10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(83)

Investimento estrangeiro: RAT 66. Isenção fiscal:

PJ 5 e 243. PP 39. RAT 94.

ISP:

PJ 197. PJR 21. PP 38.

IVA: PP 38. Izeda: PJ 56 e 99.

J

Jardim-de-infância: PJ 205.

Javali: PJ 207.

Joane: PJ 131.

Jogo de azar: PJ 140.

Jornalistas: PJ 33, 86 e 130.

Junta Autónoma de Estradas: RAT 46.

Junta de freguesia: PJ 184.

Juros:

PJ 222. RAT 94.

Juventude: PJ 3, 64, 93 e 276.

L

Lafões: PJ 198. Lamego: PJ 226. Lapa do Lobo: PJ 203. Lapa dos Pinheiros: PJ 43. Lei Orgânica:

PP 22.

RAT 76, 79 e 81. PJR 26.

Lei quadro:

PJ 20, 14, 48, 63, 76, 79, 82, 90, 92, 94, 100, 105,

116, 156, 159, 182, 187 e 274. PP 20.

Liberdade de associação:

PJ 162. PP 41.

Licença de exploração:

PJ 140 e 142. PP 24.

Licenciatura:

PJ 93. RAT 12.

Língua portuguesa: PJ 191, 210 e 256. Loriga: PJ 44.

Loteamento urbano: RAT 31. Loulé: PJ 257.

M

Madeira: PJ 197.

PP 7, 8, 10 e 42.

Mãe solteira: PJ 208. Maia: PJ 249. Mangualde: PJ 209 e 252. Manual escolar:

PJ 206. RAT 71 e 74. PJR 28.

Marinha Grande: PJ 238. Matadouro: PJ 216. Material de ensino: RAT 8. Medicamentos: PJ 37. Médicos:

RAT 52, 54 e 55. PJR 15.

Meio áudio-visual: PJ 274. Menor:

PJ 162 e 208. PP 41.

RAT 21 e 22.

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação:

PJ 27. PJR 10. INQ 1.

Ministério da Educação e Cultura: PJ 39.

RAT 4, 5 e 6.

Ministério do Plano e da Administração do Território:

RAT 76, 79 e 81. Ministério Público:

PJ 208. PP 22.

Ministério da Saúde: RAT 2.

Ministério do Trabalho e Segurança Social:

PJ 64. RAT 9.

Ministério dos Negócios Estrangeiros: RAT 48.

Moreira: PJ 50.

Municípios:

PJ 35, 81, 82, 83, 95, 98, 140, 165, 183, 189, 192,

231 e 239. RAT 30.

Museu do Trabalho Industrial: PJ 77. Museu Mineiro: PJ 108.

N

Nacionalizações: PP 27.

RAT 38 e 45.

Notas oficiosas: PJ 120. Numerus dausus: RAT 75 e 78.

O

Objector de consciência: PJ 214. Obrigações: PJ 243. Oeste: PJ 53.