Debates Parlamentares - Diário 046S1, p. 3 (1988-02-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE FEVEREIRO DE 1988

918-(3)

Respostas a requerimentos:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 47/V (1.">AC, dos deputados lida Figueiredo e António Mota (PCP), relativo à ponte ferroviaria sobre o rio

Douro e seus acessos......................... 918-(20)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° TO/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre os graves prejuízos causados por

duas pedreiras no lugar da Carregueira......... 918-(21)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 81/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre o concurso para preenchimento de vagas de assessor do quadro da Direcção-Geral de Transportes Terrestres 918-(21) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 94/V (l.°)-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), referente ao acordo celebrado entre a Direcçáo-Geral dos Cuidados de Saúde Primários e a Liga dos Bombeiros Portugueses____ 918-(21)

Da 9.° Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia e da 14." Delegação da mesma Direcçâo--Geral (PIDDAC) ao requerimento n.° 158/V (l.*j--AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a execução de normas constantes da Lei n.° 49/86, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para

1987)........................................ 918-Í22)

Da 14.' Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC) ao requerimento n." 160/V (1.*>AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre transição de saldos no Orçamento do

Estado para 1987 ............................. 918-(22)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 167/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os

Verdes), pedindo o envio de publicação........ 918-(23)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social

ao requerimento n.° 174/V (l.*)-AC, do deputado

Luís Roque (PCP), sobre a aplicação das verbas do

Fundo Social Europeu no distrito de Portalegre 9I8-(23)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 180/V

(l.")-AC, do mesmo deputado, acerca da criação

do Tribunal Judicial de Campo Maior ......... 918-(24)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 186/V (l.")-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), acerca da aplicação

do Programa de Acção Florestal............... 918-(24)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 187/V (l.*)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre as ligações por expresso rodoviário entre Lisboa e o

Algarve...................................... 918-(25)

Do Ministério da Educação ao requerimento

n.° 191/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo

(PCP), acerca da situação das escolas preparatórias

C + S e secundárias do concelho de Matosinhos 918-(2S)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 201/V (I.*)-AC,

do deputado Luís Roque (PCP), sobre a inserção

de Ponte de Sor na Comissão de Coordenação

Regional de Lisboa e Vale do Tejo............ 918-(26)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 220/V (l.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a actividade de uma comissão permanente para a revisão de uma tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais.................... 918-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 223/V (l.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), acerca da constituição de uma rede nacional sobre a diversificação das escolas profissionais

das mulheres................................. 918-Í27)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 234/V (l.")-AC, dos deputados Francisco Gomes e Figueira dos Reis (PS), sobre a situação laboral na Electromecânica Portuguesa Preh, L.da ............... 9I8-<27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 236/V (l.*)-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a prevenção do tabagismo ......................... 918-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 237/V (l.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o regime de previdência do pessoal dos hospitais concelhios.............................. 918-(28)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 247/V (l.")-AC, dos deputados Alberto Araújo e João Montenegro (PSD), sobre vias de

acesso à barragem do Carrapatelo............. 918-(28)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 253/V (l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), acerca da extensão do Centro de Saúde de Mortágua na freguesia da Marmeleira ............... 918-(29)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 262/V (l.°)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a electrificação rural na área dos foros da Gouxa e Atela, em

Alpiarça..................................... 918-(29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 269/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a criação de um observatório ornitológico no Mindelo 918-(29) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 274/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a reflorestação

serra da Ota, Alenquer....................... 918-(32)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 285/V (l.*)-AC, dos deputados Carlos Costa e António Mota (PCP), sobre a situação da empresa Preh......................... 918-(32)

Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 298/V (l.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre instalações e efectivos da subinspecção da Polícia

Judiciária em Portimão....................... 918-(32)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 31 l/V (l.")-AC, do deputado Rui Vieira

(PS), solicitando o envio de publicações........ 918-(33)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 326/V (l.°)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores na empresa Electromecânica Portuguesa,

Preh. L.da................................... 918-(33)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 327/V (l.")-AC, do deputado Paulo Cunha (PSD), sobre

o regulamento do internato geral.............. 9I8-(33)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 380/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando que seja fornecida relação de todas as UCPs/cooperativas

agrícolas..................................... 918-(33)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 387/V (l.')-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre as demolições na área da Polvoeira, na Marinha

Grande...................................... 918-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 393/V (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o despedimento colectivo de 85 trabalhadores da Empresa Jaime da Costa —Mecânica e Electricidade, S. A. R. L. 918-(34) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 400/V (l.")-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a cobertura do III Congresso do Sindicato dos Bancários do Centro................. 918-(34)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 401/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o pisão de burel em Paredes do Rio, Montalegre 918-(35) Do Comando-Geral da Guarda Fiscal ao requerimento n.° 402/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre o quartel da Guarda Fiscal em Vilar de Perdizes, Montalegre............................. 918-Í35)

Do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas ao requerimento n.° 408/V (l.')-AC, do deputado Osório Gomes (PS), requerendo elementos estatísticos relativos ao

sector empresarial do Estado.................. 918-(35)

Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 444/V (l.")-AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a concessão de subsídios..... 918-(37)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 445/V (l.°)-AC, do mesmo deputado, relativo ao apoio prestado no envio de publicações periódicas para o estrangeiro................................... 918-(38)

