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10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(11)

Parecer sobre a proposta de lei n.° 36/1V — DAR II S, n.° 94, de 24-7-86 [relator — Rogério de Brito (PCP)].

Defesa Nacional (7.° Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 43, de

15-3-86.

Presidente — Jaime José Matos da Gama (PS). Parecer sobre a proposta de lei n.° 28/IV e projectos

de lei n.° 58/IV e 124/IV — DAR II S, n.° 73, de

12-6-86 [relator — Ângelo Correia (PSD)]. Relatório sobre a proposta de lei n.° 31/IV — DAR

II S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — João Amaral

(PCP)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 28/IV e os projectos de lei n.os 58/IV e 124/IV — DAR II S, n.° 91, de 18-7-86 [relator — Ângelo Correia (PSD)].

Relatório sobre a proposta de lei n.° 35/IV — DAR II S, n.°91, de 18-7-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Negócios Estrangeiros e Emigração (8.* Comissão) Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;

CDS —2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 16, de

20-12-86.

Presidente — Roberto de Sousa Rocha Amaral (PRD). Relatório das actividades durante o mês de Fevereiro

de 1986 — DAR II S, n.° 42, de 14-3-86 [relator —

Roberto Amaral (PRD)].

Equipamento Social e Ambiente (9/ Comissão) Número de deputados — 22.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3; e CDS — 2.

Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 13, de 11-12-85.

Presidente — António Anselmo Aníbal (PCP).

Parecer sobre o processo de urgência solicitado para o projecto de lei N.° 10/IV — DAR II S, n.° 10, de 4-12-85 [relator — António Anselmo Aníbal (PCP)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 1/IV e os projectos de lei n.os 15/IV e 24/1V — DAR II S, n.° 16, de 20-12-85 [relator — António Barbosa de Azevedo (PSD)].

Parecer sobre o processo de urgência solicitado para o projecto de lei n.° 51/IV — DAR II S, n.° 30, de 7-2-86 [relator — António Barbosa de Azevedo (PSD)].

Relatório sobre a proposta de lei n.° 7/IV — DAR II S, n.° 39, de 7-3-86 [relator — António Barbosa de Azevedo (PSD)].

Relatório e texto final sobre a proposta de lei n.° 7/IV — DAR II S, n.° 44, de 14-3-86 [relator — Cecília Catarino (PSD)].

Relatório e parecer sobre os projectos de lei n.os 12/IV, 51/IV, 63/IV, 79/IV, 105/IV e 163/IV — DAR II S, n.° 50, de 9-4-86 [relator — António Sousa Pereira (PRD)].

Relatório sobre o projecto de lei n.° 10/IV — DAR II S, n.° 82, de 1-7-86 [relator — Anselmo Aníbal (PCP)].

Administração Interna e Poder Local (10.° Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 13, de

11-12-85.

Presidente — João António Gonçalves do Amaral (PCP).

Parecer sobre o diferendo Lever-Crestuma — DAR I S, n.° 35, de 22-2-85 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório e alterações introduzidas ao Decreto-Lei n.° 288/85 (ratificação n.° 47/IV) — DAR II S, n.° 51, de 11-4-86 [relator — Carlos Lilaia (PRD)].

Parecer sobre a proposta de lei n.° 23/1V e os projectos de lei n.os 11/IV, 176/IV, 223/IV e 225/IV — DAR II S, n.° 71, de 4-6-86 [relator — Helena Torres Marques (PS)].

Parecer sobre o projecto de lei n.° 179/IV — DAR II S, n.° 63, de 14-5-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Parecer sobre o projecto de lei n.° 165/IV — DAR II S, n.° 66, de 21-5-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório e parecer sobre o projecto de lei n.° 194/IV — DAR II S, n.° 75, de 18-6-86 [relator — João Carlos Abrantes (PCP)].

Relatório e parecer sobre o projecto de lei n.° 31/IV — DAR II S, n.° 88, de 11-7-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Relatório sobre os trabalhos relativos à Lei das Finanças Locais — DAR II S, n.° 96, de 26-7-86 [relator — João Amaral (PCP)].

Integração Europeia (11." Comissão)

Número de deputados — 23.

Composição: PSD —8; PS —5; PRD —4; PCP —3; CDS — 2; e MDP/CDE — 1.

Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 32, de 19-2-86, 1.° supl.

Presidente — José da Silva Lopes (PRD).

Relatório referente à visita efectuada a Estrasburgo e Bruxelas — DAR II S, n.° 77, de 21-6-86 [relator — José da Silva Lopes (PRD)].

Condição Feminina (12." Comissão) Número de deputados — 13.

Composição: PSD —5; PS —3; PRD —2; PCP —2; e CDS — 1.

Presidente — Maria da Glória Padrão Carvalho (PRD).

Juventude (13." Comissão) Número de deputados — 13.

Composição: PSD —5; PS —3; PRD —2; PCP —2; e CDS — 1.

Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 32, de

19-2-86, 1.° supl. Presidente — Carlos Miguel Maximiano Coelho (PSD).