Sexta — feira, 13 de Novembro de 1987

II Série — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos:

N.° 100/V (l.a)-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando cópia de um relatório sobre a universidade

portuguesa................................... 432-(26)

N.° 101/V (l.*)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Superior relativo à situação de trabalhadores-estudantes do

Instituto Politécnico de Faro.................. 432-(26)

N.° 102/V (l.")-AC —Do deputado Silva Braga (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a

recuperação do Centro Histórico de Braga..... 432-(26)

N.° 103/V (l.")-AC —Dos deputados Raul Junqueiro e Afonso Abrantes (PS) relativo ao encerramento de postos médicos no concelho de Tondela 432-(26) N.° 104/V (l.a)-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação pedindo informações relativas ao Estatuto Laboral do Pessoal das Administrações e Juntas

Portuárias ................................... 432-(27)

N.° 105/V (l.°)-AC —Do deputado Guerreiro Norte e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre critérios de selecção dos atletas e da atribuição de bolsas de alta competição no judo nacional 432-(27) N.° 106/V (l.°)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre licenças para extracção de areias na veiga de Chaves.. • 432-(28) N.° 107/V (l.»)-AC —Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo ao mau estado do troço Elvas-Caia

(Fronteira)................................... 432-(28)

N.° 108/V (l.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério da Educação inquirindo do não aproveitamento, pela Universidade de Évora, da propriedade Almocreva..... 432-(28)

N.° 109/V (l.°)-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao mesmo Ministério sobre problemas existentes na Escola Secundária da Lousã 432-(28)

N.° I10/V (l.»)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre a malhagem das redes utilizadas pelos pescadores de Buarcos 432-(29) N.° 11 l/V (l.°)-AC —Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude pedindo informações relativas ao ponto em que se encontra o projecto para a instalação de uma pousada no Forte de Santa Luzia (Elvas)......... 432-(29)

N.° 112/V (l.")-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP ao Ministério da Educação sobre visitas de deputados a estabelecimentos de ensino 432-(29) N.° 113/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo às pensões de reforma e de sobrevivência dos professores do ensino privado e cooperativo........................... 432-(30)

N.° 114/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o não funcionamento da cantina das Escolas Secundária e Preparatória de

Mortágua.................................... 432-(30)

N.° 115/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre diversos problemas relacionados com o Centro de Recursos de Educação

Integrada.................................... 432-(30)

N.° 116/V (I.»)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional relativo à situação da

Fábrica de Papel de Santa Maria do Ulme____ 432-(30)

N.° 117/V (l.')-AC —Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das Escolas Secundárias de Barcelos e Arcozelo ............................. 432-(30)

N.° 118/V (l.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola Preparatória do Barreiro substituta

da de Mendonça Furtado..................... 432-(31)

N.° 1I9/V (l.")-AC —Do deputado Rosério Moreira (PCP) ao mesmo Ministério sobre e aplicação da Lei n.° 33/87 ...................... 432-(31)