6 DE FEVEREIRO DE 1988918-(3)Respostas a requerimentos:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 47/V (1.">AC, dos deputados lida Figueiredo e António Mota (PCP), relativo à ponte ferroviaria sobre o rioDouro e seus acessos......................... 918-(20)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° TO/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre os graves prejuízos causados porduas pedreiras no lugar da Carregueira......... 918-(21)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 81/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre o concurso para preenchimento de vagas de assessor do quadro da Direcção-Geral de Transportes Terrestres 918-(21) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 94/V (l.°)-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP), referente ao acordo celebrado entre a Direcçáo-Geral dos Cuidados de Saúde Primários e a Liga dos Bombeiros Portugueses____ 918-(21)Da 9.° Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia e da 14." Delegação da mesma Direcçâo--Geral (PIDDAC) ao requerimento n.° 158/V (l.*j--AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a execução de normas constantes da Lei n.° 49/86, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para1987)........................................ 918-Í22)Da 14.' Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC) ao requerimento n." 160/V (1.*>AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre transição de saldos no Orçamento doEstado para 1987 ............................. 918-(22)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 167/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (OsVerdes), pedindo o envio de publicação........ 918-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Socialao requerimento n.° 174/V (l.*)-AC, do deputadoLuís Roque (PCP), sobre a aplicação das verbas doFundo Social Europeu no distrito de Portalegre 9I8-(23)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 180/V(l.")-AC, do mesmo deputado, acerca da criaçãodo Tribunal Judicial de Campo Maior ......... 918-(24)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 186/V (l.")-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), acerca da aplicaçãodo Programa de Acção Florestal............... 918-(24)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 187/V (l.*)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre as ligações por expresso rodoviário entre Lisboa e oAlgarve...................................... 918-(25)Do Ministério da Educação ao requerimenton.° 191/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo(PCP), acerca da situação das escolas preparatóriasC + S e secundárias do concelho de Matosinhos 918-(2S)Do Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território ao requerimento n.° 201/V (I.*)-AC,do deputado Luís Roque (PCP), sobre a inserçãode Ponte de Sor na Comissão de CoordenaçãoRegional de Lisboa e Vale do Tejo............ 918-(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 220/V (l.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a actividade de uma comissão permanente para a revisão de uma tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais.................... 918-(26)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 223/V (l.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), acerca da constituição de uma rede nacional sobre a diversificação das escolas profissionaisdas mulheres................................. 918-Í27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 234/V (l.")-AC, dos deputados Francisco Gomes e Figueira dos Reis (PS), sobre a situação laboral na Electromecânica Portuguesa Preh, L.da ............... 9I8-<27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 236/V (l.*)-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a prevenção do tabagismo ......................... 918-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 237/V (l.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o regime de previdência do pessoal dos hospitais concelhios.............................. 918-(28)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 247/V (l.")-AC, dos deputados Alberto Araújo e João Montenegro (PSD), sobre vias deacesso à barragem do Carrapatelo............. 918-(28)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 253/V (l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), acerca da extensão do Centro de Saúde de Mortágua na freguesia da Marmeleira ............... 918-(29)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 262/V (l.°)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a electrificação rural na área dos foros da Gouxa e Atela, emAlpiarça..................................... 918-(29)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 269/V (l.°)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a criação de um observatório ornitológico no Mindelo 918-(29) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 274/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a reflorestação serra da Ota, Alenquer....................... 918-(32)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 285/V (l.*)-AC, dos deputados Carlos Costa e António Mota (PCP), sobre a situação da empresa Preh......................... 918-(32)Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 298/V (l.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre instalações e efectivos da subinspecção da PolíciaJudiciária em Portimão....................... 918-(32)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 31 l/V (l.")-AC, do deputado Rui Vieira(PS), solicitando o envio de publicações........ 918-(33)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 326/V (l.°)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores na empresa Electromecânica Portuguesa,Preh. L.da................................... 918-(33)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 327/V (l.")-AC, do deputado Paulo Cunha (PSD), sobreo regulamento do internato geral.............. 9I8-(33)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 380/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando que seja fornecida relação de todas as UCPs/cooperativasagrícolas..................................... 918-(33)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 387/V (l.')-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre as demolições na área da Polvoeira, na MarinhaGrande...................................... 918-(34)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 393/V (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o despedimento colectivo de 85 trabalhadores da Empresa Jaime da Costa —Mecânica e Electricidade, S. A. R. L. 918-(34) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 400/V (l.")-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a cobertura do III Congresso do Sindicato dos Bancários do Centro................. 918-(34)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 401/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o pisão de burel em Paredes do Rio, Montalegre 918-(35) Do Comando-Geral da Guarda Fiscal ao requerimento n.° 402/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre o quartel da Guarda Fiscal em Vilar de Perdizes, Montalegre............................. 918-Í35)Do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas ao requerimento n.° 408/V (l.')-AC, do deputado Osório Gomes (PS), requerendo elementos estatísticos relativos aosector empresarial do Estado.................. 918-(35)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 444/V (l.")-AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a concessão de subsídios..... 918-(37)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 445/V (l.°)-AC, do mesmo deputado, relativo ao apoio prestado no envio de publicações periódicas para o estrangeiro................................... 918-(38)

Descarregar páginas