10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(77)

Deliberação n.° 3-PL/86 — Designação para o Conselho para a Liberdade de Ensino:

DAR II S, n.° 27, de 31-1-86.

Deliberação n.° 4-PL/86 — Designação para o Conselho Geral do Instituto de Defesa do Consumidor:

DAR II S, n.° 27, de 31-1-86.

Deliberação n.° 5-PL/86 — Designação de representantes no CNAEBA:

DAR II S, n.° 27, de 31-1-86.

Deliberação n.° 6-PL/86 — Comissão Eventual para o Acompanhamento da Situação em Timor-Leste:

DAR II S, n.° 30, de 7-2-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 7/1V.

Deliberação n.° 7-PL/86 — Comissão Parlamentar para Contactos com as Cortes Espanholas:

DAR II S, n.° 30, de 7-2-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 9/1V.

Deliberação n.° 8-PL/86 — Designação para a Comissão de Apreciação dos Actos do MAP:

DAR II S, n.° 40, de 11-3-86.

Deliberação n.° 9-PL/86 — Constituição da Subcomissão de Pescas:

DAR II S, n.° 40, de 11-3-86.

Deliberação n.° 10-PL/86 — Reunião para a posse do Presidente da República:

DAR II S, n.° 40, de 11-3-86.

Deliberação n.° ll-PL/86 — Delegação à Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (UEO):

DAR II S, n.° 40, de 11-3-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 12/IV.

Deliberação n.° 12-PL/86 — Comissão Eventual para a Apreciação do Orçamento da Assembleia da República:

DAR 11 S, n.° 40, de 11-3-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 16/IV.

Deliberação n.° 13-PL/86 — Celebração do 10.° aniversário da Constituição:

DAR II S, n.° 44, de 19-3-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 13/IV.

Deliberação n.° 14-PL/86 — Subcomissão Permanente para os Assuntos de Comunicação Social:

DAR II S, n.° 44, de 19-3-86;

Origem — Projecto de deliberação n.° 5/1V.

Deliberação n.° 15-PL/86 — Subcomissão Permanente para os Assuntos Prisionais:

DAR II S, n.° 44, de 19-3-86;

Origem — Projecto de deliberação n.° 6/IV.

Deliberação n.° 16-PL/86 — Comissão Eventual para Nova Apreciação da Proposta de Lei n.° 5/IV:

DAR II S, n.° 44, de 19-3-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 14/1V.

Deliberação n.° 17-PL/86 — Constituição das Subcomissões de Cultura e de Investigação Científica no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

DAR II S, n.° 58, de 30-4-86, supl; Origem — Projecto de deliberação n.° 7/IV.

Deliberação n.° 18-PL/86 — Eleição de membros para o Conselho de Imprensa:

DAR II S, n.° 59, de 2-5-86.

Deliberação n.° 19-PL/86 — Comissão Eventual para o Diálogo e Cooperação entre Portugal e o Brasil e Respectivas Instituições Parlamentares:

DAR II S, n.° 63, de 14-5-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 19/IV.

Deliberação n.° 20-PL/86 — Subcomissão Permanente para as Iniciativas sobre Nbvos Municípios, Freguesias, Cidades e Vilas:

DAR II S, n.° 63, de 14-5-86;

Origem — Projecto de deliberação n.° 8/IV.

Deliberação n.° 21-PL/86 — Prorroga o período normal de funcionamento da Assembleia da República:

DAR II S, n.° 82, de 1-7-86.

Deliberação n.° 22-PL/86 — Comissão Eventual para a Elaboração da Nova Lei Orgânica da Assembleia da República:

DAR II S, n.° 88, de 11-7-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 26/IV.

Deliberação n.° 23-PL/86 — Composição da Comissão Permanente:

DAR II S, n.° 88, de 11-7-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 27/IV.

Deliberação n.° 24-PL/86 — Convocação de comissões pelo Presidente da Assembleia da República antes do início da sessão legislativa:

DAR II S, n.° 96, de 26-7-86.

Deliberação n.° 25-PL/86 — Constituição de um grupo de trabalho que terá como objecto a formulação de um texto de revisão do Regimento da" Assembleia da República:

DAR II S, n.° 98, de 19-8-86;

Origem — Projecto de resolução n.° 29/1V.

SECÇÃO II Listas das iniciativas por assuntos 0) A

Abate de animais: PJ 216. Abrantes: PJ 134.

(') Quadro de correspondências.

Todos os dados sobre as iniciativas se encontram ordenados cro nologicamente na secção t do capítulo ti.