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II SÉRIE — NÚMERO 48

cas, que eram conhecidas como «bibliotecas rurais», foram reestruturadas através do Decreto-Lei n.° 490/73, de 2 de Outubro (anexo 2). Passaram a ser chamadas «bibliotecas populares» e destinavam-se a ser integradas em futuros centros de educação permanente, continuando, no entanto, a ser utilizada a rede escolar e os centros de cooperação e de promoção social existentes. Igualmente passou a competir à Direcção-Geral de Educação Permanente orientar superiormente as actividades destas BPs, assegurando o seu funcionamento, designadamente no que toca ao fornecimento de publicações e respectiva dinamização. A sua direcção foi confiada, de preferência, a professores habilitados com adequados cursos de aperfeiçoamento que, no ano de 1972, a título experimental, começaram a funcionar. A coordenação das actividades das bibliotecas populares era assegurada pelos directores dos distritos escolares e por professores de qualquer grau de ensino designados para o efeito.

A coincidência do horário de abertura ao público das BPs com o horário laboral e, de uma maneira geral, a falta de meios humanos e materiais, provocaram um mau funcionamento das bibliotecas que, na sua maioria, se encontravam inactivas ou, se em funcionamento, contemplavam apenas um público infanto-juvenil.

A Direcção-Geral de Educação Permanente encetou, assim, uma nova política de transferência das referidas bibliotecas para entidades cujo perfil fosse mais adequado à sua instalação.

Em 1979, consciente das várias dificuldades que as mesmas enfrentavam, decidiu, a DGEP, através do seu Sector de Edições, Difusão e Animação, avaliar, concretamente, as necessidades sentidas pelos utentes e respectivos encarregados.

Para o efeito, foi enviado um questionário a, aproximadamente, 20 bibliotecas por distrito, num total de 366, das 3628 bibliotecas existentes, à data. Após avaliação feita a esse questionário, verificou-se ser necessária a elaboração de um catálogo dos livros existentes nas BPs.

Esse catálogo foi elaborado pelos técnicos da Divisão do Fomento da Leitura, da então já Direcção-Geral de Educação de Adultos, porém, a sua edição só se concretizou em 1985. Teve como objectivo a montagem dos ficheiros das BPs e é constituído por um índice de títulos, um índice de autores, um índice de assuntos, um catálogo sistemático e uma tabela de classificação decimal universal (CDU). Em nota prévia, são dadas algumas notas explicativas que constituem uma «pequena aula» de biblioteconomia destinada à formação dos encarregados das BPs.

Retomando o problema das transferências atrás referido, este processo foi reforçado durante os anos de 1980 a 1982, até ao momento em que se constatou que, embora transferidas as bibliotecas para entidades que, à partida, reuniam condições para um mínimo funcionamento, tal não se verificava e, na maioria dos casos, continuavam praticamente «mortas».

Assim, nos finais de 1982, procedeu-se a novo inquérito junto das BPs transferidas, cuja posterior avaliação veio reforçar esta opinião.

A avaliação deste inquérito despista como causas mais directas da inoperacionalidade das BPs, nomeadamente:

As poucas habilitações dos encarregados (23% possuindo apenas a 4.a classe);

A não formação dos mesmos (só 9% a tem específica);

A não remuneração do cargo (91% de encarregados não eram remunerados, embora 66% o reclamassem);

Instalações inadequadas;

Mobiliário insuficiente (em 54,3% dos casos);

Acesso indirecto ao livro (verificado em 53,5% das bibliotecas);

Falta de dinamização;

Acervo insuficiente (de 1980 até 1983, os serviços centrais não procederam à aquisição de títulos por falta de verba, para além do escasso número de obras existentes, devido à sua deterioração, desaparecimento, etc, ao longo dos anos).

Com base nesta avaliação, têm vindo os serviços a tentar obviar todos estes problemas desenvolvendo contactos com as autarquias e outras entidades.

Quanto ao acervo insuficiente, a partir de 1983 tem vindo a ser enviado anualmente a todas as BPs instaladas fora das escolas um inquérito destinado a averiguar do seu movimento, dinamização e necessidades sentidas neste campo, sobretudo no que toca aos temas mais procurados pelos leitores. Com base nos dados fornecidos, tem-se procedido a uma selecção de BPs a serem contempladas com reforço de livros e a uma escolha de obras a adquirir. Assim, em 1983, foram contempladas 81 BPs com 45 títulos cada uma, tendo 33 delas tido um reforço de 29 obras, no âmbito do projecto da zona sul; em 1984, foram contempladas

57 BPs com 46 títulos; em 1985, foram contempladas

58 BPs com reforço de 39 títulos; em 1986, foram contempladas 47 BPs com reforço de 49 títulos, e em 1987, 51 BPs com reforço de 23 títulos. [Todos estes títulos são previamente tratados pelos serviços segundo as normas vigentes, quer no que toca à sua classificação (CDU) quer no que toca à sua catalogação (ISBD-M), e enviados às BPs contempladas os respectivos catálogos e apêndices ao catálogo acima referido.]

Uma vez que o inquérito revela igualmente serem as instalações da maioria das BPs transferidas inadequadas, tornou-se premente uniformizar o processo das transferências, que até aí não obedecia a normas definidas à partida, dependendo em grande parte do critério das coordenações distritais, nem sempre esclarecido quanto a estas questões. Para tal foi feito um roteiro (anexo 3) em que se explicitam todos os passos a dar, descentralizando o papel dos serviços centrais, foram elaboradas duas fichas-formulário, respectivamente a serem preenchidas pela instituição interessada na instalação da BP e pela entidade onde se encontra a BP, e ainda um regulamento concreto quanto a instalações, equipamento, material de apoio, habilitações do encarregado e horário de funcionamento (anexo 4).

Outra das insuficiências detectadas foi também a falta de formação por parte dos encarregados das bibliotecas. Para obviar a esta situação, foram feitos alguns seminários, nomeadamente os de São Pedro de Moei, Praia Grande e Lisboa (este último com participação de técnicos franceses), em 1980. Nos anos que se seguiram, em todas as acções levadas a cabo pela Divisão de Formação da DGEA, para a iniciação das equipas distritais, foi contemplada a componente de animação da leitura como forma de dinamização das bibliotecas populares.

Outras acções decorreram, nomeadamente as que se referem ao projecto piloto de bibliotecas de pequena comunidade, no distrito de Viana do Castelo. Ainda dentro do mesmo âmbito foi apresentada, em 1986, uma proposta ao FSE visando a formação de 100 jovens de todo o país, futuros possíveis encar-