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II SÉRIE — NÚMERO 18

Subcomissão de Cultura: PJD 7. Subcomissão de Emigração: PJD 4. Subcomissão de Investigação Científica: PJD 7. Subcomissão dos Assuntos Prisionais: PJD 6. Subcomissão para a Comunicação Social: PJD 5. Subsídio:

PJD 172 e 177. PP 42. RAT 68.

Subsídio: PPR 22. Subsídio de desemprego: PJ 3. Subsídio de doença: PJ 264. Subsídios escolares: PJ 8.

Supremo Tribunal Administrativo: RAT 28 e 29.

T

Tabaco:

PJ 271. PJR 18.

Taberna Seca: PJ 234.

Taxa moderadora: RAT 67 e 68.

Teatro: PJ 112, 192 e 210.

Televisão:

PJ 84, 87, 112, 130, 188, 210 e 274. PP 5. PJR 14.

Terrorismo: PJ 237 e 261. Timor-Leste: PJR 7.

Titulares de cargos políticos: PJ 6, 121 e 127. Título de crédito:

PJ 242. RAT 40.

Tondela: PJ 253. Torres Vedras: PJ 219. Tourigo: PJ 180. Trabalhador: RAT 87. Trabalhador agrícola: PJ 32. Trabalho:

PJ 34, 168 e 195. PP 6. RAT 39.

Tramagal: PJ 60. Transferências de verbas: PP 32. Transportes: PJ 136. Transportes aéreos: PP 10.

Tratado de Cooperação na Execução de Sentenças Penais entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia: PPR 2.

Tribunal administrativo:

PJ 32 e 185. RAT 51.

Tribunal arbitral: PP 34.

Tribunal Constitucional: PJ 66.

Tribunal de Contas: PJ 5 e 218.

Tribunal da Justiça da Comunidade: PP 11.

Tribunais de trabalho: PJ 57.

Tribunais judiciais: PJ 57.

Tribunais marítimos: PP 17.

Tutela administrativa: PJ 185.

u

União da Europa Ocidental: PJR 12. Universidade do Porto: PJ 86. Universidade Técnica de Lisboa:

PJ 39.

RAT 2 e 12.

Urbanismo: PJ 190. Urbanização: PJ 239.

v

Valbom: PJ 236. Val das Mós: PJ 179. Valpaços: PJ 202. Veterinário: PJ 231. Vidigueira: PJ 102.

Vila: PJ 41, 44, 56, 60, 99, 123, 129, 131, 132, 133, 143, 178, 217, 224, 228, 236, 247, 248, 255 e 273. Vila do Conde: PJ 104. Vila Nova de Tazem: PJ 123. Vilar Formoso: PJ 178.

Vinho: PJ 52, 53, 54, 91, 101, 102, 198, 202, 219, 220,

226, 227 e 254. Vinho da região:

PP 19. RAT 85.

Vinho de qualidade: PP 19. Vinho do Porto: RAT 70 e 85. Vinho espumante: PJ 226. Violência: PPR 4. Visto: PJ 266. Viticultura: PP 19. Vizela: PJ 81, 83 e 98.

SECÇÃO III

1 — Balanço globel tías iniciativas apresentadas

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