Debates Parlamentares - Diário 065S1, p. 16 (1988-04-16)

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II SÉRIE — NÚMERO 65

o que representa um acréscimo de 76% em relação às verbas utilizadas, para este efeito, em 1987.

4 — As verbas atribuídas à Escola Secundária de Palmela para suportar os encargos com a reparação de móveis e imóveis nos dois últimos anos foram as seguintes:

(Em conto*)

Ano económico	Proposta da Escola	Orçamento atribuido
1986.............................	700	545
1987.............................	700	625
	700	625

27 de Fevereiro de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 355/V (1.ª)--AC, dos deputados José Castel-Branco, António Esteves e José Apolinário (PS), acerca da escola C + S em São Brás de Alportel.

Em referência ao ofício n.° 39/88, de 6 de Janeiro de 1988, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 355/V, subscrito pelos deputados acima mencionados, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de transcrever a V. Ex.a a seguinte informação, prestada pela Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos:

[... ] está previsto o funcionamento de uma escola C + S em São Brás de Alportel.

Existe naquela localidade um colégio subsidi-dado, que a Inspecção-Geral de Ensino considerou até agora preencher os requisitos necessários ao funcionamento dos ensinos preparatório e secundário.

Foi proposta pela proprietária, em Novembro de 1987, a venda à DGEE do referido colégio (Externato de São Brás).

O assunto irá ser analisado nos seus vários aspectos — rede escolar e qualidade de instalações — a aquisição do Externato, ou a construção de uma nova escola, deverá ser incluída no plano de necessidades de equipamentos educativos de 1989-1992, agora em estudo.

25 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 360/V (1.")--AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), solicitando informações sobre o funcionamento do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

Em resposta ao assunto versado no requerimento em epígrafe — funcionamento do Centro de Formação

Profissional de Aljustrel —, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Emprego e da Segurança Social de informar V. Ex.a do seguinte:

1 — Preenchimento dos respectivos quadros. — O quadro do pessoal existente é o constante do mapa anexo, discriminado por nomes, categorias profissionais e respectivo vínculo. [FP (função pública), CIT (contrato individual de trabalho), CTP (contrato de trabalho a prazo), CPS (contrato de prestação de serviços)].

Não dispondo de monitores uma das duas secções de alvenaria existentes (a secção de soldadura e a de canalizações), foram já tomadas providências para que o Centro seja dotado com os profissionais em falta.

2 — Grau de utilização das instalações existentes. — Existem no CT/FP de Aljustrel sete secções, a saber:

Duas de alvenaria;

Uma de serralharia civil;

Uma de serralharia mecânica;

Uma de carpintaria de construção civil;

Uma de canalizações;

Uma de soldadura.

Destas, encontram-se em funcionamento as seguintes:

Uma de alvenaria; Serralharia civil (a); Serralharia mecânica; Carpintaria da construção civil.

Verifica-se, assim, que, de uma capacidade instalada para sete estágios, se encontram em funcionamento cinco, o que traduz um grau de utilização de cerca de 75% do equipamento existente.

Com o arranque das secções de canalizações e de soldadura e da de alvenarias atingir-se-ão os 100% de utilização da capacidade instalada.

3 — Cursos ministrados e número de formandos em 1987 e previstos para 1988. — Iniciados em 1986 e terminados em 1987, ministraram-se os seguintes estágios:

Estagiários

27.° de serralharia civil................. 12

28.° de serralharia civil................. 12

3.° de serralharia mecânica............. 9

3.° de operários da construção civil..... 12

17.° de carpintaria da construção civil ..._10

Total.............. 55

Iniciaram os estágios referidos 64 estagiários, tendo desistido 9.

Decorrem actualmente, iniciados em 1987 e a terminar até meados do ano em curso (com excepção do 4.° estágio de serralharia mecânica, que só terminará em 30 de Setembro de 1988), os seguintes estágios:

Estagiários

29.° de serralharia civil................. %

30.° de serralharia civil................. 13

4.° de serralharia mecânica............. 11

4.° de operários da construção civil..... 12

18.° de carpintaria da construção civil ..._9

Total.............. 53

Iniciaram os estágios supra-referenciados 66 estagiários, tendo desistido 13.

