1376-(48)_

II SÉRIE — NÚMERO 32

lhães (PCP), sobre projectos de instalação, viabilização e apoios a museus.

Relativamente ao requerimento n.° 233/IV (l.a) apresentado pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP), transmitido a este Gabinete pelo ofício n.ü 602/ 85, de 18 de Dezembro de 1985, do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar o seguinte:

1 — No que se refere à instalação do Museu Nacional de Arte Moderna, no Porto, a respectiva comissão organizadora já foi nomeada. Quanto ao Museu de Arqueologia Industrial, a instalar provavelmente em Lisboa, cujos trabalhos preparatórios estão cometidos a uma equipa que iniciará a sua actividade logo que concluída a desmontagem da Exposição de Arqueologia Industrial, que teve lugar na Central Tejc, em Lisboa.

As verbas a despender durante 1986 serão suportadas pelo IPPC, dependendo o seu montante dos programas de acção apresentados pela comissão.

2 — Está prevista a realização de exposição de carácter temporário, com vista à vivificação do Museu da Literatura, sendo que tem sido muito difícil reunir nas actuais instalações material de qualidade museológica suficiente, quer porque as instituições que actualmente detêm o não cedem, quer porque as instalações do Museu não permitem albergar os espólios que poderiam constituir o recheio do Museu.

Quanto a dotações orçamentais encontram-se elas inscritas no orçamento do Museu, à semelhança dos demais, nos montantes que as disponibilidades financeiras permitem, e susceptíveis de viabilizar a sua vivificação cultural.

3 — O Museu do Teatro dispõe de orçamento próprio, como qualquer outro museu dependente do IPPC. Apesar disso, nos finais do ano transacto foi atribuída ao Museu uma verba excepcional de 500 contos destinada a possibilitar uma nova exposição temporária, em substituição da exposição com que foi inaugurado o Museu.

4 — O IPPC tem como um dos objectivos imediatos a preparação de pessoal qualificado (a nível técnico superior e a nível técnico médio) para trabalhai nos museus, esperando, a curto prazo, criar mais um curso de conservador e iniciar o de técnico auxiliar de museografia, que terá lugar em Coimbra, ainda no decurso do ano corrente.

Apresento a V. Ex." os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 22 de Janeiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís dos Santos Ferro.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 234/1V (1.°), dos deputados José Manuel Mendes e José Magalhães (PCP), sobre plano de acção de criação de novas bibliotecas públicas, melhoria de instalações e equipamentos e formação de técnicos bibliotecá-rios-arquivistas.

Relativamente ao requerimento n.° 230/1V (!.") apresentado pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP), transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 599/ 85, de 18 de Dezembro de 1985, do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar o seguinte:

1 — Na sequência de acções que vêm sendo desenvolvidas em anos anteriores, o Instituto Português do Livro projecta, também no corrente ano, apoiar a edição em Portugal de obras do nosso património literário clássico e contemporâneo e obras de jovens autores contemplados com os prémios-revelação da APE, por meio de concessão de subsídios a editoras privadas que apresentem projectos susceptíveis de se enquadrar nos critérios definidos à partida por este Instituto.

Quanto à promoção da edição de autores portugueses no estrangeiro, vai dar-se continuação ao programa de apoio a essas edições por meio de acções diversificadas, tais como: prosseguimento de contactos com diversas editoras estrangeiras, para fornecimento de informações, oferta dos catálogos editados pelo IPL e de livros para eventual tradução; apoio financeiro a certas edições, através da aquisição de exemplares, ou da concessão de subsídios à tradução do livro; apoio à representação portuguesa em feiras internacionais, nomeadamente através da produção de catálogos sobre o autor e o livro português.

2 — No âmbito de actuação do IPL assinalam-se algumas acções de divulgação no domínio específico do livro:

A continuação da itinerância de três exposições — Pequeno Roteiro da Literatura Portuguesa, Espaço do Livro e Bibliotecas e Leitura Pública— de acordo com um plano estabelecido em conjunto com as autarquias;

Apoio à realização de feiras do livro, a nível nacional e em países africanos de expressão portuguesa;

Apoio a revistas literárias, por meio da compra de assinaturas e sua distribuição por bibliotecas de escolas secundárias;

Envio regular de informação bibliográfica e publicações a cerca de 700 lusófilos.

3 — Está inscrita no PIDDAC, para o corrente ano, uma verba global de 86 500 contos, assim distribuída: 45 000 contos para o programa de difusão do livro e promoção da leitura e 51 500 contos para o programa de promoção da literatura portuguesa, o que representa um aumento de cerca de 250 %, pois em 1985 foram inscritos apenas 25 000 contos.

Apresento a V. Ex." os meus cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 22 de Janeiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís dos Santos Ferro.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.» o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 233/IV (l.n), dos deputados José Manuel Mendes e José Maga-