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10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(81)

Emprego temporário:

PJ 106. PP 6.

Empresa:

PJ 164. PP 39.

RAT 86 e 88.

Empresa de Silos Portuários: Use SILOPOR.

Empresa nacionalizada: PJ 245. Empresa privada: RAT 38. Empresa pública:

PJ 152 e 246.

RAT 35, 38, 40, 61, 63, 90, 91 e 92.

Empresa Pública de Parques Industriais: Use EPPI.

Empresa Pública do Abastecimento de Cereais: Use EPAC.

Empréstimo: PP 40. Encostas da Nave: PJ 227. Energia eléctrica: RAT 83. Ensino:

PJ 20, 49, 59, 61, 75, 76, 89, 149, 150, 151, 153,

172, 173, 177, 192 e 206. PP 9.

RAT 1, 7, 8, 10, 11, 14, 71, 73, 74, 75, 77 e 78. PJR 28.

Ensino básico:

PJ 59, 75 e 206. PP 9.

RAT 1, 7, 8, 10, 11, 71, 73, 74, 75 e 77. PJR 28.

Ensino cooperativo: PJ 20.

RAT 8, 75 e 78.

Ensino médio: PJ 61, 89, 149, 153. Ensino preparatório:

Use Ensino básico.

Ensino pré-primário: Use Ensino básico.

Ensino privado: PJ 20.

RAT 8, 75 e 78.

Ensino secundário:

PJ 59, 75, 88, 149, 150 e 206. RAT 7, 71, 73, 74 e 77. PJR 28.

Ensino superior:

PJ 49, 61, 89, 149, 151, 153, 172, 177 e 251. RAT 14, 75 e 78.

EPAC: RAT 33, 95, 96, 97 e 98. EPPI: RAT 61 e 63. Equilíbrio ecológico:

PJ 15, 24, 68 e 74. PP 1.

Equipamento educativo: RAT 8. Equipamento militar:

Use Armamento.

Equivalência de diplomas: PJ 16. Escola de Pesca da Figueira da Foz: PJ 167. Escola uc Pesca do Norte: PJ 125 e 211. Escola do magistério primário: RAT 72. Escola no estrangeiro: PJ 16. Escolaridade obrigatória:

PJ 8, 71 e 212. RAT 34.

Espaço verde: PJ 239. Espécie protegida: PJ 258. Estabelecimento de ensino:-PJ 16. Estabelecimento hospitalar: PJ 268. Estabelecimento prisional: RAT 22, 23 e 24. Estado de emergência:

PJ 58 e 124. • PP 28.

Estado de sítio:

PJ 58 e 124. PP 28.

Estados Unidos da América: PP 40. Estatutos: PPR 5.

Estatuto da Carreira Universitária: RAT 2.

Estatuto do Direito de Oposição: PJ 87.

Estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional: RAT 43.

Estatuto do pessoal: RAT 37, 49, 53 e 62.

Estatuto dos Deputados: PJ 46 e 47.

Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais: RAT 28 e 29.

Estatuto Judiciário: RAT 19.

Estatuto jurídico:

PP 13.

RAT 35, 95, 96, 97 e 98. Estatuto político: PP 33.

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma

dos Açores: PP 33. Estatuto Social dos Bombeiros: PJ 194. Estrangeiro:

PJ 16 e 266. RAT 66 e 93.

Eucalipto: PJ 117 e 259. Execução do Orçamento: RAT 80. Exploração agrícola: PP 36. Exploração florestal: PJ 26 e 117. Exportação: RAT 70. Expropriação: RAT 38 e 45. Extinção de organismos:

PJ 126.

RAT 61, 63 , 64, 65 , 72, 89 , 90, 91 e 92.