20 DE NOVEMBRO DE 1985

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Declaração

^ Declara-se, nos termos da alínea é) do artigo 4.° da Lei n.° 31/78, de 20 de Junho, que foi designado para fazer parte do Conselho de Imprensa, como representante dos directores das publicações periódicas da imprensa diária, Alberto de Carvalho, que preencherá a vaga deixada pela Dr.a Margarida Borges de Carvalho, nos termos do n.° 2 do artigo 15.° da referida Lei n.° 31/78.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de ^íovembro de 1985. — O Director-Geral, José António p. de Souza Barriga.

Declaração

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do n.° 4 do artigo 7.° do Regimento da assembleia da República, o deputado abaixo assinado em comunicar a V. Ex.a que vai integrar o Grupo 'arlamentar do Partido Socialista.

Assembleia da República, 12 de Novembro de 985. — O Deputado do PS, Armando dos Santos opes.

Aviso

Por despacho de 4 do corrente mês do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, (PS):

enrique Manuel Velez Marques dos Santos e António Manuel Ramos dos Santos — nomeados, em comissão de serviço, como chefe de gabinete e secretário auxiliar do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, respectivamente, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 4.° e do n.° 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, bem como do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 1985, inclusive. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de )vembro de 1985. — O Director-Geral, José António de Souza Barriga.

Aviso

Por despachos de 4 do corrente mês do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):

meados para o referido Grupo Parlamentar, nos ermos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 21 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 11/85, Je 20 de Junho, com efeitos a partir de 4 de No-rembro de 1985, inclusive:

Adjuntos:

l Licenciado José Maximiano Albuquerque de Al-

[ meida Leitão.

i Licenciado João Barroso Soares.

| Maria Constança França Atayde.

Secretário:

Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa de Azevedo Gomes.

Secretários auxiliares:

Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes. António Moreno Areias de Almeida Santos. Joaquim António de Oliveira Soares. Maria da Conceição Dias Caldeira.

(Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 6 de Novembro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 5 do corrente mês do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):

Nomeados para o referido Grupo Parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 21 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 11/85, de 20 de Junho, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 1985, inclusive:

Chefe de gabinete:

Licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva.

Adjuntos:

Licenciada Rosa Maria Alves Brandão Represas. Licenciado Joaquim Manuel Militão Ruas. Licenciada Maria Helena Bruto da Costa.

Secretários:

Maria Graciete das Neves Teixeira.

Ana Paula de Oliveira Barata Pontes Calhau.

Secretários auxiliares:

Anabela Teixeira da Costa e Cunha. Ana Catarina Rabaça Moura Guerra. Ana Cristina Santo da Fonseca Capucho. Bárbara Rosa Jordão Parreira Vicente.

(Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 8 de Novembro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despacho de 4 do corrente mês do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):

Florbela da Luz Teixeira Pires — nomeada, em comissão de serviço, como secretária do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 4." do Decreto-Lei n.° 267/ 77. de 2 de Julho, artigo 15.° da Lei n.° 32/77,