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II SÉRIE — NÚMERO 18

Correios e Telecomunicações de Portugal: Use CTT.

Cortiça: PJ 7. Coselhas: PJ 62. Cova da Beira: PJ 254. Covão do Coelho: PJ 1. CP:

PJ 272. INQ 2.

Crédito:

PJ 35 e 260. RAT 82 e 84.

Criação de emprego: PJ 106, 164 e 244. Crime: PP 11 e 12. CTT: PJ 168. Cuba: PJ 102.

Custos de insularidade: PP 42.

D

Darque: PJ 143. Debate público: PJ 73. Defesa do consumidor:

PJ 119. RAT 25.

Defesa nacional: PJ 58.

PP 28 e 124. Deficiente: PJ 136.

Delegação às organizações parlamentares internacionais: PJR 12.

Delegação escolar: RAT 10 e 11. Delinquência juvenil: RAT 21 e 22. Delito anti-económico: RAT 25 e 26. Depósito bancário:

PJ 222. RAT 82 e 84.

Deputado:

PJ 235. PJR 4.

Desarmamento: PJ 2. Desporto:

PJ 14 e 59. RAT 13. PPR 4.

Dia do Estudante: PJ 171. Diploma: RAT 14.

Direcçâo-Geral do Ensino Particular e Cooperativo: RAT 8.

Direcção-Geral da Fiscalização Económica: RAT 25. Direcçâo-Geral dos Desportos: RAT 13. Direito administrativo:

Direito à greve: PP 10. Direito comunitário: PP 11. Direito de réplica:

Use Direito de resposta.

Direito de resposta: PJ 87. Direito do trabalho: RAT 50. Direitos do Homem:

PJ 233. PPR 1.

Direito marítimo: PP 17. Direito penal:

PJ 237.

PP 11 e 12.

RAT 20, 24, 26 e 27.

Direito processual civil:

PP 34. RAT 16.

Direito processual penal: PP 21.

RAT 21, 23, 24, 26 e 27.

Discriminação económica: PJ 276. Distribuição de energia: RAT 83. Distrito escolar: RAT 10 e 11. Diversão pública: PJ 140. Dívida pública:

PP 2. RAT 94.

Divisas:

PJ 222. RAT 82 e 84.

Docente: PJ 172 e 177. Doença: PJ 232 e 264.

E

Ecologia: PJ 51 e 175.

Economia florestal: PJ 25, 26, 27, 28 e 29.

Educação: PJ 188 e 192.

Educação física:

PJ 59. RAT 12.

Educação pré-escolar: PJ 205. Eleições:

PJ 18, 19, 22, 23, 46, 69, 103 e 165. PJR 4.

Embaixada: RAT 37 e 49. Emigração:

PJ 103. RAT 82 e 84.

Emparcelamento: PP 36. Emprego:

PJ 106. PP 6.

PJ 109. RAT 18 e 51.