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26 DE MArÇO de 1988

1160-(31)

N." 777/V (l.a)-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as bombas de carnaval e os riscos de indevida utili/açáo dos respectivo» produtos base....................................!164-(42)

N.u 778/V (l.^-AC - • Do deputado :-crna.ido Gomes (PCP) ao Governo sobre o projecto de cana

hospitalar nacional ........................... 1164-(42)

N.° 779/V (l.=)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre valências do Hospital Distrital da

Covilhã...................................... H64-(42)

N.° 780/V (i.J)-AC- Do mesmo deputado ao Governo sobre alterações ao funcionamento do Hospital da Nazaré ..............................U64-(43)

N." 781/V (l.J)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o regime de afectação real utilizado pelas autoridades locais no imposto sobre o vaior acrescentado 1164-(43) N.° 782/V (l.a)-AC - Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério uo Emprego e da Segurança Social acerca do despedimento de quatro trabalhadores do refeitório da SOREFAME.......1164-Í43)

N.° 783/V (l.J)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PC?) ao Governo Civil do Distrito de Lisboa sobre o apoio à Sociedade Recreios Desportivos do Alguei-

rão, no concelho de Sintra.................... 1164-(44)

N.° 784/V (l.a)-AC--Do mesmo deputado ao Governo sobre o apoio às actividades do Grupo Desportivo de Sacotes, em Algueirão, no concelho

de Sintra.................................... 1164-(44)

N.° 785/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o apoio às actividades de animação desportiva e cultural desenvolvidas pela Associação de Moradores e Proprietários da Barata, Pexiligais e Recoveiro, em Algueirão, no

concelho de Sintra............................ 1164-(44)

N.° 786/V (l.")-AC — Do deputado Silva Torres (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da empresa

TA BO PAN .................................. I! 64445)

N.° 787/V (l.a)-AC — Do mesmo cl-pulat:* ao r,

tituto do Emprego e Formação ?roI'Ss:o -ai scò-c

as instalações daoueie instituto cf. A.v.a-a.'!e ... !16<-4-i5)

N.° 788/V (l.°)-A*C — Do deputado <":e-r. .0;:ri-

nho (PSD) à Secretaria de Estudo ca /.li.r.er.íuçto

acerca do celeiro de E?AC er.: Vi::: Voa de

Cerveira..................................... U64-(45)

N.° 789/V (l.J)-AC - Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da j-caeacào sobio os larefeiros a prestar serviço na L-ítccçüo-Gctu: dos Desportos 1164-(45) N.° 790/V (\.;')-AC - Do deputado Afonso Abrantes (?S) ao mesmo Ministério acerca da construção de uma escola Ct-S na freguesia de Lajeosa do

'.ião, no concelho de Tondela .................l)64-(46)

N.° 791/V (l.J)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos xecursos Naturais acerca do controle da produção e da importação dos hidrocarbonetos

ciorofluorados................................ 1164-(46)

N." 792/V (l.J)-AC —Da mesma deputada à Direccao-Geral de Energia sobre a situação na

::d:: área do gás.......................... 1164-(46)

N.° 79.VV (:.")-AC — Da mesma deputada à Secre-raria de iíslado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a ria de Aveiro..................... 1164-(46)

X." 794/V (l.a)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre a Reserva Natural do Estuário do Tejo... Í164-(4â) !\'." 795/V (!.J)-AC—Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre a marina de

Tavi-a.......................................1164(47)

796/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria dc Estado sobre a detenção ile-í;ai de aves de rapina no Parque Natural da

Arrábida..................................... 1164-(47)

N." 797'V (l.a)-AC —Do deputado Rogério

Moie':ra (PCV) ao Ministro Adjunto e da Juventude

sobre u reguiamentação da Lei n.° 33/87, que regula

o exercício do direito de associação dos estudantes l!64-(47)

N.° 798/V (l.J)-AC — Dos deputados Lourdes Hes-

panliol e remando Gomes (PC?) ao Ministério da

r.dueaeao sobre as instalações provisórias da Escola

Í* + S de Maceira Lis......................... 1164-(47)

