Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 10 (1986-12-10)

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II SÉRIE — NÚMERO 18

Relatório sobre a votação na especialidade da proposta de lei n.° 34/IV — DAR II S, n.° 95, de 25-7-86 [relator — António de Almeida Santos (PS)].

Relatório e texto aprovado que substitui o Decreto-Lei n.° 369/83, relativo à Alta Autoridade contra a Corrupção — DAR II S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — António de Almeida Santos (PS)].

Saúde, Segurança Social e Família (2.' Comissão) Número de deputados — 13.

Composição: PSD —5; PS —3; PRD —2; PCP —2; e CDS - 1.

Presidente — José Luís Nogueira de Brito (CDS). Relatório sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR

II S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — José Luís

Nogueira de Brito (CDS)].

Trabalho (3." Comissão) Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3; CDS — 2; e MDP/CDE — 1.

Presidente — Amândio Anes de Azevedo (PSD).

Parecer sobre o processo de urgência solicitado para os projectos de lei n.os 2/IV e 38/IV — DAR 11 S, n.° 10, de 4-12-85 (relator — Amândio Anes de Azevedo [PSD)].

Relatório e parecer sobre os projectos de lei n.os 2/IV, 38/IV e 70/IV e a proposta de lei n.° 4/IV — £14* II S, n.° 32, 1.° supl., de 19-2-86 [relator — Rui Salvada (PSD)].

Relatório dos trabalhos referentes aos meses de Novembro e Dezembro — DAR II S, n.° 21, de 15-1-86 [relator — Amândio Anes de Azevedo (PSD)].

Relatório e texto final sobre os projectos de lei n.os 2/IV, 38/IV, 70/IV e a proposta e lei n.° 4/1V - DAR II S, n.° 59, de 2-5-86 [relator — Francisco Marcelo Curto (PS)].

Educação, Ciência e Cultura (4.* Comissão) Número de deputados — 23.

Composição:.PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 17, de

21-12-85.

Presidente — Amélia Cavaleiro Monteiro de A. Azevedo (PSD).

Relatório da discussão e votação na especialidade das alterações ao Decreto-Lei n.° 150-A/85 (ratificação n.° 7/IV) — DAR II S, n.° 33, de 21-2-86 [relator — José Fillol Guimarães (PS)].

Relatório e parecer sobre os projectos n.os 76/IV, 100/IV, 116/IV, 156/IV e 159/IV — DAR II S, n.° 60, de 8-5-86 [relatores: Bartolo Campos (PRD); Fernando Conceição (PSD); José Fillol Guimarães (PS); Jorge Lemos (PCP); António Osório (PCP); Agostinho Domingues (PS); José Manuel Tengarri-nha (MDP/CDE); Eurico Lemos Pires (PRD); e Manuel Vaz Freixo (PSD)].

Parecer sobre o projecto n.° 191/IV — DAR II S, n.° 70, de 30-5-86 [relator — Jorge Lemos (PCP)].

Relatório e texto final relativo à elaboração da Lei de Bases do Sistema Educativo — DAR II S, n.° 98, de 19-8-86 [relator — Amélia Monteiro de Azevedo (PSD)].

Economia, Finanças e Piano (5.* Comissão) Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Rui Manuel P. Chancerelle de Machete

(PSD).

Relatório e parecer sobre o projecto de resolução n.° 5/IV — DAR II S, n.°ll, de 6-12-85 [relator — José Luís Vilaça (CDS)].

Relatório e parecer sobre o projecto de deliberação n.° 2/IV — DAR II S, n.° 11, de 6-12-85 [relator — Rui Manuel Clancerelle de Machete (PSD)].

Relatório e parecer sobre a proposta n.° 3/1V — DAR II S, n.° 18, de 7-1-86 [relator — Rui Manuel Chancerelle de Machete (PSD)].

Relatório e parecer sobre as propostas de lei n.os 15/IV e 16/1V — DAR II S, n.° 44, de 19-3-86, supl. [relatores: Ivo Pinho (PRD); Costa Carvalho (PRD); José Manuel Mendes (PCP); José Luís Nogueira de Brito (CDS); Amélia de Azevedo (PSD); António Barreto (PS); José Lello (PS); Eugénio Anacoreta Correia (CDS); João Amaral (PCP); Eduardo Pereira (PS); e Ilda Figueiredo (PCP)].

