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i tvIaio constI1ucioni it 21V ci a: 1os s unccito8 ou iormulaçöcs Orrnatrlz

1. D me areii lc sadeado profp ur no dc ae zs us eo d n de te ernoci rätica e çrs ngã rco 5Si5tao rev consti ,tuclo para as substituir por outras cnal, o ?C’ vem prazos arrb ee gl ae das de

idc eid oo p los re g, no , s ie asjecto esta a)e n

.s tar de sinaipro cond te rário ouIte pra rcc r silêncio os Co s cn oe nu s stt ita i ut cion qu ui ac is>o > e. lon

A go faz8 e-l d so e, ignificC arP P em <a tern presentes propOsitos já o coasos , n ensos>eriam retrocessos e varnmciados iir &un (PSD) já es rdap da er d iti ro os s comproj ru ns isti sc oa s

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) con causaiz sd ma o as pros f’undast dascre de fze ir nem p s, dre ev sial ge uc ae lr I duç q a eso es u de esatrasos que ainda mpa ar ra campt aura socp io eE itu dta c ai dm o e pn oa rl tua . gt P ua ru coje nc sto e isso

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t lo ar, ome ps on siciono pro do PCP tern entre 08 seus objecti amento cm relacAood ue aos tros temas que as camvos pao contribuir para que a revisA ja no hasdu da direita pros recon

ida curam pOr no cenp trei oto pela Cdo

on pst rl oz ao res tu ceiç sa so ô defaça de do revisäo constitue se acor cionalg .corn as suas re ras.

Em Assf imo , Prm o Cid Pad re ejeita e opor-se-ã fc ie rmn ernenteco arn s tenas suas anteriores posicöes,C tao P P t, ivas de:através de resolucão do seu Comité Central de

13 de Outubro tie 1981, anunciou que assumirá a Descaracterizacao do estatuto constitucional dodefesa activa da ConstituicAo, multiplicando iniciativas direito a greve e reducAo dos direitos das orgae empenhando todos os seus esforcos para evitar que nizacoes dos trabaihadores;Os pianos de ruptura constitucional se concretizem e Substituicao do princfpio da irreversibilidade daspara conseguir corn outras forcas democráticas as con nacionalizacöes pela sua livre reversibilidade;vergCncias necessárias para defender a lei fundamental Abolicâo do prOprio conceito tie reforma agráriae inipedir a aprovaçüo de alteraçöes inconstitucionais>>. e impulsionamento constitucional da restauracAo

Sendo resuitado do 25 de Abril e tendo dada expres do latifündio;são institucional s suas canquistas democráticas, a Restricâo das garantias do pluralismo, objectiviConstituicAo transforrnou-se em estatuto orgânico do dade e independéncia nos OrgAos de comunicaregime democrático. Ontern como hoje, a ConstituicAo co social, corn a consagracâo de regimes tie psida Rcpüblica corresponde globalmente a profundas vatizacãa ao servico do grande capital,asp airac&s e necessirlades do povo português. restricAo do Sector pilblico e a eiiminacAo do

Por isso mesmo, o PCP repuclia quaisquer ideias de Consetho de Comunicacão Social;reconverter ou de reescrever a Corastituicão e opöe-se Esvaziasnento do Scrvlco Nacional def Sir am dde eemente ê substituicäo do seu conteido progressista acentuacAo da privatizacão dos cuidp ao dr os deurn conteüdo ideoldgico de sinai inverso. saüde;

A revisão constitucional tern, desde logo, de respei Ataque a maternidade como ado livre e contar os requisito ss forniais e as lirnites materials aplica ciente:vats e deve reger-se per uma regra de ecosiomia, intro Adulteracao do sistema de ed leu iz çi an od deo titp ue ln aa res lte s dra ca a cöes n

j ecessárias. Deliberadarnente cargos politicos, quer pelap rr eo ducao do mirneroa ecto do PCP não inclui alteracöcs que, embora de deputados (medida que afastaria os cidadärepresentando seg’uramente aperfei oco samentos, poderiam dos deputados e clistoser suprfluas ou perfeccionistas. 0 projecto rceria a prOpria represendo PCP tação proporcde if oeri nde al), quer pela manipu)iacAogradora d das aas normas consa s conquistas essen dimensAo e dod ua dis m, ero tie cmeihora a prote ic rc cAo uld oe s ed leir ie toit ro as i, s,reforca garan quer ainda pela fai ba rt s int i, r cod au l cz g au o ara m tias b fie cn iafe lito eri da es snecesem deternilnados séria de maiori

p ae s nAc ot d ras os o esuli ts ate nma pte

ol s di et sico, isau

, frdgio, ons v em surna, fortaiecer ate mesmo fazendo intervir na eleicao do Presia vida dernocrática. dente da RepOblica, de farina que poderia ser

detersninante, cidadäos residentes em terr2 A i. tp Or re is ee sntando as suns prdprias propostas, o PCP estrangeiros em que näo pode ser asseg

admite a possibiu

lid rad ae dade encarar favoraveimente outras liberdade e igualdade de campanha, fiscalizacaoalteracöes, desde que se traduzam em nperfeiçoameri e veto;tos da ConstituicAo. Consagracao de niecanismos de cun

0 ho pPC ebP ip sco orse4, pi

orém, as propostas já anuncia tário.das pelos partidos que visarn a ruptura constitucional,tendentes a desfigurar as principles fundamentais da Refira-se, per dkimo, que Pepübli a C ec P na d co ara ce Estado, red

oru nzi pr icaas garantias e os prO cupacão propostas

prios direitos ju jn á ato diantadas, cod rn aos igub ma insist8n-tra aihadores, eliminar as normas que cia, da ophsiäo püblicg a,

quar na tm iona oli aza O oc es sistemconsa as nac e a refo a dernia agréria e poder e a prOpria conc

assegur ea pcm Aoa subo drd d am

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p rd ca hcão o era do proc

Om eecon i sco soao de revisão constitup cd io e or nap Lolitico democrático, distorcer a sistema eleito Deste modo, a PC

pr Po np äot or cci oo nna fe sc idl ta e and ro prese ace

nt iati tvida áde ve ad l cos oa nr a a re titu sagraçAo dala cre hs d ae mada <

e ur one str a rucar , i tz iva a>r >,as autonomias Tal soluçao distorceria o equilibria do sistesna tie podregionais ton ia do poder local, dulterar er,e a au om a as regidificaria

gras a formacim ãite o de governos e amre e t s aolicáveis a prOpria revisäo puti at ru ia Osconst poderes di oonal. Presidente da Repüblica.c Par

D ouo tro ‘ada, afdo, lui

ir possibi glid uad ram-se merecmesmo mo sem exc a e de alte edoras de sériasreservaslg au s tmr m esesas fo d

cp ãoor-se-ä dq o

processo da u ee r, evio o a a so

pretexto cond se titude csid ie ool nai la eposta ogizacäo>>dos proces

p sou sde aprov

r aco de cciun su ou exga acA so leis. Tle al ternentos opclé Ar onicos proc

seu r> r ia

susceto , e ir pa tr vel de td raa dc uze irt -se mumse re csvaziamento da Censttuicão (corn a degradaçao do