16 DE ABRIL DE 1988

1240-(23)

Distrito de Coimbra

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 16 (preparatórias, 6; C + S, 2; secundárias, 8);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 19 (preparatórias, 9; C + S, 6; secundárias, 4).

Distrito de Aveiro

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 25 (preparatórias, 8; C + S, 4; secundárias, 13);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 20 (preparatórias, 9; C + S, 1; secundárias, 10).

Comissões instaladoras— 1 (C + S, 1).

Distrito de Viseu

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 14 (preparatórias, 5; C + S, 2; secundárias, 7);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 14 (preparatórias, 3; C + S, 7; secundárias, 4).

Comissões instaladoras — 3 (preparatórias, 1; C + S, 1; secundárias, 1).

Distrito de Leiria

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 19 (preparatórias, 7; C + S, 4; secundárias, 8);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 14 (preparatórias, 8; C + S, 4; secundárias, 2).

Comissões instaladoras — 3 (secundárias, 3).

Distrito de Castelo Branco

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 9 (preparatórias, 2; C + S, 6; secundárias, 1);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 4 (C + S, 3; secundárias, 1).

Comissões instaladoras — 5 (C + S, 1; secundárias, 4).

Distrito da Guarda

Conselhos directivos:

Eleitos para o biénio de 1987-1989 — 13 (preparatórias, 7; C + S, 2; secundárias, 4);

Nomeados no ano lectivo de 1987-1988 — 9 (preparatórias, 4; C + S, 2; secundárias, 3).

Comissões instaladoras — 2 (C + S, 2).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

De acordo com o solicitado por V. Ex.a, informo que os conselhos directivos eleitos e nomeados em 1987-1988 em cada um dos distritos integrados nesta Direcção Regional são os seguintes:

Distrito de Lisboa:

Conselhos directivos eleitos — 62; Conselhos directivos nomeados — 46; Comissões instaladoras — 9;

Distrito de Santarém:

Conselhos directivos eleitos — 15; Conselhos directivos nomeados — 13; Comissões instaladoras — 3;

Distrito de Setúbal:

Conselhos directivos eleitos — 28; Conselhos directivos nomeados — 16; Comissões instaladoras — 7.

16 de Março de 1988. — A Directora Regional de Educação, Maria de Lourdes Neto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 534/V (1.º)--AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre o funcionamento do 12.° ano na Escola Secundária da Baixa da Banheira.

Em referência ao vosso ofício n.° 701/Ent. 1129/88, de 29 de Fevereiro de 1988, veiculando o requerimento n.° 534-V, do Sr. Deputado Álvaro Amaro, tenho a honra de informar V. Ex.ª do seguinte, relativamente à questão que corresponde a matéria da área de competência destes serviços (criação do 12.° ano de escolaridade na Escola Secundária da Baixa da Banheira):

1 — Na sequência da aprovação em 2 de Fevereiro de 1988 por S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da proposta de movimento anual de rede escolar para 1988-1989, relativamente aos ensinos preparatório e secundário, estão em curso os trabalhos relativos ao reajustamento da mesma rede, tendo em vista o arranque do ano escolar de 1988-1989.

2 — Neste âmbito, e de acordo com proposta de metodologia superiormente aprovada, as redes de escolas ou cursos serão reajustados por proposta da Direcção--Geral dos Equipamentos Educativos, colhidos os pareceres dos serviços envolvidos no processo, com base no trabalho apresentado pelas direcções regionais de educação.

Mais informo V. Ex.a de que, na sequência da consulta feita por esta Direcção-Geral aos estabelecimentos de ensino sobre as suas expectativas relativamente à rede escolar para 1988-1989, se encontra em estudo a pretensão de criação do 12.° ano de escolaridade na Escola Secundária da Baixa da Banheira.

17 de Março de 1988. — O Director-Geral, J. A. Pereira Neto.