O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

814-(82)

II SÉRIE — NÚMERO 18

F

Faculdade de Ciências do Mar: PJ 39.

Faculdade de Direito do Porto: PJ 86.

Faculdade de Medicina de Lisboa: RAT 2.

Fafe: PJ 17.

Falência: RAT 86 e 88.

Família: RAT 41 e 42.

Farmácia: PJ 201.

Farmacêutico: PJ 201.

Finanças locais:

PJ 11, 176, 223 e 225. PP 23.

Finanças públicas:

PJR 5. PJD 1 e 2.

Floresta:

PJ 25, 28 e 29. PP 18.

Forças Armadas:

PJ 58, 124 e 161. PP 14, 28, 35 e 40.

Formação profissional:

PJ 93 e 125. RAT 9.

Freguesia: PJ 1, 42, 43, 50, 55, 62, 80, 122, 135, 157, 158, 170, 179, 180, 181, 183, 184, 186, 203. 215, 229, 234, 240, 241, 250 e 263.

Funcionário público:

PJ 78. RAT 44.

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento: RAT 36.

Fundo de Apoio Térmico: RAT 89. Fundo de Desemprego: RAT 50.

G

Gado: PJ 216. Gestão: PJ 269.

Gestão de pessoal: RAT 2, 5 e 44. Gestão hospitalar: PJ 268. Governador civil: RAT 18. Gouveia: PJ 262. Gouxaria: PJ 240.

H

Habitação:

PJ 10 e 111.

RAT 31, 57, 66 e 68.

Habitação social: RAT 30. Horário de trabalho: RAT 50.

l

IACEP: RAT 64 e 65. Igreja:

Use Instituição religiosa. Ilhas Selvagens: PP 7.

Imposto:

PJ 197, 242 e 243. PP 37 e 38.

Imposto de capitais:

PJ 242 e 243. RAT 94.

Imposto complementar:

PJ 243. PP 38.

Imposto profissional: PP 38. Imposto sobre o valor acrescentado:

Use IVA.

Imposto sobre os produtos petrolíferos: Use ISP.

Incêndios:

PJ 93 e 164. PP 18.

Incentivos fiscais: PJ 93 e 164. Indemnização:

PJ 237. RAT 40.

Indústria: PJ 246.

Indústria da construção civil: PJ 35 e 111. Indústria de armamento: PJ 36. Infracções:

PJ 28 e 173. RAT 15.

Inquérito parlamentar:

PJR 6-A. INQ 1.

Inspecção de trabalho: RAT 50.

Instalações da Assembleia da República: PJD 3.

Instalações escolares: PJ 59.

Instalações portuárias: PP 37.

Instituição particular de solidariedade social: PJ 269. Instituição religiosa:

PJ 72. PP 5. PJR 14.

Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento:

Use IACEP.

Instituto do Vinho do Porto: PJ 91.

Instituto Superior de Educação Física: RAT 12.

Investigação Científica e Tecnológica:

PJ 90 e 182. PP 39.

RAT 58 e 59.

Investigador: PJ 172 e 177. Investimento: RAT 66 e 93.