16 DE ABRIL DE 1988

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A escola a construir para servir a zona norte do concelho, considerada prioritária, deverá igualmente poder abranger a população escolar da parte sul do concelho de Amarante.

Nesta perspectiva, e após estudo efectuado por esta Direcção-Geral, entende-se que a melhor localização para este empreendimento é a zona do vale do Tâmega e Sousa, no concelho de Marco de Canaveses. Aguarda-se, entretanto, a concordância das autarquias locais envolvidas.

21 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 440/V (!.•)--AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), acerca da gestão dos estabelecimentos escolares.

Em referência ao ofício n.° 232/88, de 20 de Janeiro de 1988, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 440/V, subscrito pelo Sr. Deputado Licínio Moreira, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado de remeter a V. Ex.a fotocópia dos elementos respeitantes à situação dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório, preparatório e secundário e secundário desde o ano lectivo de 1981 a 1987 fornecidos pela Direcção-Geral de Administração e Pessoal e Direcções Regionais de Educação do Norte, Centro e Sul e de Lisboa.

Os dados fornecidos dizem respeito unicamente ao continente, já que os relativos às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira só as secretarias regionais podem fornecê-los.

23 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

ANEXO

Escolas secundárias

(o) Os dados referente» a este ano aó poderte ser fornecidos pelai direcções regionais de educação.

Escolas preparatórias

(a) Os dados referentes a este ano só poderão ser fornecidos pelas direcções regionais de educação.

Escolas C + S(a)

(a) Criadas pela Portaria n.° 46/85, de 22 de Fevereiro.

Direcção Regional de Educação do Sul Distrito de Portalegre

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