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II SÉRIE — NÚMERO 18

Acção social escolar: RAT 3. Acesso à educação: PJ 20, 71 e 212 Açores:

PJ 197. PP 33. PJR 21.

Actividade bancária: RAT 82 e 84. Actividade económica:

PJ 265. RAT 25 e 93.

Acto administrativo: PJ 32 e 109. Administração central:

PJ 11.

RAT 30 e 41.

Administração do Porto de Sines: RAT 15. Administração escolar: RAT 1. Administração local:

PJ 11.

RAT 3, 41, 42 e 47.

Administração Pública: PJ 34.

RAT 39, 41 e 60. PJD 2.

Advogado:

PJ 19. PP 13.

África: PJ 266 África do Sul: PJR 1.

Agência Internacional de Energia Atómica: PPR 5.

Águas Santas: PJ 248.

Albergaria da Serra: PJ 181.

Albufeira: PJ 110.

Alcoolismo: PJ 113.

Alenquer: PJ 220.

Alentejo: PJ 52.

Alienação de bens: PJ 152 e 245.

Alta Autoridade contra a Corrupção: PJ 30, 85, 96,

97 e 126. Alvito: PJ 102. Amadora: PJ 57.

Ambiente: PJ 12, 51, 63, 79, 105, 163, 175 e 190. Ambulância: PJ 232. Amnistia: PJ 173. Antiguidades:

PJ 75. RAT 8.

Apartheid: PJR 1.

Aquisição de conhecimentos: RAT 9. Arbitragem: PP 34. Armamento: PP 35 e 40. Armas nucleares:

PJ 36. PJR 2.

Arrendamento rural:

PJ 25 e 29. PP 25.

Arrendamento urbano: PJ 10.

RAT 57 e 68. PJR 22.

Arrifana: PJ 166.

Assembleia Constituinte: PJR 3.

Assembleia da República:

PJ 120.

PJR 16, 18, 26 e 27.

Assembleia distrital: RAT 47. Associação de consumidores: PJ 119. Associação de defesa do ambiente: PJ 163. Associação de estudantes:

PJ 61, 88, 89, 149, 150, 151 e 153. PJR 17.

Artes plásticas: PJ 193. Autarcas: PJ 141 e 184. Autarquias locais:

PJ 13, 21, 27, 66, 106, 107, 139, 146, 165, 174, 176, 183, 185, 216, 223, 225, 244, 267, 269 e 272.

PP 23.

Autonomia universitária: PJ 251.

Autor: PJ 191 e 210.

Autorização de residência: PJ 266.

Autorização legislativa: PP 6, 11, 12, 13, 21, 30, 35,

37, 38, 39 e 40. Avale do estado: PJ 260. Aveiras de Cima: PJ 217 e 224.

B

Bairro de lata: RAT 30. Baldios: PJ 13, 21, 174 e 267. Barcos de pesca: PJ 195 e 196. Bilhetes do tesouro: PP 2. Bombeiros: PJ 148, 194 e 232. Borralha: PJ 122. Brasil: PJR 19 e 20. Brinquedo: PJ 221. Bruxelas: RAT 98.

C

Caça:

PJ 15, 24, 68, 73, 74 e 207. PP 1.

Camarate: PJR 6-A.

Campeonato do Mundo de Futebol:

PJR 25-A. PJD 9.

Canas de Senhorim: PJ 189. Punhal- RAT IR