15 DE FEVEREIRO DE 1985

1816-(3)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 2956/111 (1.*). do deputado Magalhães Mota

(ASDI), acerca do encerramento ao público do Museu

de Etnologia.

Do Ministério do Trabalho c Segurança Social ao requerimento n.° 2973/IJI (!.'), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca das dívidas de Manuel Martins Dias aos trabalhadores da D1NFER e Grandes Armazéns do Chiado, Paga-Pouco e Grandela.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 17/1 ¡1 (2.°), da deputada Zita Seabra (PCP), acerca da supressão de um comboio tranvia na linha Porto--Aveiro.

Da Cinemateca Portuguesa ao requerimento n.° 39/111 (2."), dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP), acerca da aplicação de uma verba do PIDDAC/ 84 no âmbito da implementação dos meios vídeo na criação e na difusão de actividades culturais.

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 42/111 (2.'), do deputado Carlos Espadinha (PCP), acerca do processo eleitoral para a Mútua dos Pescadores.

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 43/111 (2.*), do deputado Seiça Neves (MDP/CDE), acerca do desaparecimento, por força das obras do porto de Aveiro, do Jardim Oudinot, situado no Forte da Barra.

Da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento o." 60/111 (2.*), do deputado Lopes Cardoso (UEDS), acerca do protesto de um recluso implicado em três processos em curso nas comarcas de Famalicão, Guimarães e Vila Real, protesto relativo ao regime prisional a que está sujeito.

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 64/111 (2.'), dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrínha (PCP), pedindo informações sobre a barra do Guadiana e o porto de Vila Real de Santo António.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 73/111 (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do inquérito ao aluimento da ponte da Figueira da Foz.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/111 (2.*), do mesmo deputado, sobre a deslocação de membros do Governo ao Brasil.

Da Secretaria de Estado da Administração Autárquica aos requerimentos n." 78/111 e 174/111 (2.*), o primeiro dos deputados Francisco Manuel Fernandes e Anselmo Aníbal e o segundo do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), pedindo informações relativamente bo número de emigrantes do concelho de Coruche.

Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola ao requerimento n.° 82/111 (2.'), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca da salvaguarda do património vegetal.

Do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação ao requerimento n.° 87/111 (2.*). do mesmo deputado, pedindo informação sobre as capitações anuais de consumo de alguns produtos alimentares, em Portugal c nos países da CEE.

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n." 89/111 (2°), do mesmo deputado, pedindo informações relativas à aquisição de um terreno pelo Metropolitano.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 93/111 (2.°), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca da actuação da administração da Sociedade Portuguesa CAVAN, S. A. R. L., face a direitos da comissão de trabalhadores.

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 97/HI (2.°), do depurado José Magalhães (PCP), sobre a situação do Tribunal de Praia da Vitória (ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores).

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 120/III (2.°), do deputado Gaspar Teixeira (PS), acerca da reparação das estradas nacionais n.°* 311 (troço entre Várzea Cova e Fafe) e 205 (troço entre Cabeceiras de Basto e Arco de Baúlhe).

Da Direcção-Geral do Tesouro ao requerimento n.° 137/IH (2.*), do deputado Araújo dos Santos (PSD), pedindo informações relativamente às Repartições dos Serviços de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública do concelho de Gondomar.

Da Secretaria de Estado da Emigração ao requerimento n." 146/III (2.'), do deputado João Amaral (PCP), pe-

dindo informações relativamente aos donativos do governo do Canadá e dos emigrantes portugueses destinados às vitimas das cheias de Novembro de 1983.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 152/III (2.*), do mesmo deputado, acerca da inexistência de uma carreira regular da TAP Lisboa-Toronto.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 153/IU (2.*), do mesmo deputado, acerca da localização da sede dos serviços consulares de Montreal.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 157/111 (2.°), do mesmo deputado, acerca da localização do6 serviços consulares em Toronto.

Do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis ao requerimento n.° 178/111 (2.*), dos deputados Jorge Patrício e Paulo Areosa (PCP), acerca do não cumprimento das obrigações assumidas pelo Governo para com 6 associações juvenis do distrito do Porto, particularmente no plano do apoio financeiro.

Da Central de Cervejas, E. P., ao requerimento n.° 181/JII (2.'), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), pedindo várias informações sobre a situação da empresa.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 184/111 (2."), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do problema da segurança das escolas e respectivos alunos e professores.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 185/1II (2.°), do deputado Joaquim Gomes (PCP), acerca da construção de uma variante à estrada nacional n.° 109 (Lerria-Figueira da Foz), no lugar d© Gândara dos Olivais.

Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n." 192/III (2.°), do deputado José Manuel Mendes (PCP), acerca da classificação da casa descrita no romance de Aquilino Ribeiro A Casa Grande de Roma-rigães.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n." 194/III (2.*), do mesmo deputado, acerca da construção de uma via rápida de ligação a Guimarães, no âmbito da auto-estrada Porto-Famálicão-Braga.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 196/III (2.°), do mesmo deputado, acerca da escassez das verbas do PIDDAC/85 para a reparação e beneficiação das estradas dos distritos de Viana do Castelo e de Braga.

Da Direcção-Geral do Equipamento Escolar ao requerimento a.' 203/111 (2.*), do deputado Magalhães Mota (ASDI), sobre questões levantadas em redor das Escola Secundária de Telheiras e Preparatória de Delfim Santos.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° 215/111 (2.*), do deputado Francisco Manuel Fernandes (PCP), pedindo, relativamente a vários produtos utilizados no revestimento das estradas, a indicação dos valores globais de produção e importação em 1980, 1981, 1982 e 1983 e nos 10 primeiros meses de 1984.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 219/111 (2.'), do deputado José Magalhães e outros (PCP), sobre os perigos decorrentes da não reparação de um buraco existente numa rua da parte velha de Rio de Mouro.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 221/III (2.'), do deputado José Magalhães e outros (PCP), acerca da situação degradante em que se encontram 31 pessoas provisoriamente alojadas nas futuras instalações da GNR em Belas e que foram vítimas das cheias de Novembro de 1983.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 225/111 (2.*), da deputada Zita Seabra (PCP), acerca da viabilização da Fábrica de Embalagens do Centro Fabril de Cacia.

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 226/III (2"), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), acerca da situação da Sociedade Industrial de Vilares, S. A. R. L-, com sede no Porto.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 228/III (2.*), do deputado Paulo Barral (PS), acerca do estado de degradação do velho hospital da Misericórdia de Estremoz e construção de um novo centro de saúde.

Da Delegação Regional de Lisboa do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 229/HI (2"), dos deputados Carlos Brito e Anselmo Aníbal (PCP), acerca da exposição de um cidadão sobre a utilização industrial de parte do imóvel em que habita.