II Série — Suplemento ao número 30

Quinta-feira 15 de Setembro de 1983

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N.° 330/III (!.') — Do deputado Magalhães Mota (ASD1) ao Ministério das Finanças e do Plano acerca do controle de contratos desportivos e de espectáculos com o estrangeiro.

N.° 331 /III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares acerca da situação na Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital.

N.° 332/IJI (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura sobre novas instalações para o grupo teatral A Barraca.

N.° 333/111 (!.') — Do mesmo deputado ao Vice-Primeiro--Ministro e Ministro da Defesa Nacional e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros pedindo cópia de um relatório ao Congresso dos EUA de Fevereiro último.

N.° 334/IH (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre os cursos de Artes Plásticas e Design da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

N.° 335/III (1.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da respectiva participação nas negociações com o FMI.

N.° 336/111 (!.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da adequação da disciplina do contrato de trabalho ao modelo das legislações da CEE.

N.° 537/III (1.*) — Do mesmo deputado aos Ministros das Finanças e do Plano e do Equipamento Social acerca da situação orçamental da Secretaria de Estado das Obras Públicas.

N.° 338/111 (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura sobre o número de filmes portugueses fixado para exibição a partir de Outubro.

N.° 339/III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares relacionado com um seu telegrama acerca do caso de Vizela.

N.° 340/III (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre providências para salvaguarda da independência da magistratura face ao recente comportamento do Presidente do Governo Regional da Madeira.

N.° 341 /III (1.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura acerca de obras de arte cedidas por museus estrangeiros para a XVII Exposição de Arte, Ciência e Cultura.

N.° 342/III (1.°) — Do mesmo deputado aos Ministérios do Mar e do Comércio e Turismo acerca da deterioração de bacalhau pertencente à Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau.

N.° 343/III (1.°)—Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação acerca de acções para recuperação do equilíbrio da balança comercial agrícola.

N.° 344/11 [ (!.■) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca -da instituição de bancos de terras por compra ou arrendamento.

N.° 345/111 (1.*)—T>o mesmo deputado ao Ministério das Finanças e do Plano pedindo indicação do valor das importações dc máquinas de bingo até Julho.

N.° 346/111 (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares relacionado com as agências noticiosas ANOP e NP.

N.° 347/III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social pedindo vários elementos sobre o leque salarial do nosso e de outros países.

N." 348/IH (1.°) —Do mesmo deputado ao Ministro da Cultura acerca de planos para construção de cine-teatros nas sedes de concelho.

N.° 349/IH (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministro do Equipamento Social acerca do inquérito ao caso do avião da TAP que aterrou sem combustível no Aeroporto de Lisboa.

N.° 350/III (!.•) — Do mesmo deputado ao Ministro das Finanças e do Plano pedindo informações sobre os aumentos no ramo dos seguros e outros.

N.° 351/III (1.a) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo cópia de um relatório da Comissão Instaladora do IGFEP.

N." 352/III (1.*)—Do mesmo deputado 80 Ministério da Indústria e Energia pedindo cópia de eventual programa, com indicação de prioridades para aplicação de normas nacionais.

N.° 353/III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Mar sobre eventual constituição de empresas mistas de navegação com Angola e Moçambique.

N* 354/III (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação sobre medidas para promoção do acesso à terra de novos agricultores.

N.° 355/111 (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do aumento do número de agricultores e suas organizações nos mercados abastecedores de Lisboa e Porto.

N.° 356/III (t.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo relação dos preços dos principais produtos agrícolas, na produção e no consumidor, em Portugal e na CEE em 1982 e no 1." semestre deste ano.

N.° 357/HI (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares relacionado com a divulgação da notícia sobre a criação de um imposto sobre 2 residências.

N.° 358/III (1 .*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura acerca da rodagem de filmes estrangeiros no País.

N.° 359/III (1.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da recolha musical e etnográfica conhecida como «arquivos musicais portugueses».

N.° 30/1II (1.a) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre apoio às orquestras sinfónicas nacionais.

N.° 361 /III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Equipamento Social acerca da nova ponte sobre o Douro.

N.° 362/111 (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do programa de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do Algarve.

N.° 363/III (1.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a política de rendas de habitação.

N.° 364/III (!.■) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares relacio-