30 DE JULHO DE 198S

9089

— Regulamento (CEE) n.° 2178/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984

(JO, n.° L 199, de 28.7.1984, p. 1)

— Regulamento (CEE) n.° 2664/84 do Conselho, de 18 de Setembro de 1984

(JO, n.° L 253, de 21.9.1984, p. 1)

— Regulamento (CEE) n.° 3625/84 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1984

(JO, n.° L 335, de 22.12.1984, p. 3)

O prazo de notificação previsto no n.° 5 do artigo 19.° é 1 de Julho de 1986.

ANEXO XXXIII

Lista prevista no n.° 1 do artigo 391.° do Acto de Adesão

1 — Comité dos Transportes

instituído pelo artigo 83.° do Tratado CEE e cujos estatutos foram estabelecidos pela Decisão do Conselho de 15 de Setembro de 1958 (JO, n.° 25, de 27.11.1958, p. 509/58)

alterada pela Decisão 64/390/CEE do Conselho,

de 22 de Junho de 1964

(JO, n.° 102, de 29.6.1964, p. 1602/64)

2 — Comité do Fundo Social Europeu

instituído pelo artigo 124.° do Tratado CEE e cujo estatuto foi estabelecido pela Decisão 83/517/CEE do Conselho, de 17 de Outubro de 1983

(JO, n.° L 289, de 22.10.1983, p. 42)

3 — Comité Consultivo da Agência de Aprovisiona-

mento do EURATOM

instituído pelos Estatutos da Agência, de 6 de Novembro de 1958

(JO, n.° 27, de 6.12.1958, p. 534/58) alterados por:

— Decisão 73/45/EURATOM do Conselho, de 8 de Março de 1973

(JO, n.° L 83, de 30.3.1973, p. 20)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

4 — Comité Consultivo da Livre Circulação dos Tra-

balhadores

instituído pelo Regulamento n.° 15 do Conselho,

de 16 de Agosto de 1961

(JO, n.° 57, de 26.8.1961, p. 1073/61)

alterado por:

— Regulamento n.° 38/64/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1964

(JO, n.° 62, de 17.4.1964, p. 965/64)

— Regulamento (CEE) n.° 1612/68, do Conselho, de 15 de Outubro de 1968

(JO, n.° L 257, de 19.10.1968, p. 2)

5 — Comité Consultivo para a Formação Profissional

instituído pela Decisão 63/266/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1963 (JO, n.° 63, de 20.4.1963, p. 1338/63)

e cujo estatuto foi aprovado pela Decisão 63/688/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1963

(JO, n.° 190, de 30.12.1963, p. 3090/63) alterada por:

— Decisão 68/189/CEE do Conselho, de 9 de Abril de 1968

(JO, n.° L 91, de 12.4.1968, p. 26)

— Acto de Adesão de 1972

(JO, n.° L 73, de 27.3.1972, p. 14)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

6 — Comité Consultivo para a Segurança Social dos

Trabalhadores Migrantes

instituído pelo Regulamento (CEE) n.° 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971 (JO, n.° L 149, de 5.7.1971, p. 2)

alterado pelo Regulamento (CEE) n.° 2001/83 do Conselho, de 2 de Junho de 1983 (JO, n.° L 230, de 22.8.1983, p. 6)

7 — Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e

Protecção da Saúde no Local de Trabalho instituído pela Decisão 74/325/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974 (JO, n.° L 185, de 9.7.1974, p. 15)

alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO, n.° L 291, de 19.11.1979, p. 17)

8 — Conselho de Administração do Centro Europeu

para o Desenvolvimento da Formação Profissional

instituído pelo Regulamento (CEE) n.° 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975 (JO, n.° L 39, de 13.2.1975, p. 1)

9 — Conselho de Administração da Fundação Euro-

peia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

instituído pelo Regulamento (CEE) n.° 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975 (JO, n.° L 139, de 30.5.1975, p. 1)

10 — Comité Consultivo para a Formação dos Médicos

instituído pela Decisão 75/364/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975 (JO, n.° L 167, de 30.6.1975, p. 17)

11 — Comité Consultivo para a Formação no Domí-

nio dos Cuidados de Enfermagem

instituído pela Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977 (JO, n.° L 176, de 15.7.1977, p. 11)

12 — Comité Científico Consultivo para o Exame da

Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos

instituído pela Decisão 78/618/CEE da Comissão, de 28 de Junho de 1978 (JO, n.° L 198, de 22.7.1978, p. 17)