N.ü 799/V (l.J)-AC — Dos deputados Rolei Marinho e Azevedo Marques (PSD) ao mesmo Ministério soore as carências da Escola C f S da vila de

Barroselas ................................... 1 ¡64 (48)

>!." ííGO/V (l.J)-AC — Dos deputados Lourdes Hes-psnhol e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre problemas relacionados com a Escola Primária n." 2 dc Casal de Cambra, Belas, Sintra.... 1164-(48) N.° 801/V (l.=)-AC — Dos deputados José Magalhães c Jorge Lemos (PCP) ao Ministério dos Negócios "estrangeiros sobre a cooperação entre a jurisdição nacional e o tribunal comunitário........H64-(48)

N.°" ló/V a 31/V (l.a)-AL— Do deputado Mendes Bota (PSD), respectivamente às Câmaras Municipais de Faro, Lagos, Lagoa, Loulé, Castro Marim, Albufeira, Vila Real de Santo António, Vila do Bispo, Tavira, Silves, São Brás dc Alportel, Portimão, Olhão, Alcoutim, Monchique e Aljezur, sobre

o ordenamento do Algarve.................... 1164-(48)

N.° 32/V (!.J)-AL — Do deputado Fernando Gomes (PCP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre a laboração de uma fábrica dc preparação de asfalto na zona industrial de Vila Nova de Poiares H64-(56) N.° 33/V (l.a)-AL — Dos deputados Lourdes Hes-panhol c Jorge Lemos (PCP) à Câmara Municipal de Sintra sobre problemas relacionados com a Escola Primária n.° 2 dc Casal de Cambra, Belas, Sintra 1164-(57)

F:3S?os-;as £ rsr-»3i:!3sn"03 V..02 5C-/V. 7I7V, '.".í-fi, 2/S/V, 338/V, 358/V, Í-13/V, <-25A?, 4S!»J-v'5 53SW, 5a0/y, S22/V fS.6)-ACl:

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 50/V ;i.J)-AC, do deputado Sequeira Abrantes (?S), sobre a falta de equipamentos do refeitório e bufete na Escola Secundária dc Mortágua . 1164-(57) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°- 77/V (l.J)-AC, dos deputados António Esteves, José Castel Branco e José Apolinário (PS), sobre a construção da r.scola C + Sll em Aljezur.............H64-(57)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1I4/V (!.a)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre o náo funcionamento da cantina das Escolas

Secundária e Preparatória de Mortágua.........H64-(57)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 278/V (l.")-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre a Escola Preparatória de Palmela............................ H64-(58)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 338/V (l.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), sobre o trabalho desenvolvido pela CITE (Comissão para a Igualdade

no Trabalho e Emprego)...................... 1164 (58)

Do rvsmo Ministério ao requerimento n.° 359/V (i.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre o Centro de Formação Profissional de Beja 1164-(62) Do Cor.iarido Geral da Guarda Fiscal ao requerimento n.° 413/V (l.a)-AC, do deputado Herculano ?on:bo (Os Verdes), sobre contrabando de ovos,

crias c exemplares de espécies protegidas .......1154 (62)

I>o Ministério da Educação ao requerimento p..° 425/V (l.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), acerca da degradação das instalações da

"iscola Preparatória de Mem Martins...........U64-(62)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 429/V (1.3)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação da

empresa ZUXCFIL........................... 1164-(63)

".'.> Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 462/V (l.a)-AC, da. cepatado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do iimite entre as freguesias de Verride e Vila Nova da liarca, no concelho de Montemor-o-Velho ... 1I64-Í63) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 560/V (l.J)AC, do deputado Rui Süva (PRD), sobre a situação da empresa EUROFiL 1164-(64) Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 580A' (i.a)-AC, do deputado Pauio Soque (PSD), solicitando o envio de publicações.................. 1164-(64)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao re:;'.ijri;3ento n.° 622/V (l.°)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de publicações.................................. 1164 (64)