Relatório sobre a discussão e votação na especialidade das propostas de lei n.os 15/IV e 16/IV — DAR II S, n.° 47, de 2-4-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)].

Relatório sobre as ratificações n.os 64/IV e 65/IV — DAR II S, n.° 69, de 28-5-86 [relator — Helena Torres Marques (PS)].

Relatório sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR II S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — Rui Manuel Chancerelle de Machete (PSD)].

Relatório e parecer sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR II S, n.° 89, de 16-7-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)j.

Relatório e parecer sobre as propostas de lei n.0$ 37/IV, 38/IV e 39/IV — DAR II S, n.° 95, de 25-7-86 [relator — António Domingues de Azevedo (PS)1.

Parecer sobre a proposta de lei n.° 40/IV — DAR II S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)].

Relatório referente às alterações ao Decreto-Lei n.° 39/86 (ratificações n.os 61/IV e 63/IV) — DAR ii S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — Ilda Figueiredo (PCP)].

Agricultura e Mar (6." Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Luís António Damásio Capoulas (PSD). Relatório das actividades até 31 de Janeiro — DAR

11 S, n.° 40, de 11-3-86 [relator — Luís Capoulas

(PSD)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 18/IV — DAR U S, n.° 59, de 2-5-86 [relator — Azevedo Gomes (PS)].

Relatório sobre a proposta de lei n.° 1/IV e os Projectos de Lei n.° 15/IV e 24/IV — DAR II S, n.° 69, de 28-5-86 [relator — José Luís Malato Correia (PSD)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 25/1V — DAR II S, n.° 94, de 24-7-86 [relator — Henrique Soares Cruz (CDS)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 29/1V — DAR II S, n.° 94, de 24-7-86 [relator — Paulo Campos (PRD)].

