II Série — Número 84

Ouinta-feira, 3 de Julho de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

SUMÁRIO

Projec.os de lei:

N." 254/1V — Região Demarcada do Vinhos da Cova da Beira (apresentado pelo Sr. Deputado Dias dc Carvalho, do PRD, e outros do PSD, do l'S e do CDS).

N." 255/1V—IMcvação da povoarão dc Podias Rubras à categoria de vila (apresentado pelo l'S).

Requerimentos:

N." 1834/IV (I.-) —Das deputadas Zita Seabra c Ilda /'iguciredo (PCP) ao Ministério dos Negócios listriin-geiros solicitando o envio d» versãa portuguesa do relatório, apresentado por Portugal na ONU. de balanço da Década du Mulher.

N." lítjí/IV (I.') — Dos deputados Álvaro Hrasilciro c Sérgio Ribeiro (l'CI') ao Ministério da Agricultura, foscas e Alimentação acerca da plantação de eucaliptos nas Herdades dos Olivuis e Retorta, no concelho da Azambuja.

N." I8">Ò/IV (I/) —Do deputado Rogério Moreira (l'CP) ao Ministério da Dolosa Nacional solicitando informações sobre quais os períodos exactos dc serviço militar electivo cumpridos, ou a cumprir, no 1'xércilo, loiça Aérea e Marinha nos anos de 19K4 c 1^85.

N." I8>7/IV (I.) —Do deputado ISárlolo Paiva Campos (PRD) ao Ministério da Ldueação e Cultura sobre a autorização da criação e luncionamcnlu e sobre a concessão do reconhecimento oficial a estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo.

N." 1838/1V (I.) — Do deputado António Paulouro (PRD) ao MiniMério cia líducação e Cultura sobre o Complexo l.iseolar do l:undão.

N." I8")11/IV (I.') — Do deputado Irancisco Armando t:er-nandes (PRD) ao Ministério da Administração Interna sobro a sindicância à Câmara Municipal do Sardoal.

N." I84Ü/IV (I.) — Da deputada Helena Torres Marques (l'S) c outros do PSD. do PRD. do l'CP. do CDS e do MDP/CDt- ao Ministério do Plano e da Administração do Território aceita do Programa de Formação Avançada (PROPORMA)—Desenvolvimento Intensivo de Recursos Humanos em ('lançamento e Controlo de Projectos.

N." I84I/IV d.') — Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de listado da Segurança Social sohic o abandono du construção de lares para idosos, centros de dia o jardins-dc-inlãncia já iniciados em Viana do Castelo.

N." IS42/IV (!■')_ Do deputado Marcelo Curlo (PS) ao Ministério das 1'inanças acerca tio Projecto dc Reestruturação das Instituições de Crédito Nacionalizadas.

N." 1843/1V (I.") — Do mesmo deputado ao Ministério da hducação e Cultura acerca da nova tabelu para o subsídio complementar por dedicação exclusiva para a carreira de investigação.

N." 1844/1V (I.") — Do deputado Luís Roque e outros (PCP) ao Governo acerca da nova solução para u barragem do Alqueva que sc encontra em ensaio no I.NI.C.

N." 1845/IV (1.'0 — Do deputado Jorge Lemos (PCP) uo Ministério da 1'dueiição e Cultura sobre a redução de professores para alfabetização de adultos no concelho da Amadoru.

N." 1846/IV (!.") — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das habitações pata os sócios da Associação dc Moradores Paraíso — Céu Aberto, no Bairro do Zambujal, no concelho da Amadora.

N." 1847/IV (I.") — Do mesmo deputado aos Ministérios da Ldueação e Cultura e da Saúde acerca da integração do ensino dc enfermagem no sistema educativo nacional.

N.-1848/IV (I.»)— Do deputado António Mola (PCP) à Secretaria de Cstado do Ambiente solicitando informação detalhada sobre as medidas que pretende tonv.it face à poluição do rio Ferreira.

N." I841VIV (l--1) — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre os critérios que presidiram à exoneração da directora da Uscola dc enfermagem de São loão. no Porto.

N." 1850/IV (!.") — Do deputado losé Lello (PS) ao Governo sobre o problema da assunção, por parle do listado, dos custos do policiamento dos recintos desportivos considerados incomportáveis pelos clubes desportivos.

N." 1851/IV (I.1') — Do deputado Henrique Rodrigues da Mala (PSD) ao Ministério da lusliça acerca da mudança de instalações do Tribunal do Trabalho dc Viana do Castelo, da criação do 4." luízo naquela Comarca, do desdobramento do circulo judicial c du instalação do Tribunal dc Instrução Criminal.

N." 1852/IV ti,») — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo, através do IPIZ (Investimentos e Participações tio fislado. S. A. R. I..). solicitando o envio da relação das empresas participadas pelo sector público.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Agricultura. Pescas e Alimentação ao requerimento n." tÜb/IV (I.'). do depuliulo António Httrreto (PS), sobre u publicação de um Livro Branco sobre a Reforma Agrária.

Da Direeção-Geral tios Ltlilícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n." 541/IV (!.'). do deputado António Sousa Pereira (PRD). sobre unin construção uo Instituto Português de Oncologia no Porto.