13 DE JANEIRO DE 1988

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Carlos A. Lourenço substitui o jornalista Costa Carvalho, que vai desempenhar o cargo de subdirector de O Comércio do Porto, acumulando as funções de chefe de redacção.

Nova chefia de redacção em A Tarde

Rodolfo Iriarte, Mário Alexandre e António Carvalho, jornalistas que haviam deixado a redacção de A Capital aquando do «caso Sousa Tavares», ingressam no verspertino A Tarde, que continua a ter Tor-quato da Luz como director. Iriarte assumiu o cargo de chefe de redacção e Mário Alexandre o de subchefe, função idêntica à que desempenhava em A Capital no tempo de Sousa Tavares.

25 - Conselhos de redacção

O conselho de redacção de A Capital

O conselho de redacção de A Capital rejeitou ontem, em tomada de posição publicada naquele vespertino, afirmações contidas no comunicado do último Conselho de Informação para a Imprensa, que classificavam de «tendenciosa» a forma como o jornal se referia à reunião do Conselho de Informação para a RDP (realizada em 13 de Janeiro de 1979). Segundo este conselho de redacção, «o tratamento jornalístico dado à reunião do Conselho de Informação para a RDP [...] está dentro das normas adoptadas em A Capital, de modo algum se enquadrando em qualquer tipo de campanhas».

Por outro lado, pronunciando-se acerca do afastamento da crítica teatral Maria Helena Dá Mesquita — assunto que provocara uma decisão do Conselho de Informação para a Imprensa no sentido de obter esclarecimentos por parte do director do vespertino —, salienta que «as colaborações nunca tiveram carácter vitalício», acrescentando «não ser da competência deste conselho pronunciar-se sobre tal questão». Conclui afirmando ver com «apreensão que o Conselho de Imprensa está a desviar-se das funções que lhe são cometidas pela legislação em vigor».

Conselho de redacção do Diário Popular comenta substituição de Jacinto Baptista

O conselho de redacção do Diário Popular, reunido extraordinariamente no dia 27 de Fevereiro, deliberou congratular-se «com a atitude do Dr. Jacinto Baptista de não se demitir do seu cargo» e solidarizar-se «com a orientação imprimida ao Diário Popular pelo seu director».

Relatório do conselho de redacção exige demissão da actual direcção do Diário Popular

A demissão da actual direcção do Diário Popular foi exigida no dia 27 de Junho, durante a apresentação de um relatório do conselho de redacção aprovado em plenário, no qual é também sublinhada a prática de ilegalidades e de censura após a entrada em funções da direcção daquele vespertino.

O referido documento vai ser enviado aos órgãos de poder e será apresentado à comissão de inquérito no âmbito do Conselho de Informação para a Imprensa, que analisa a situação actual no Diário Popular.

ZJB — Crimes de imprensa — julgamentos

Director de O Milhafre absolvido

O líder separatista José de Almeida, director do órgão da FLA, foi absolvido da acusação de abuso de liberdade de imprensa. O Tribunal de Ponta Delgada concluiu que o ideal de independência defendido por meios pacíficos é um direito constitucional. Recorde--se que processo fora instaurado pela Procuradoria--Geral da República, com base em artigos que «faziam perigar a ordem democrática» ao defenderem o separatismo.

Vera Lagoa absolvida

A directora do semanário O Diabo, Maria Armanda Falcão, Vera Lagoa, e o cronista Carlos Viveiros foram absolvidos do crime de injúrias ao major Melo Antunes pelo Tribunal Correccional de São João Novo, no Porto, jornais de IS de Fevereiro. O juiz do Tribunal considerou que a palavra «bastardo» é uma «desvir-tuação dos valores morais, e não um conceito injurioso de filho ilegítimo».

Diário da Coimbra absolvido

O tribunal de 1." instância absolveu o Diário de Coimbra num processo que lhe movera a Procuradoria--Geral da República, por queixa dos serviços de apoio do Conselho da Revolução, com a alegação de que aquele periódico injuriara aquele órgão de soberania num artigo intitulado «Charais, o absoluto», publicado em Maio do ano passado. A sentença, lida no dia IS de Fevereiro, assinala nos considerandos não ter verificado qualquer «violação de normas que garantem a objectividade e a verdade da informação».

Nuno Crato absolvido

O dirigente da UDP Nuno Crato foi absolvido no dia 16 de Fevereiro da acusação de alegadas injúrias à magistratura com base num artigo que publicou no Diário de Lisboa intitulado «O julgamento de Rui Gomes, um sério alerta à esquerda».

A passagem do artigo que deu motivo ao processo foi a seguinte: «São juízes que cumprem ordens.» Nuno Crato viria posteriormente a ser condenado pelo tribunal da relação — com pena suspensa — a cerca de 70 000$ de multa, após o Ministério Público ter recorrido.

Condenados dois Jornalistas do Diário Popular

Um tribunal de Lisboa condenou no dia 19 de Fevereiro os jornalistas do Diário Popular Abel Pereira, director-adjunto, e Rocha Pato, redactor, a seis e três meses de prisão, remíveis a multa, com penas suspensas, por alegadas ofensas ao ex-Ministro dos Assuntos Sociais do I Governo Constitucional, Armando Bacelar.

Roque Lino contra Diário da Lisboa

No Diário de Lisboa, de 16 de Fevereiro de 1978, foi publicada uma notícia intitulada «Caso Lopes da