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18 DE OUTURRO DE 1989

2-(323)

claro as prioridades estabelecidas na estratégia delineada no Plano de Desenvolvimento Regional, atingindo os apoios destinados à modernização da estrutura económica — criação de infra-estruturas, apoio ao investimento produtivo, modernização da agricultura — quase 50 % do total, destinando-se cerca de 30 % ao desenvolvimento dos recursos humanos e mais de 20 % a acções de reconversão e desenvolvimento regional e local.

QUADRO 4 Quadro comunitário de apoio (') CcnaVio financeiro global — 1989-1993

(Mllhoos do conto»)

 

Tundes

  

Toul

 

(IT.DIvR/PSiy

I1GI

 

FEOGA/PlirjIP)

    

1 — Reforço de infra-estruturas econó-

193

15 %

216

409

micas.

        
 

J2S

-

159

257

Acessibilidades (inclui 1'RODAC) ......

107

-

-

_

Telecomunicações avançadas (STAR) ...

13

-

-

-

 

8

—

-

-

 

30

-

51

81

Transporte c distribuição de energia.......

20

-

-

-

VALOREN..............................................

10

-

-

-

 

27

-

6

33

Infra-csiruluras luristicas c culturais.......

8

-

-

8

2 — Apoio inv. produtivo c infr. di-

206

16%

173

379

rect. lig.

        

PEDIP......................................................

141

_

_

-

PNICIAP (SIBR-mdúsiria, SIFIT-Tu-

60

-

-

-

rismo).

        
 

4

-

-

-

3 — Desenvolvimento dos recursos hu-

380

30 %

-

380

manos.

        

F.duaição-PRODIiP................................

100

-

-

-

Melhoria estrutural do emprego c forma-

28

-

-

-

ção profissional.

31

      
 

-

-

-

 

76

-

-

-

 

19

-

-

-

Formaçüo c emprego dc jovens ã procura

126

-

-

-

de primeiro emprego, desempregados

        

dc longa duração c deficientes.

        
 

202

16 %

17

219

PEDAP....................................................

88

_

  

—

 

8

-

-

-

 

106

-

-

-

 

51

4%

26

77

OID Setúbal, RI-SIDl-R. RENA VAL

42

_

  

_

011) Ave..................................................

tf

-

-

-

6 — Desenvolvimento regiões local.......

239

19 %

53

292

 

157

-

-

-

Programas regionais nas regiões autóno-

82

-

-

-

mas.

        
 

4

-

-

4

Total QCA..............................................

1275

100%

485

1760

(') Não inclui as verbas respeitantes & «mifgcm» des 15 * do J-llOEK tem as da politica ctLrulurul das pescai.

O PIDDAC/90 Síntese

96 — Conforme referido, na sequencia da reforma e dos fundos estruturais, a partir dc 1990 Portugal beneficiará de um volume dc recursos comunitários substancialmente superior ao dos anos anteriores.

Ao fixar cm 215,8 milhões de contos o PIDDAC para 1990, observa-se um acréscimo de cerca de 45 milhões dc contos relativamente a 1989, ou seja, um crescimento de 26%, sendo dc sublinhar que desde 1986 —ano da adcsüo à CEE — não sc tinha registado um aumento tâo significativo no PIDDAC. Este incremento traduz a necessidade dc realizar um esforço acrescido dc investimento, em 1990, por forma a garantir a execução dos programas previstos no Plano de Desenvolvimento Regional, viabilizando, cm simultâneo, a adequada contrapartida nacional a uma maior intensidade da contribuição comunitária, cm resultado da duplicação dos fundos estruturais.

Gráfico 9: Evolução do PIDDAC

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

97 — No cumprimento das melas dc desenvolvimento traçadas pelo Governo, o P/DDAC/90 assenta numa estratégia que privilegia os investimentos passíveis de beneficiarem dc comparticipação comunitária, sem pôr em causa acções essenciais inadiáveis em sectores fundamentais do ponto de vista social, como é o caso da saúde, da segurança interna e da justiça.

O PIDDAC Tradicional, basicamente relativo a infra--cslruiuras, representa 83 % do total, enquanto os apoios representam 17 %.

No domínio das infra-estruturas, süo de destacar os aumentos registados nas acessibilidades (rodoviárias c ferroviárias), cm cerca de 35 %, na saúde, 34 %, na educação, 28 %, c ainda nos recursos hídricos, 25 %.