814-(10)II SÉRIE — NÚMERO 18Relatório sobre a votação na especialidade da proposta de lei n.° 34/IV — DAR II S, n.° 95, de 25-7-86 [relator — António de Almeida Santos (PS)].Relatório e texto aprovado que substitui o Decreto-Lei n.° 369/83, relativo à Alta Autoridade contra a Corrupção — DAR II S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — António de Almeida Santos (PS)].Saúde, Segurança Social e Família (2.' Comissão) Número de deputados — 13.Composição: PSD —5; PS —3; PRD —2; PCP —2; e CDS - 1.Presidente — José Luís Nogueira de Brito (CDS). Relatório sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DARII S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — José LuísNogueira de Brito (CDS)].Trabalho (3." Comissão) Número de deputados — 23.Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3; CDS — 2; e MDP/CDE — 1.Presidente — Amândio Anes de Azevedo (PSD).Parecer sobre o processo de urgência solicitado para os projectos de lei n.os 2/IV e 38/IV — DAR 11 S, n.° 10, de 4-12-85 (relator — Amândio Anes de Azevedo [PSD)].Relatório e parecer sobre os projectos de lei n.os 2/IV, 38/IV e 70/IV e a proposta de lei n.° 4/IV — £14* II S, n.° 32, 1.° supl., de 19-2-86 [relator — Rui Salvada (PSD)].Relatório dos trabalhos referentes aos meses de Novembro e Dezembro — DAR II S, n.° 21, de 15-1-86 [relator — Amândio Anes de Azevedo (PSD)].Relatório e texto final sobre os projectos de lei n.os 2/IV, 38/IV, 70/IV e a proposta e lei n.° 4/1V - DAR II S, n.° 59, de 2-5-86 [relator — Francisco Marcelo Curto (PS)].Educação, Ciência e Cultura (4.* Comissão) Número de deputados — 23.Composição:.PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP — 3;CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 17, de21-12-85.Presidente — Amélia Cavaleiro Monteiro de A. Azevedo (PSD).Relatório da discussão e votação na especialidade das alterações ao Decreto-Lei n.° 150-A/85 (ratificação n.° 7/IV) — DAR II S, n.° 33, de 21-2-86 [relator — José Fillol Guimarães (PS)].Relatório e parecer sobre os projectos n.os 76/IV, 100/IV, 116/IV, 156/IV e 159/IV — DAR II S, n.° 60, de 8-5-86 [relatores: Bartolo Campos (PRD); Fernando Conceição (PSD); José Fillol Guimarães (PS); Jorge Lemos (PCP); António Osório (PCP); Agostinho Domingues (PS); José Manuel Tengarri-nha (MDP/CDE); Eurico Lemos Pires (PRD); e Manuel Vaz Freixo (PSD)].Parecer sobre o projecto n.° 191/IV — DAR II S, n.° 70, de 30-5-86 [relator — Jorge Lemos (PCP)].Relatório e texto final relativo à elaboração da Lei de Bases do Sistema Educativo — DAR II S, n.° 98, de 19-8-86 [relator — Amélia Monteiro de Azevedo (PSD)].Economia, Finanças e Piano (5.* Comissão) Número de deputados — 23.Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Rui Manuel P. Chancerelle de Machete(PSD).Relatório e parecer sobre o projecto de resolução n.° 5/IV — DAR II S, n.°ll, de 6-12-85 [relator — José Luís Vilaça (CDS)].Relatório e parecer sobre o projecto de deliberação n.° 2/IV — DAR II S, n.° 11, de 6-12-85 [relator — Rui Manuel Clancerelle de Machete (PSD)].Relatório e parecer sobre a proposta n.° 3/1V — DAR II S, n.° 18, de 7-1-86 [relator — Rui Manuel Chancerelle de Machete (PSD)].Relatório e parecer sobre as propostas de lei n.os 15/IV e 16/1V — DAR II S, n.° 44, de 19-3-86, supl. [relatores: Ivo Pinho (PRD); Costa Carvalho (PRD); José Manuel Mendes (PCP); José Luís Nogueira de Brito (CDS); Amélia de Azevedo (PSD); António Barreto (PS); José Lello (PS); Eugénio Anacoreta Correia (CDS); João Amaral (PCP); Eduardo Pereira (PS); e Ilda Figueiredo (PCP)].Relatório sobre a discussão e votação na especialidade das propostas de lei n.os 15/IV e 16/IV — DAR II S, n.° 47, de 2-4-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)].Relatório sobre as ratificações n.os 64/IV e 65/IV — DAR II S, n.° 69, de 28-5-86 [relator — Helena Torres Marques (PS)].Relatório sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR II S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — Rui Manuel Chancerelle de Machete (PSD)].Relatório e parecer sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR II S, n.° 89, de 16-7-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)j.Relatório e parecer sobre as propostas de lei n.0$ 37/IV, 38/IV e 39/IV — DAR II S, n.° 95, de 25-7-86 [relator — António Domingues de Azevedo (PS)1.Parecer sobre a proposta de lei n.° 40/IV — DAR II S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — Ivo Pinho (PRD)].Relatório referente às alterações ao Decreto-Lei n.° 39/86 (ratificações n.os 61/IV e 63/IV) — DAR ii S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — Ilda Figueiredo (PCP)].Agricultura e Mar (6." Comissão)Número de deputados — 23.Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Luís António Damásio Capoulas (PSD). Relatório das actividades até 31 de Janeiro — DAR11 S, n.° 40, de 11-3-86 [relator — Luís Capoulas(PSD)].Parecer sobre a proposta de lei n.° 18/IV — DAR U S, n.° 59, de 2-5-86 [relator — Azevedo Gomes (PS)].Relatório sobre a proposta de lei n.° 1/IV e os Projectos de Lei n.° 15/IV e 24/IV — DAR II S, n.° 69, de 28-5-86 [relator — José Luís Malato Correia (PSD)].Parecer sobre a proposta de lei n.° 25/1V — DAR II S, n.° 94, de 24-7-86 [relator — Henrique Soares Cruz (CDS)].Parecer sobre a proposta de lei n.° 29/1V — DAR II S, n.° 94, de 24-7-86 [relator — Paulo Campos (PRD)].

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