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15 DE FEVEREIRO DE 1985

1816-(75)

«por despacho de 15 de Outubro de 1984», deve ler-se «por despacho de 21 de Dezembro de 1984».

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 6 de Fevereiro de 1985. — O Director-Geral, José António G, de Souza Barriga.

1 —Ao n.° 146, de 6 de Julho de 1984 (l.a sessão legislativa):

No sumário, sob a rubrica Requerimentos, entre os n.os 2698 e 2700/III (1."), deve acrescentar-se o seguinte:

N.° 2699/IIÍ (l.a) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre recomendações da CITE ao Ministério no sentido de novas iniciativas legislativas relativas à igualdade

no trabalho e no emprego, estudos realizados e queixas recebidas.

2 — Ao n.° 37, de 9 de Janeiro de 1985 (Texto do projecto de lei n.° 425/III — Criação da freguesia da Memória no concelho de Leiria).

No artigo 4.° do decreto-lei (p. 777, 2.° col.), onde se lê «freguesia de Colmeias» deve ler-se «freguesia da Memória».

3 — Ao n.° 47, de 1 de Fevereiro de 1985 (Acta da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano de 31 de Janeiro):

Nas pp. 1224, 1." col., penúltima linha, e 1238, 1." col., I. 42, onde se lê «O Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Carlos Pimenta)» deve ler-se «O Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Oliveira Fernandes)».