Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 13 (1986-12-10)

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10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(13)

N.° 17/IV (Apresentado pelo PSD) — Pesar pelo falecimento de António de Sande e Lemos — DAR I S, n.° 62, de 30-4-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 18/IV (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Pesar pelas vítimas do acidente ferroviário da Póvoa de Santa Iria — DAR I S, n.° 65, de 8-5-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 19/IV (Apresentado pelo CDS) — Sobre a agressão ao deputado Vargas Bulcão — DAR I S, n.° 70, de 17-5-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 20/1V (Apresentado pela deputada independente Maria Santos) — Saudação pelo Dia Mundial do Ambiente — DAR IS, n.° 77, de 5-6-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 21/IV (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Pesar pela morte de doze bombeiros e três civis no combate ao fogo que assolou a região de Agueda — DAR I S, n.° 80, de 18-6-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 22/1V (Apresentado pelo PRD) — Pesar pelo falecimento do escritor Jorge Luis Borges — DAR I S, n.° 80, de 18-6-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 23/IV (Apresentado pelo PS) — Pesar pelo falecimento do deputado António Gonçalves Janeiro — DAR I S, n.° 81, de 20-6-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 24/1V (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Saudação ao Prof. Paulo Quintela pela passagem do 80.° Aniversário — DAR I S, n.° 64, de 25-6-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 25/1V (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Sobre o direito à autodeterminação do povo de Timor-Leste — DAR I S, n.° 98, de 18-7-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 26/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Pesar pelo fuzilamento na Guiné-Bissau de seis cidadãos acusados de conjura contra o Governo — DAR 1 S, n.° 100, de 23-7-86 — Aprovado por unanimidade.

N.0 27/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Congratulação pela passagem do 30.° aniversário da Fundação Gulbenkian — DAR I S, n.° 102, de 25-7-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 28/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares e deputada Maria Santos) — Manifesta a preocupação pelos indêndios florestais, que têm vindo a causar grandes prejuízos materiais às populações rurais — DAR i S, n.° 102, de 25-7-86 — Aprovado por unanimidade.

2 — Designações para os organismos parlamentares internacionais

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Eleição — DAR I S, n.° 23, de 17-1-86. Deliberação n.° l-PL/86 — DAR II S, n.° 26, de

29-1-86. Efectivos:

Amândio Anes de Azevedo (PSD). Victor Pereira Crespo (PSD). Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo (PSD).

Manuel Alegre Melo Duarte (PS). Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia (PS). Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota (PRD).

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas (PCP). José Augusto Gama (CDS).

Suplentes:

José Augusto Santos Silva Marques (PSD). João Luís Malato Correia (PSD). António Gonçalves Janeiro (PS) (falecido). Maria Cristina Gomes Silva Cardoso de Albuquerque (PRD). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). António Vidigal Amaro (PCP).

Parlamento Europeu

Eleição — DAR I S, n.° 18, de 21-12-85. Deliberação n.° 4-PL/85 — DAR II S, n.° 18, de 7-1-86.

Partido SocialDemocrata

Efectivos:

Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (a).

Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Vasco Manuel da Silva Garcia.

Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

António Augusto Lacerda de Queirós.

Pedro Augusto da Cunha Pinto.

Manuel Pereira.

Fernando dos Reis Condesso.

José da Silva Domingos.

Suplentes:

Rui Alberto Barradas do Amaral. José Pereira Lopes. Licínio Moreira da Silva. Mário Jorge Belo Maciel. Cecília Pita Catarino. Vasco Francisco Aguiar Miguel. Fernando José Alves Figueiredo. João Álvaro Poças Santos. Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Socialista

Efectivos:

Joaquim Jorge de Pinho Campinos. Rudolfo Alexandrino Suzano Crespo. Fernando Manuel dos Santos Gomes. Luís Filipe do Nascimento Madeira. António Antero Coimbra Martins. Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa.

Suplentes:

Raul Fernando Sousela da Costa Brito.

João Cardona Gomes Cravinho.

José Maria Roque Lino.

Fernando Luís de Almeida Torres Martinho.

Edmundo Pedro.

Fernando Alberto Pereira de Sousa.

Partido Renovador Democrático

Efectivos:

José Manuel de Medeiros Ferreira. Jorge Pegado Liz. António José Fernandes. António José Marques Mendes.

