15 DE FEVEREIRO DE 1985

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2 — Por proposta do Presidente do Comité, Mr. Alfred Teschl, o primeiro ponto da ordem de trabalhos passou para último lugar, pelo que se entrou, de imediato, na análise do segundo ponto da agenda.

Após aprofundado debate entre todos os participantes, foi entendido que, no encontro a realizar com o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a 13 de Março do corrente ano, o Presidente do Comité deveria começar por fazer uma intervenção sobre o significado da declaração de Luxemburgo, após o que se entraria na análise dos problemas económicos, devendo Mr. Dobler e Mr. Balcke (o primeiro da Suíça e o segundo da Noruega) apresentar um relatório sintético sobre a situação existente na Europa. Seguidamente, Mr. Pet-tersson e Mrs. Zilliacus (o primeiro da Suécia e a segunda representante da Finlândia) apresentariam um relatório sobre os problemas sociais existentes nos países da EFTA e a necessidade de uma crescente cooperação com a Comunidade Económica Europeia.

Finalmente, Mr. Teschl apresentaria um curto relatório sobre questões do meio ambiente e a necessidade de aprofundamento da cooperativa no campo tecnológico com os países da CEE.

No decorrer do debate deste ponto da ordem de trabalhos, foi sugerida pelo representante português a introdução de um ponto específico sobre o tratamento não discriminatório dos emigrantes nos países de destino na ordem de trabalhos da reunião a efectivar com o Parlamento Europeu, tendo tal sugestão sido aceite pelos demais participantes.

3 — Posteriormente, passou-se à análise das comemorações do 25.° aniversário da EFTA, tendo sido decidido que o Comité de Trabalho deveria reunir após o encontro de 13 de Março com o Parlamento Europeu, a fim de se estabelecer a ordem de trabalhos a que deveria obedecer o debate a realizar com o Comité dos Ministros da EFTA.

4 — Finalmente, entrou-se na discussão do primeiro ponto da ordem de trabalhos (que havia sido transferido para a fase derradeira da reunião de Genebra), tendo sido deliberado que o encontro de Reykjavik deveria concretizar-se entre 19 e 21 de Junho do corrente ano.

Mais foi aprovado o plano de trabalhos que se junta em anexo (bem como a agenda das reuniões, propriamente ditas), tendo a representante da Finlândia, Mrs. Zilliacus, apresentado um documento-sín-tese dos principais aspectos a serem focados por Marcus Altom no relatório que o mesmo apresentará sobre as relações entre a EFTA e os países em vias de desenvolvimento (anexos n em).

Seguidamente, Mr. Pettersson informou já ter recebido respostas de todos os participantes no Comité ao seu inquérito sobre a difusão de informação relativamente às actividades da EFTA nos parlamentos nacionais, adiantando que, até finais de Fevereiro, princípios de Março, elaboraria um relatório sobre esta matéria, relatório esse que servirá de base ao n.° 6 da ordem de trabalhos da reunião de Reykjavik.

Finalmente, o representante português apresentou um documento-síntese contendo os principais aspectos em que deverá assentar um relatório sobre o «acesso de Portugal às comunidades europeias» (documento--síntese que se junta em anexo), devendo tal relatório

servir de base ao n.° 8 da ordem de trabalhos da reunião de Reykjavik (anexo iv).

5 — A próxima reunião do Grupo de Trabalho do Comité dos Parlamentares da EFTA deverá concretizar-se logo após o encontro com o Parlamento Europeu, a 13 de Março do corrente ano, em Estrasburgo.

Assembleia da República, 21 de Janeiro de 1985. — O Deputado, António Rebelo de Sousa.

ANEXO I European pree trade association

Committee of Members of Parliament of the EFTA countries second meeting of the working group of the Committee — Geneve, 14 and 15 January 1985.

Provisional list of participants: Austria:

Mr. Alfred Teschl (Chairman), Socialist Party. Finland:

Mrs. Jutta Zilliacus, Swedish People's Party. Iceland:

Mr. Kjartan Johannsson, Social Democratic Party.

Norway:

Mr. Hallvard Bakke, Labour Party; Mr. Jan Tore Holvik, National Secretary.

Portugal:

Mr. Antonio Jorge Rebelo de Sousa, Socialist Party;

Mr. Antonio Lopes André, National Secretary.

Sweden:

Mr. Lennart Pettersson, Social Democratic Party;

Mr. Lennart Blora, Conservative Party; Mr. John-Christer Âhlander, National Secretary.

Switzerland:

Mr. Alois Dobler, Christian Democratic Parry; Mr. Alfred Aebi, National Secretary.

Secretariat:

Mr. Norbert Faustenhammer, Deputy Secretary-General;

Mr. Jérôme Lugon, Director, Secretary-General's Office;

Mrs. Agneta Sôderman, Secretary-General's Office.