25 DE JULHO DE 1986

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1980-1983 — João Martins Crespo de Carvalho, aluno do curso de Engenharia de Produção.

1980-1983 — Paulo José Relvas de Almeida, bacharel em Física.

1982-1983 — João Pedro Salgueiro Gomes Ferreira, licenciado em Biologia.

1982-1983 — Virgínia Helena Arimateia de Campos Machado, licenciada em Engenharia Química.

1982-1983 — Maria Teresa Calvâo Rodrigues, licenciada em Engenharia do Ambiente.

1983-1983 — Ana Paula Nunes Amaro, licenciada em Engenharia do Ambiente.

1983-1983 — João Paulo Almeida Fernandes, licenciado em Engenharia do Ambiente.

1979-1983 — Ofélia Ribeiro da Silva, dactilógrafa.

Havia ainda uma equipa de biologia dirigida pelo Prof. Doutor Luís Caldas Saldanha, que executou estudos em regime de contrato.

Actuaram como consultores técnicos principais do Projecto POR/77/016 (chie/ technical adviser) o Dr. Merv Palmer, de 1976-1979, e o Prof. J. Philip 0'Kane, de 1979-1982.

Estes consultores foram nomeados por proposta das organizações internacionais e com o acordo do Governo Português e do director do Projecto.

Os encargos correspondentes foram suportados pela verba internacional.

No relatório «Environmental study of the Tejo estuary. Findings and recommendations», é apresentada uma lista discriminada dos consultores internacionais que deram apoio ao Projecto POR/77/016.

ANEXO 111

Plano de Actividades no Domínio do Estuário do Tejo 1986

I... ] Considerar-se-á como linha de acção prioritária o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para a gestão racional de recursos hídricos em sistemas estuariais.

O trabalho que foi desenvolvido no estuário do Tejo durante os últimos anos levou a que se optasse por seleccionar este sistema para caso piloto de aplicação das metodologias em desenvolvimento.

A justificar a necessidade de implementar um sistema de gestão da bacia hidrográfica do estuário do tejo, surgem como exemplos os projectos da construção da marina de Alcochete e a selecção de uma das soluções para o sistema de saneamento básico de Lisboa, ambos decididos sem que fossem realizados os necessários estudos de impacte ambiental [...]

[■ ■ ■] 2 — Metodologias de gestão de recursos hídricos. — Este trabalho vai ter diversas vertentes e tem como meta final para o corrente ano a elaboração de um relatório pormenorizado do «modelo de gestão» e respectivo manual do utilizador.

Cada uma das vertentes do trabalho dará origem a um relatório sectorial, cuja sequência de elaboração deverá ser a seguinte:

2.1 — Normas e critérios de qualidade de água. — Actualização da pesquisa bibliográfica sobre normas e critérios de qualidade da água, tendo em atenção os usos respectivos.

2.2 — Definição de áreas homogéneas. — Um sistema com a dimensão do estuário do Tejo e com a sua diversidade de características tem de ser conceptualmente dividido em áreas homogéneas, do ponto de vista ecológico e hidrodinámico.

Esta divisão constituirá a base de trabalho à aplicação de modelos de dispersão.

2.3 — Poluição pontual. — Utilizando a informação existente, isto é, as diferentes avaliações de carga poluente de origem industrial e doméstica para o estuário, calcular cargas por zona homogénea estuarial.

2.4 — Poluição difusa. — Com base em modelos simples que utilizam características e usos dos solos da bacia, faz-se a estimativa da carga poluente de origem difusa afluente a cada área homogénea do estuário.

2.5 — Base de dados. — Está em desenvolvimento uma estrutura computadoracional adequada às necessidades de arquivo e utilização dos dados disponíveis — FRAGATA (formatação racional para a gestão do Tejo e afluentes).

2.6 — Modelo unidimensional de qualidade de água (O'Kane). — Adaptação ao equipamento de calculo disponível do modelo O'Kane e sua transformação para outros poluentes, além da matéria orgânica (BOD/DO).

2.7 — Valores sociais do estuário e praias adjacentes. — Gerir um recurso implica compatibilizar usos por vezes conflituosos, sendo o ideal maximizar o benefício para a sociedade. Assim, para decidir sobre formas de actuação alternativas há que conhecer, se possível quantitativamente, quais os valores que cada uso representa para a sociedade sua utilizadora.

2.8 — Problemas de implementação. — Toda a metodologia em desenvolvimento só tem sentido no caso de vir a ser possível passar à prática as soluções identificadas como correctas. Essa actuação implica estruturas institucionais e legais que, na sua maioria, são actualmente inexistentes [... ]

[.. .J 4 — Trabalho de campo. — É do maior interesse retomar a amostraem no estuário do Tejo, por três ordens de razões, a saber:

Identificar a evolução temporal das características da qualidade da água;

Caracterizar o estuário após a ocorrência de um ano de precipitação normal, dado que o trabalho de amostragem anterior foi realizado, na sua totalidade, em anos de seca;

Estabelecer as bases que permitam avaliar o impacte provocado pela construção da marina de Alcochete.

4.1 — Observações sinópticas. — No início da Primavera (meados de Abril) e mensalmente, durante um ano, realizar observações sinópticas no estuário, em moldes semelhantes aos do trabalho efectuado de 1980 a 1983; prevê-se, porém, alteração de alguns pontos de amostragem em função das áreas homogéneas que virão a ser definidas.

4.2 — Caracterização da cala de Alcochete. — Em função da localização e do projecto de execução da marina de Alcochete (já solicitado à Administração--Geral do Porto de Lisboa), será elaborado o programa de acção detalhado.

4.3 — Amostragem de macrófitas. — Continua em execução a amostragem de macrófitas no estuário, com o objectivo de estudar a sua contaminação por mercúrio e a possibilidade da sua utilização como indicadores de poluição.