Debates Parlamentares - Diário 102S1, p. 2 (1981-09-17)

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II SÉRIE - NÚMERO 102

Do deputado do PS Almeida Carrapato sobre a instalação dos gabinetes de apoio técnico (GAT) no Algarve;

Da deputada do PS Teresa Ambrósio sobre a criação do Instituto de Ciências Sociais;

Do deputado do PS Aquilino Ribeiro Machado sobre o funcionamento dos cursos de especialização em ciências documentais;

Do deputado do PS Manuel dos Santos pedindo o discurso proferido pelo Ministro das Finanças e do Plano na posse dos novos gestores do IPE;

Do deputado do CDS Rui Pena sobre produtos alimentares impróprios para consumo encontrados no ano de 1980 e nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1981 em armazéns frigoríficos sujeitos a fiscalização administrativa;

Da deputada do CDS ísiWa Barata sobre a cobertura televisiva da freguesia de São Jorge da Beira (Covilhã) e áreas circundantes;

Da deputada do CDS Isilda Barata sobre a construção da variante à estrada nacional n.° 36S em BeCmonte;

Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre o apoio aos pescadores da ria de Faro-Olhão;

Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre obras de electrificação agrícola na zona rural do concelho de Portimão;

Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre a Escola do Magistério Primário de Faro;

Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre o pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos.

Da Câmara Municipal de Silves a um requerimento do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre a ligação da povoação de São Marcos da Serra directamente a Süves.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:

Do deputado do CDS Martins Moreira sobre problemas

da indústria de mobiliário; Do deputado do CDS Martins Moreira sobre o projecto

da variante à estrada nacional n.° 15 entre Paredes

e Penafiel;

Do deputado do CDS Sanches Osório sobre a finalidade da instrução ministrada aos agentes do PSP;

Do deputado do PCP Cabral Pinto sobre a normalização da situação dos escrivães das juntas de freguesia;

Do deputado do PCP Caiíos Brito sobre a instalação de um guincho de alagem das embarcações na prata dos Olhos-d'Água (Albufeira);

Do deputado do PCP Carlos Brito sobre a situação laboral' na empresa Júdice Fialho.

Do Serviço de Lotas e Vendagem (Secretaria de Estado das Pescas) a um requerimento do deputado do PCP Carlos Brito sobre o complexo de Vila Moura.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:

Das deputadas do PCP Maria Odete dos Santos e Georgete Ferreira sobre vagas de escriturário judicial existentes no Tribunal do Trabalho de Setúbal;

Da deputada Alda Nogueira e outros (PCP) e do deputado da ASDI Vilhena de Carvalho sobre feriados na função pública;

Dos deputados do PCP Jorge Patrício e Maria Odete dos Santos sobre a demissão e substituição de ura membro do conselho de gerência da Setenave;

Dos deputados do PCP Maria Odete dos Santos e Vítor de Sá sobre o quadro de pessoal1 da comarca de Marco de Canaveses;

Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre escoamento de batata de consumo recebida de Trás--os-Montes e Alto Douro;

Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre abate de gado bovino, ovino e caprino;

Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre a campanha tanar em Trás-os-Montes e Alto Douro;

Do deputado Alvaro Brastteíro e outros (PCP) sobre a actualização dos vencimentos dos professores de Português em França;

Da deputada Ercília Taíhadas e outros (PCP) sobre a eventual transformação do antigo Teatro Ginásio num centro comercial;

Da deputada Ercília Talhadas e outros (PCP) sobre a melhoria dos serviços da CP;

Dos deputados Carlos Espadinha (PCP) e César de Oliveira (UEDS) pedindo cópia do acordo de pescas entre Portugal e Espanha celebrado em 2 de Março;

Dos deputados IWa Figueiredo (PCP) e Fernando Car-dote (PSD) sobre a viabilização da empresa Sociedade Industrial de Gouveia, L.a°;

Do deputado do PCP Cabral Pinto sobre o Ano Internacional do Deficiente;

Do deputado Manuel Lopes e outros (PCP) sobre a prisão de dirigentes da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública;

