30 DE JULHO DE 1985

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alterada pela Decisão 83/54/CEE da Comissão,

de 24 de Janeiro de 1983

(JO, n.° L 44, de 16.2.1983, p. 22)

8 — Comité de Peritos da Fundação Europeia para

a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

instituído pelo Regulamento (CEE) n.° 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975 (JO, n.° L 139, de 30.5.1975, p. 1)

9 — Comissão Mista para a Harmonização das Con-

dições de Trabalho na Indústria do Carvão

instituída pela Decisão 75/782/CECA da Comissão, de 24 de Novembro de 1975 (JO, n.° L 329, de 23.12.1975, p. 35)

10 — Comité Científico de Cosmetologia

instituído pela Decisão 78/45/CEE da Comissão,

de 19 de Dezembro de 1977

(JO, n.° L 13, de 17.1.1978, p. 24)

11 — Comité Científico e Técnico das Pescas

instituído pela Decisão 79/572/CEE da Comissão, de 8 de Junho de 1979 (JO, n.° L 156, de 23.6.1979, p. 29)

12 — Comité Paritário da Navegação Interior

instituído pela Decisão 80/991/CEE da Comissão, de 9 de Outubro de 1980 (JO, n.° L 297, de 6.11.1980, p. 28)

13 — Comité Consultivo dos Produtos Alimentares

instituído pela Decisão 80/1073/CEE da Comissão, de 24 de Outubro de 1980 (JO, n.° L 318, de 26.11.1980, p. 28)

14 — Comité do Comércio e da Distribuição

instituído pela Decisão 81/428/CEE da Comissão, de 20 de Maio de 1981 (JO, n.° L 165, de 23.6.1981, p. 24)

15 — Comité de Desenvolvimento Europeu da Ciência

e da Tecnologia

instituído pela Decisão 82/835/CEE da Comissão, de 6 de Dezembro de 1982 (JO, n.° L 350, de 10.12.1982, p. 45)

16 — Comité Consultivo da Política Comunitária para

• o Sector das Madeiras

instituído pela Decisão 83/247/CEE da Comissão, de 11 de Maio de 1983 (JO, n.° L 137, de 26.5.1983, p. 31)

17 — Comité Consultivo da Investigação e Desenvol-

vimento Industriais (IRDAC)

instituído pela Decisão 84/128/CEE da Comissão, de 29 de Fevereiro de 1984 -(JO, n.° L 66, de 8.3.1984, p. 30)

18 — Comité Paritário dos Caminhos de Ferro

instituído pela Decisão 85/13/CEE da Comissão,

de 19 de Dezembro de 1984.

(JO, n.° L 8, de 10.1.1985, p. 26)

b) Os Comités Consultivos e Científicos instituídos no âmbito da política agrícola comum para os quais tenha sido decidida de comum acordo, antes da adesão, entre o Reino de Espanha, a República Portuguesa e a Comissão, a oportunidade de uma renovação integral aquando da adesão.

ANEXO XXXV Lista prevista no artigo 393.° do Acto de Adesão

I — LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

1 — Regulamento (CEE) n.° 222/77 do Conselho, de

13 de Dezembro de 1976

(JO, n.° L 38, de 9.2.1977, p. 1)

alterado por:

— Regulamento (CEE) n.° 983/79 do Conselho, de 14 de Maio de 1979

(JO, n.° L 123, de 19.5.1979, p. 1)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L291, de 19.11.1979, p. 17)

— Regulamento (CEE) n.° 3813/81 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1981

(JO, n.° L 383, de 31.12.1981, p. 28)

— Regulamento (CEE) n.° 3617/82 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982

(JO, n.° L 382, de 31.12.1982, p. 6):

em 1 de Março de 1986.

2 — Regulamento (CEE) n.° 223/77 da Comissão, de

22 de Dezembro de 1976

(JO, n.° L 38. de 9.2.1977, p. 20)

alterado por:

— Regulamento (CEE) n.° 1601/77 da Comissão, de 11 de Julho de 1977

(JO, n.° L 182, de 22.7.1977, p. 1)

— Regulamento (CEE) n.° 526/79 da Comissão, de 20 de Março de 1979

(JO, n.° L74, de 24.3.1979, p. 1)

— Acto de Adesão de 1979

(JO, n.° L291, de 19.11.1979, p. 17)

— Regulamento (CEE) n.° 1964/79 da Comissão, de 6 de Setembro de 1979

(JO, n.° L 227, de 7.9.1979, p. 12)

— Regulamento (CEE) n.° 137/80 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1980

(JO, n.° L 18, de 24.1.1980, p. 13)

— Regulamento (CEE) n.° 902/80 da Comissão, de 14 de Abril de 1980

(JO, n.° L97, de 15.4.1980, p. 20) rectificado pelo JO, n.° L 254, de 27.9.1980, p. 47

— Regulamento (CEE) n.° 3298/80 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1980

(JO, n.° L 344, de 19.12.1980, p. 16)

— Regulamento (CEE) n.° 1664/81 da Comissão, de 23 de Junho de 1981

(JO, n.° L 166, de 24.6.1981, p. 11) rectificado pelo JO, n.° L 243, de 26.8.1981, p. 18

— Regulamento (CEE) n.° 2105/81 da Comissão, de 16 de Julho de 1981

(JO, n.° L 207, de 27.7.1981, p. 1)