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10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(85)

PP 27 e 29. RAT 45. PJR 10 e 11. INQ 1.

Reforma antecipada: PJ 264. Região administrativa: PJ 187. Região Autónoma dos Açores:

Use Açores.

Região Autónoma da Madeira: Use Madeira.

Região demarcada:

PJ 52, 53, 54, 101, 102, 160, 169, 198, 202, 219,

220, 226, 227, 230 e 254. PP 19.

Regime jurídico:

PJ 34, 153, 174, 183 e 260. PP 6.

RAT 9, 31, 41, 46, 47, 57 e 195.

Regimento da Assembleia da República:

PJR 6, 8, 24 e 29. PJD 4, 5 e 6.

Registo criminal: RAT 27. Regulamento:

PP 29. RAT 15.

Religião: PP 5. Remuneração:

Use Salário.

Representação diplomática: RAT 48 e 98. Requerimento ao Governo: PJ 118. Reserva natural:

PJ 155. PP 7.

Riba de Ave: PJ 133. Ribafeita: PJ 55. Ribatejo: PJ 54. Ribeirão: PJ 132. Rio Tejo: PJR 23.

S

Sagres: PJ 273. Salário:

PJ 6, 121, 127, 141 e 184. PP 9. RAT 60.

Salário mínimo: PJ 276. Salários em atraso:

PJ 2, 38 e 70. PP 4. RAT 56.

Samora Correia: PJ 192.

Sanção:

PP 18. RAT 25.

Sanção administrativa: PJ 185. Sanguinheira: PJ 80. Santa Ana: PJ 170.

Santo António dos Cavaleiros: PJ 250 e 263.

São José: PJ 186.

São Pedro da Cova: PJ 108.

São Pedro de Azevedo: PJ 229.

São Romão: PJ 42.

Saúde: PJ 188.

Secretariado Nacional para a Informação e Orientação

Escolar e Profissional: PJ 64. Sector económico: PJ 265. Sector privado:

PJ 5. RAT 93.

Sector público: PJ 4, 5 e 137.

Secretaria de Estado da Indústria e Energia: PJ 246.

Segurança do trabalhador:

PJ 196. RAT 50.

Segurança interna:

Use Segurança pública.

Segurança nuclear: PJ 67. Segurança pública:

PJ 261. PP 26.

Segurança Social:

PJ 78 e 269. RAT 32 e 87.

Seguros: PJ 148. Seia: PJ 45. Selecção nacional:

PJR 25-A. PJD 9.

Senhora da Hora: PJ 129.

Serviço Nacional de Saúde: RAT 67 e 68.

Serra da Estrela: PJ 169.

Serra de Sintra: PJ 114.

Serviço militar:

PJ 65. PP 14.

Setúbal: PJ 164.

SILOPOR: RAT 95, 96, 97 e 98. Sindicatos: PP 10. Sintra: PJ 114. Sistema de ensino:

Use Sistema educativo.

Sistema educativo: PJ 16, 76, 100, 116, 156 e 159. Sobreda: PJ 215.

Sociedade anónima: RAT 40, 95, 96, 97 e 98. Sociedade comercial: RAT 95, 96, 97 e 98.