10 DE DEZEMBRO DE 1986814-(13)N.° 17/IV (Apresentado pelo PSD) — Pesar pelo falecimento de António de Sande e Lemos — DAR I S, n.° 62, de 30-4-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 18/IV (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Pesar pelas vítimas do acidente ferroviário da Póvoa de Santa Iria — DAR I S, n.° 65, de 8-5-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 19/IV (Apresentado pelo CDS) — Sobre a agressão ao deputado Vargas Bulcão — DAR I S, n.° 70, de 17-5-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 20/1V (Apresentado pela deputada independente Maria Santos) — Saudação pelo Dia Mundial do Ambiente — DAR IS, n.° 77, de 5-6-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 21/IV (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Pesar pela morte de doze bombeiros e três civis no combate ao fogo que assolou a região de Agueda — DAR I S, n.° 80, de 18-6-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 22/1V (Apresentado pelo PRD) — Pesar pelo falecimento do escritor Jorge Luis Borges — DAR I S, n.° 80, de 18-6-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 23/IV (Apresentado pelo PS) — Pesar pelo falecimento do deputado António Gonçalves Janeiro — DAR I S, n.° 81, de 20-6-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 24/1V (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Saudação ao Prof. Paulo Quintela pela passagem do 80.° Aniversário — DAR I S, n.° 64, de 25-6-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 25/1V (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Sobre o direito à autodeterminação do povo de Timor-Leste — DAR I S, n.° 98, de 18-7-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 26/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Pesar pelo fuzilamento na Guiné-Bissau de seis cidadãos acusados de conjura contra o Governo — DAR 1 S, n.° 100, de 23-7-86 — Aprovado por unanimidade.N.0 27/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Congratulação pela passagem do 30.° aniversário da Fundação Gulbenkian — DAR I S, n.° 102, de 25-7-86 — Aprovado por unanimidade.N.° 28/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares e deputada Maria Santos) — Manifesta a preocupação pelos indêndios florestais, que têm vindo a causar grandes prejuízos materiais às populações rurais — DAR i S, n.° 102, de 25-7-86 — Aprovado por unanimidade.2 — Designações para os organismos parlamentares internacionaisAssembleia Parlamentar do Conselho da EuropaEleição — DAR I S, n.° 23, de 17-1-86. Deliberação n.° l-PL/86 — DAR II S, n.° 26, de29-1-86. Efectivos:Amândio Anes de Azevedo (PSD). Victor Pereira Crespo (PSD). Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo (PSD).Manuel Alegre Melo Duarte (PS). Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia (PS). Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota (PRD).Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas (PCP). José Augusto Gama (CDS).Suplentes:José Augusto Santos Silva Marques (PSD). João Luís Malato Correia (PSD). António Gonçalves Janeiro (PS) (falecido). Maria Cristina Gomes Silva Cardoso de Albuquerque (PRD). José Carlos Pereira Lilaia (PRD). António Vidigal Amaro (PCP).Parlamento EuropeuEleição — DAR I S, n.° 18, de 21-12-85. Deliberação n.° 4-PL/85 — DAR II S, n.° 18, de 7-1-86.Partido SocialDemocrataEfectivos:Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (a).Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.Vasco Manuel da Silva Garcia.Virgílio Higino Gonçalves Pereira.António Augusto Lacerda de Queirós.Pedro Augusto da Cunha Pinto.Manuel Pereira.Fernando dos Reis Condesso.José da Silva Domingos.Suplentes:Rui Alberto Barradas do Amaral. José Pereira Lopes. Licínio Moreira da Silva. Mário Jorge Belo Maciel. Cecília Pita Catarino. Vasco Francisco Aguiar Miguel. Fernando José Alves Figueiredo. João Álvaro Poças Santos. Rui Manuel de Oliveira Costa.Partido SocialistaEfectivos:Joaquim Jorge de Pinho Campinos. Rudolfo Alexandrino Suzano Crespo. Fernando Manuel dos Santos Gomes. Luís Filipe do Nascimento Madeira. António Antero Coimbra Martins. Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa.Suplentes:Raul Fernando Sousela da Costa Brito.João Cardona Gomes Cravinho.José Maria Roque Lino.Fernando Luís de Almeida Torres Martinho.Edmundo Pedro.Fernando Alberto Pereira de Sousa.Partido Renovador DemocráticoEfectivos:José Manuel de Medeiros Ferreira. Jorge Pegado Liz. António José Fernandes. António José Marques Mendes.

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