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II SÉRIE — NÚMERO 18

Relatório sobre os projectos de lei n.os 61/IV, 88/IV, 89/IV, 149/IV, 150/IV, 151/IV e 153/IV - DAR II S, n.° 39, de 7-3-86 [relator — Tiago Bastos (PRD)].

3 — Composição das comissões eventuais Comissão Eventual de Inquérito ao Acidente de Camarate

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 30, de

7-2-86.

Presidente — Mário Júlio Montalvão Machado (PSD).

Comissão Eventual para Apreciação do Orçamento da Assembleia da República

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — João Corregedor da Fonseca

(MDP/CDE).

Relatório e parecer sobre o Orçamento para 1986 — DAR II S, n.° 67, de 23-5-86.

Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Victor Pereira Crespo (PSD).

Comissão Eventual de Inquérito ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Número de deputados — 22.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Regimento da Comissão — DAR II S, n.° 64, de

16-5-86.

Presidente — António Poppe Lopes Cardoso (PS).

Comissão Eventual para Análise das Contas Públicas Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — José da Silva Lopes (PRD).

Comissão Eventual para as Comemorações do 75.0 Aniversário da Assembleia Constituinte e da Constituição de 1911

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5: PRD — 4: PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Abel Gomes de Almeida (CDS).

Comissão Eventual para Apreciação da Proposta de Lei n.° S/1V

Número de deputados — 23.

Composição: PSD — 8; PS — 5; PRD — 4; PCP — 3;

CDS — 2; e MDP/CDE — 1. Presidente — Abel Gomes de Almeida (CDS).

SECÇÃO 111 1 — Votos

N.° 1/IV (Apresentado peJa deputada independente Maria Santos) — Sobre a morte do poeta sul--africano Benjamim Moloise — DAR I S, n.° 4, de 15-11-85 — Aprovado por maioria.

N.° 2/1V (Apresentado pelo PRD) — Sobre o 40.° Aniversário da Organização das Nações Unidas — DAR I S, n.° 4, de 15-11-85 — Aprovado por unanimidade.

N.° 3/1V (Apresentado pelo PRD) — Sobre o acordo assinado entre o Governo da República da Irlanda e o Governo Britânico relativo à província do Eire — DAR I S, n.° 10, de 29-11-85 — Não discutido.

N.° 4/IV (Apresentado pelo PRD) — Sobre a tragédia ocorrida na Colômbia quando da explosão no monte de Nevada dei Ruiz — DAR I S, n.° 8, de 22-11-85 — Não discutido.

N.° 5/1V (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Sobre o resultado da Cimeira de Genebra — DAR I S, n.° 9, de 27-11-85 — Aprovado por maioria.

N.° 6/IV (Apresentado pelo PRD) — Sobre a situação de Timor-Leste após dez anos de invasão do território pela Indonésia — DAR I S, n.° 12, de 6-12-85 — Aprovado por unanimidade.

N.° 7/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Sobre o Dia Nacional do Deficiente — DAR I S, n.° 14, de 11-12-85 — Aprovado por unanimidade.

N.° 8/IV (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem — DAR I S, n.° 15, de 12-12-85 — Aprovado por unanimidade.

N.° 9/1V (Apresentado pelo PS) — Pesar pela morte de João Araújo Correia, vulto da cultura portuguesa — DAR I S, n.° 19, de 7-1-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 10/IV (Apresentado pela deputada independente Maria Santos) — Saudação pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que declarou 1986 como Ano Internacional da Paz — DAR I S, n.° 22, de 15-1-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 11/IV (Apresentado pelo PS) — Pesar pelo falecimento do Prof. Enrique Tierno Galvan — DAR I S, n.° 25, de 22-1-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 12/IV (Apresentado pelo PS) — Pesar pela morte de Olof Palme - DAR I S, n.° 39, de 5-3-86 -Aprovado por unanimidade.

N.° 13/IV (Apresentado pela Comissão da Condição Feminina) — Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher — DAR IS, n." 42, de 11-3-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 14/IV (Apresentado por todos os grupos parlamentares) — Pesar pelo falecimento do filho do Sr. Presidente da Assembleia da República — DAR I S, n.° 46, de 19-3-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 15/1V (Apresentado pela Mesa da Assembleia da República) — Pesar pelo falecimento do deputado Teófilo Carvalho dos Santos — DAR I S, n.° 49, de 2-4-86 — Aprovado por unanimidade.

N.° 16/íV (Apresentado pelo PS) — Pesar pelo falecimento de Mestre Cabral Antunes — DAR I S, n.° 53, de 19-3-86 — Aprovado por unanimidade.