(a) A servir simultaneamente o 29.° e o 30.° estágios de serralharia civil, que a utilizam por turnos.

1240-(16)II SÉRIE — NÚMERO 65o que representa um acréscimo de 76% em relação às verbas utilizadas, para este efeito, em 1987.4 — As verbas atribuídas à Escola Secundária de Palmela para suportar os encargos com a reparação de móveis e imóveis nos dois últimos anos foram as seguintes:(Em conto*)

Ano económico

Proposta da Escola

Orçamento atribuido

1986.............................

700

545

1987.............................

700

625

27 de Fevereiro de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 355/V (1.ª)--AC, dos deputados José Castel-Branco, António Esteves e José Apolinário (PS), acerca da escola C + S em São Brás de Alportel.Em referência ao ofício n.° 39/88, de 6 de Janeiro de 1988, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 355/V, subscrito pelos deputados acima mencionados, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de transcrever a V. Ex.a a seguinte informação, prestada pela Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos:[... ] está previsto o funcionamento de uma escola C + S em São Brás de Alportel.Existe naquela localidade um colégio subsidi-dado, que a Inspecção-Geral de Ensino considerou até agora preencher os requisitos necessários ao funcionamento dos ensinos preparatório e secundário.Foi proposta pela proprietária, em Novembro de 1987, a venda à DGEE do referido colégio (Externato de São Brás).O assunto irá ser analisado nos seus vários aspectos — rede escolar e qualidade de instalações — a aquisição do Externato, ou a construção de uma nova escola, deverá ser incluída no plano de necessidades de equipamentos educativos de 1989-1992, agora em estudo.25 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 360/V (1.")--AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), solicitando informações sobre o funcionamento do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.Em resposta ao assunto versado no requerimento em epígrafe — funcionamento do Centro de FormaçãoProfissional de Aljustrel —, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Emprego e da Segurança Social de informar V. Ex.a do seguinte:1 — Preenchimento dos respectivos quadros. — O quadro do pessoal existente é o constante do mapa anexo, discriminado por nomes, categorias profissionais e respectivo vínculo. [FP (função pública), CIT (contrato individual de trabalho), CTP (contrato de trabalho a prazo), CPS (contrato de prestação de serviços)].Não dispondo de monitores uma das duas secções de alvenaria existentes (a secção de soldadura e a de canalizações), foram já tomadas providências para que o Centro seja dotado com os profissionais em falta.2 — Grau de utilização das instalações existentes. — Existem no CT/FP de Aljustrel sete secções, a saber:Duas de alvenaria;Uma de serralharia civil;Uma de serralharia mecânica;Uma de carpintaria de construção civil;Uma de canalizações;Uma de soldadura.Destas, encontram-se em funcionamento as seguintes:Uma de alvenaria; Serralharia civil (a); Serralharia mecânica; Carpintaria da construção civil.Verifica-se, assim, que, de uma capacidade instalada para sete estágios, se encontram em funcionamento cinco, o que traduz um grau de utilização de cerca de 75% do equipamento existente.Com o arranque das secções de canalizações e de soldadura e da de alvenarias atingir-se-ão os 100% de utilização da capacidade instalada.3 — Cursos ministrados e número de formandos em 1987 e previstos para 1988. — Iniciados em 1986 e terminados em 1987, ministraram-se os seguintes estágios:Estagiários27.° de serralharia civil................. 1228.° de serralharia civil................. 123.° de serralharia mecânica............. 93.° de operários da construção civil..... 1217.° de carpintaria da construção civil ..._10Total.............. 55Iniciaram os estágios referidos 64 estagiários, tendo desistido 9.Decorrem actualmente, iniciados em 1987 e a terminar até meados do ano em curso (com excepção do 4.° estágio de serralharia mecânica, que só terminará em 30 de Setembro de 1988), os seguintes estágios:Estagiários29.° de serralharia civil................. %30.° de serralharia civil................. 134.° de serralharia mecânica............. 114.° de operários da construção civil..... 1218.° de carpintaria da construção civil ..._9Total.............. 53Iniciaram os estágios supra-referenciados 66 estagiários, tendo desistido 13.(a) A servir simultaneamente o 29.° e o 30.° estágios de serralharia civil, que a utilizam por turnos.

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