Dos deputados do PCP Jorge Lemos e António Mota

sobre o professorado em Trás-os-Montes; Do deputado do PCP António Mota sobre o contrato

colectivo de trabalho do sector das madeiras; Do deputado do PCP António Mota sobre problemas

de poluição em Santo Tirso; Do deputado do POP António Mota sobre horários

das estações dos correios de Arco de Baúlhe e Cavês

(Cabeceiras de Basto);

Do deputado do PCP Carlos Espadinha sobre a transferência da descarga do pescado da Ribeira Nova para a Doca pesca;

Do deputado do PCP Cartos Espadinha sobre a utilização de determinadas artes de pesca e a construção da Lota de Castelo do Neiva;

Da deputada do PCP Ilda Figueiredo sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Industrial de Gouveia, h."°;

Do deputado do PCP José Manuel Mendes sobre a criação do Parque Natural da Serra de Sintra;

Do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre o síndroma de Oeiras;

Do deputado Jorge Patrício e outros (PCP) sobre o

12.° ano de escolaridade; Dos deputados do PCP Carlos Espadinha e Rogério

Brito pedindo cópia do acordo de pescas celebrado

entre Portugal e o Canadá;

Do deputado Cartos Espadinha e outros (PCP) pedindo o texto final do acordo de pescas celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América;

Do deputado do PCP Vital Moreira sobre a Pateira de Fermentelos;

Do deputado do PCP Gomes dos Santos sobre o ciclo preparatório em Maceira-Liz;

Do deputado do PCP Gomes dos Santos sobre a estrada nacional n." 242 (Nazaré).

Da Secretaria de Estado da Segurança Social a um requerimento do deputado Caríos Espadinha e outros (PCP) sobre assistência e socorro à navegação costeira.

Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre a situação da Sociedade de Reparação de Navios (SRN).

Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento dos deputados do PCP Carlos Espadinha e Sousa Marques sobre o desconto do peso das caixas na Lota de Sesimbra.

Do Serviço Nacional de Bombeiros a um requerimento do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP) sobre discriminação fiscal relativamente aos corpos municipais de bombeiros.

Da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa a um requerimento do deputado Silva Graça e outros (PCP) sobre remunerações dos funcionários da Direcção-Geral do Tesouro.

