Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 79 (1986-12-10)

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10 DE DEZEMBRO DE 1986

814-(79)

Carreira profissional:

PJ 75, 161 e 231.

RAT 2, 13, 14, 34, 52, 54 e 55.

PJR 15.

Carvalhal: PJ 241.

Casal de São Neutel: PJ 200.

Casas do Soeiro: PJ 157.

Cascais: PJ 128.

Castelo Branco: PJ 115.

Castelo da Maia: PJ 247.

Catolicismo: PP 5.

CEE:

PP 11 e 13. RAT 48, 93 e 99.

Celorico da Beira-Gare: PJ 158. Cereais: RAT 33. Champanhe: PJ 226 e 230. Charneca da Caparica: PJ 215. Choupo negro: PJ 258.

Cidades: PJ 17, 45, 104, 110, 128, 144, 209, 213, 238,

249, 252, 253, 257 e 262. Cinema: PJ 191, 192 e 210. CNP: RAT 90, 91 e 92. Código Administrativo:

PJ 32. RAT 18.

Código Civil:

PJ 10, 11, 162 e 208. PP 41.

Código Cooperativo: PJ 40.

Código da Contribuição Industrial: PP 38.

Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola: PP 36.

Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações: PP 36.

Código das Custas Judiciais: RAT 17.

Código das Sociedades Comerciais: PP 12.

Código de Processo Civil:

PP 17 e 34. RAT 16.

Código do Processo Penal: PP 21.

RAT 21, 23, 24 e 26.

Código do Registo Predial: PP 36. Código Penal:

PJ 237. PP 11.

RAT 20, 24, 26 e 27.

Combustível líquido: PJ 138 e 145. Combustível gasoso: PJ 138 e 145. Combustível sólido: PJ 138 e 145. Comemorações: PJR 3 e 13. Comercialização:

PJ 9 e 221. RAT 33.

Comissão de inquérito:

PJR 6-A, 10 e 11. INQ 2.

Comissão eventual:

PJR 3, 5, 7, 9, 14, 16, 17, 19, 23 e 26. PJD 1, 3, 9 e 25-A.

Comissão Nacional de Eleições: PJ 31. Comissão Permanente: PJR 27. Companhia Nacional de Petroquímica:

Use CNP.

Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro: Use CP.

Computador: PJ 221.

Comunicação social: PJ 4, 33, 84, 130, 137 e 152. Comunidade Económica Europeia:

Use CEE. Concordata: PJ 72.

Conselho da Comunicação Social: PJ 4, 137, 154 e 275. Conselho da Europa: PPR 1. Conselho Nacional de Educação e das Universidades: RAT 4.

Conselho Nacional do Ensino Superior: RAT 6. Conselho Superior de Ciências e Tecnologia: RAT 58 e 59.

Conselhos de redacção: PJ 4, 33, 84, 130 e 137. Constituição da República Portuguesa: PJR 13. Consulado: RAT 37 e 49.

Consulta directa ao eleitor: PJ 66, 107, 139 e 146. Conta Geral do Estado: PJR 5 Contrabando: RAT 26. Contrato a prazo:

Use Contrato de trabalho.

Contrato de trabalho:

PJ 34, 168 e 195. PP 6. RAT 39.

Contribuição: RAT 87. Contribuição industrial: RAT 39. Controle da poluição: PJR 23. Contrato de qualidade: RAT 70. Convenção:

PJ 233.

PPR 1, 3 e 4.

Convenção Europeia dos Direitos do Homem: PJ 233. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem

e das Liberdades Fundamentais: PPR 3. Cooperação: PJR 9, 19 e 20. Cooperação cultural: PJ 49. Cooperação internacional:

PJ 65. RAT 36.

Cooperação técnica: RAT 36. Cooperativa: PJ 265. Cortes Espanholas: PJR 9.

10 DE DEZEMBRO DE 1986814-(79)Carreira profissional:PJ 75, 161 e 231.RAT 2, 13, 14, 34, 52, 54 e 55.PJR 15.Carvalhal: PJ 241.Casal de São Neutel: PJ 200.Casas do Soeiro: PJ 157.Cascais: PJ 128.Castelo Branco: PJ 115.Castelo da Maia: PJ 247.Catolicismo: PP 5.CEE:PP 11 e 13. RAT 48, 93 e 99.Celorico da Beira-Gare: PJ 158. Cereais: RAT 33. Champanhe: PJ 226 e 230. Charneca da Caparica: PJ 215. Choupo negro: PJ 258.Cidades: PJ 17, 45, 104, 110, 128, 144, 209, 213, 238,249, 252, 253, 257 e 262. Cinema: PJ 191, 192 e 210. CNP: RAT 90, 91 e 92. Código Administrativo:PJ 32. RAT 18.Código Civil:PJ 10, 11, 162 e 208. PP 41.Código Cooperativo: PJ 40.Código da Contribuição Industrial: PP 38.Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola: PP 36.Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações: PP 36.Código das Custas Judiciais: RAT 17.Código das Sociedades Comerciais: PP 12.Código de Processo Civil:PP 17 e 34. RAT 16.Código do Processo Penal: PP 21.RAT 21, 23, 24 e 26.Código do Registo Predial: PP 36. Código Penal:PJ 237. PP 11.RAT 20, 24, 26 e 27.Combustível líquido: PJ 138 e 145. Combustível gasoso: PJ 138 e 145. Combustível sólido: PJ 138 e 145. Comemorações: PJR 3 e 13. Comercialização:PJ 9 e 221. RAT 33.Comissão de inquérito:PJR 6-A, 10 e 11. INQ 2.Comissão eventual:PJR 3, 5, 7, 9, 14, 16, 17, 19, 23 e 26. PJD 1, 3, 9 e 25-A.Comissão Nacional de Eleições: PJ 31. Comissão Permanente: PJR 27. Companhia Nacional de Petroquímica:Use CNP.Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro: Use CP.Computador: PJ 221.Comunicação social: PJ 4, 33, 84, 130, 137 e 152. Comunidade Económica Europeia:Use CEE. Concordata: PJ 72.Conselho da Comunicação Social: PJ 4, 137, 154 e 275. Conselho da Europa: PPR 1. Conselho Nacional de Educação e das Universidades: RAT 4.Conselho Nacional do Ensino Superior: RAT 6. Conselho Superior de Ciências e Tecnologia: RAT 58 e 59.Conselhos de redacção: PJ 4, 33, 84, 130 e 137. Constituição da República Portuguesa: PJR 13. Consulado: RAT 37 e 49.Consulta directa ao eleitor: PJ 66, 107, 139 e 146. Conta Geral do Estado: PJR 5 Contrabando: RAT 26. Contrato a prazo:Use Contrato de trabalho.Contrato de trabalho:PJ 34, 168 e 195. PP 6. RAT 39.Contribuição: RAT 87. Contribuição industrial: RAT 39. Controle da poluição: PJR 23. Contrato de qualidade: RAT 70. Convenção:PJ 233.PPR 1, 3 e 4.Convenção Europeia dos Direitos do Homem: PJ 233. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homeme das Liberdades Fundamentais: PPR 3. Cooperação: PJR 9, 19 e 20. Cooperação cultural: PJ 49. Cooperação internacional:PJ 65. RAT 36.Cooperação técnica: RAT 36. Cooperativa: PJ 265. Cortes Espanholas: PJR 9.

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