3304-(2)II SÉRIE - NÚMERO 102Do deputado do PS Almeida Carrapato sobre a instalação dos gabinetes de apoio técnico (GAT) no Algarve;Da deputada do PS Teresa Ambrósio sobre a criação do Instituto de Ciências Sociais;Do deputado do PS Aquilino Ribeiro Machado sobre o funcionamento dos cursos de especialização em ciências documentais;Do deputado do PS Manuel dos Santos pedindo o discurso proferido pelo Ministro das Finanças e do Plano na posse dos novos gestores do IPE;Do deputado do CDS Rui Pena sobre produtos alimentares impróprios para consumo encontrados no ano de 1980 e nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1981 em armazéns frigoríficos sujeitos a fiscalização administrativa;Da deputada do CDS ísiWa Barata sobre a cobertura televisiva da freguesia de São Jorge da Beira (Covilhã) e áreas circundantes;Da deputada do CDS Isilda Barata sobre a construção da variante à estrada nacional n.° 36S em BeCmonte;Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre o apoio aos pescadores da ria de Faro-Olhão;Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre obras de electrificação agrícola na zona rural do concelho de Portimão;Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre a Escola do Magistério Primário de Faro;Do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre o pagamento do subsídio de férias aos funcionários públicos.Da Câmara Municipal de Silves a um requerimento do deputado do CDS Cantinho de Andrade sobre a ligação da povoação de São Marcos da Serra directamente a Süves.Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:Do deputado do CDS Martins Moreira sobre problemasda indústria de mobiliário; Do deputado do CDS Martins Moreira sobre o projectoda variante à estrada nacional n.° 15 entre Paredese Penafiel;Do deputado do CDS Sanches Osório sobre a finalidade da instrução ministrada aos agentes do PSP;Do deputado do PCP Cabral Pinto sobre a normalização da situação dos escrivães das juntas de freguesia;Do deputado do PCP Caiíos Brito sobre a instalação de um guincho de alagem das embarcações na prata dos Olhos-d'Água (Albufeira);Do deputado do PCP Carlos Brito sobre a situação laboral' na empresa Júdice Fialho.Do Serviço de Lotas e Vendagem (Secretaria de Estado das Pescas) a um requerimento do deputado do PCP Carlos Brito sobre o complexo de Vila Moura.Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:Das deputadas do PCP Maria Odete dos Santos e Georgete Ferreira sobre vagas de escriturário judicial existentes no Tribunal do Trabalho de Setúbal;Da deputada Alda Nogueira e outros (PCP) e do deputado da ASDI Vilhena de Carvalho sobre feriados na função pública;Dos deputados do PCP Jorge Patrício e Maria Odete dos Santos sobre a demissão e substituição de ura membro do conselho de gerência da Setenave;Dos deputados do PCP Maria Odete dos Santos e Vítor de Sá sobre o quadro de pessoal1 da comarca de Marco de Canaveses;Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre escoamento de batata de consumo recebida de Trás--os-Montes e Alto Douro;Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre abate de gado bovino, ovino e caprino;Do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre a campanha tanar em Trás-os-Montes e Alto Douro;Do deputado Alvaro Brastteíro e outros (PCP) sobre a actualização dos vencimentos dos professores de Português em França;Da deputada Ercília Taíhadas e outros (PCP) sobre a eventual transformação do antigo Teatro Ginásio num centro comercial;Da deputada Ercília Talhadas e outros (PCP) sobre a melhoria dos serviços da CP;Dos deputados Carlos Espadinha (PCP) e César de Oliveira (UEDS) pedindo cópia do acordo de pescas entre Portugal e Espanha celebrado em 2 de Março;Dos deputados IWa Figueiredo (PCP) e Fernando Car-dote (PSD) sobre a viabilização da empresa Sociedade Industrial de Gouveia, L.a°;Do deputado do PCP Cabral Pinto sobre o Ano Internacional do Deficiente;Do deputado Manuel Lopes e outros (PCP) sobre a prisão de dirigentes da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública;Dos deputados do PCP Jorge Lemos e António Motasobre o professorado em Trás-os-Montes; Do deputado do PCP António Mota sobre o contratocolectivo de trabalho do sector das madeiras; Do deputado do PCP António Mota sobre problemasde poluição em Santo Tirso; Do deputado do POP António Mota sobre horáriosdas estações dos correios de Arco de Baúlhe e Cavês(Cabeceiras de Basto);Do deputado do PCP Carlos Espadinha sobre a transferência da descarga do pescado da Ribeira Nova para a Doca pesca;Do deputado do PCP Cartos Espadinha sobre a utilização de determinadas artes de pesca e a construção da Lota de Castelo do Neiva;Da deputada do PCP Ilda Figueiredo sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Industrial de Gouveia, h."°;Do deputado do PCP José Manuel Mendes sobre a criação do Parque Natural da Serra de Sintra;Do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre o síndroma de Oeiras;Do deputado Jorge Patrício e outros (PCP) sobre o12.° ano de escolaridade; Dos deputados do PCP Carlos Espadinha e RogérioBrito pedindo cópia do acordo de pescas celebradoentre Portugal e o Canadá;Do deputado Cartos Espadinha e outros (PCP) pedindo o texto final do acordo de pescas celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América;Do deputado do PCP Vital Moreira sobre a Pateira de Fermentelos;Do deputado do PCP Gomes dos Santos sobre o ciclo preparatório em Maceira-Liz;Do deputado do PCP Gomes dos Santos sobre a estrada nacional n." 242 (Nazaré).Da Secretaria de Estado da Segurança Social a um requerimento do deputado Caríos Espadinha e outros (PCP) sobre assistência e socorro à navegação costeira.Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre a situação da Sociedade de Reparação de Navios (SRN).Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento dos deputados do PCP Carlos Espadinha e Sousa Marques sobre o desconto do peso das caixas na Lota de Sesimbra.Do Serviço Nacional de Bombeiros a um requerimento do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP) sobre discriminação fiscal relativamente aos corpos municipais de bombeiros.Da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa a um requerimento do deputado Silva Graça e outros (PCP) sobre remunerações dos funcionários da Direcção-Geral do Tesouro.

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