18 DE OUTUBRO DE 1989

2-(327)

A quase totalidade do PIDDAC esta afecta ao PRODEP, cm particular à parte co-financiada daquele, ou seja, a construção e ou apetrechamento dc escolas para os ensinos básico c secundario (15,8 milhões de contos) c ao desenvolvimento do ensino superior (cerca dc 13 milhões dc contos) c do ensino profissional (700 000 contos).

Os restantes 7,4 milhões de contos dcsünar-se-ão fundamentalmente à conservaçüo c reabilitação do parque escolar (2,3 milhões dc contos), à construção de espaços desportivos (700 000 contos) e ao programa de generalização do acesso à informática (800 000 contos).

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

A dotação deste Ministério regista o maior crescimento (34,4 %), passando assim a absorver 36,3% do total do PIDDAC/ÓE, o que evidencia a prioridade atribuída pelo Governo aos investimentos cm acessibilidades, já que aquela variação resulta sobretudo do aparecimento dos dois novos programas com financiamento comunitário — PRODAC c Transfronteiriço.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1989 1990

No âmbito do PRODAC estão previstos 24,7 milhões dc contos, dos quais sc destinam 14,7 milhões dc contos à JAE para a construção dc novos troços dc itinerários principais c complementares c 1,2 milhões dc contos à continuaçüo da consuução dc infra-estruturas a cargo do Gabinete do Nó Ferroviário do Porto (designadamente o troço Campanhá-Contumil, respectivas estações c sinalização da rede ferroviária do Porto).

No mesmo programa foram atribuídos 1 milhão dc contos ao Gabinete do Nó Ferroviário dc Lisboa essencialmente para o lançamento das obras dc quadruplicação da linha dc Sintra c 67 000 contos à Dirccçüo-Gcral dc Portos. Pela primeira vez inscrcvcram-sc cm PIDDAC, ainda no âmbito do PRODAC, 7,6 milhões dc contos, que se destinam à modernização da CP c que constituem a contrapartida nacional dos fundos comunitários.

Para o Programa de Desenvolvimento das Regiões Fronteiriças inscreveram-sc na JAE cerca de 10,9 milhões dc contos, destinados à melhoria da rede dc comunicações rodoviárias daquelas regiões, em particular dc algumas vias dc atravessamento da fronteira e do IP-2.

No PIDDAC deste Ministério, para além daqueles dois programas, existem ainda com financiamento comunitário programas c projectos dc investimento incluídos nas Operações Integradas dc Desenvolvimento da Península dc Setúbal c do Norte Alentejano ou já com financiamento FEDER ao abrigo dos anteriores regulamentos daquele Fundo.

Assim, para a OID da Península de Setúbal previram--se 2,3 milhões dc contos, dos quais cerca dc 1,2 milhões dc contos foram afectos à JAE, tendo sido o restante distribuído pela Dirccçüo-Gcral dc Portos (425 000

contos), pelo Gabinete do Nó Ferrovário de Lisboa (350000 contos) c pela CP (379 000 contos). O alargamento da ponte sobre o Tejo previsto na OID será financiado através dc autofinanciamcnlo da JAE, pelo que a verba inicialmente referida será totalmente canalizada para outras obras a cargo da JAE. Para a OID do Norte Alentejano foram inscritos cerca dc 520 000 contos na JAE.

Os projectos já com co-financiamento FEDER são alguns troços dos itinerários principais c complementares c a eliminação dc alguns estrangulamentos —JAE—, a ponte ferroviária do Douro c seus acessos, as oficinas de Custóias, a gare dc mercadorias de São Mamede e o ramal dc Leixões —GNFP—, e o porto comercial de Aveiro — DGP —, que envolvem um montante dc cerca dc 16 milhões dc contos.

Nos progranms sem apoio comunitário, com uma dotação dc cerca de 23,4 milhões dc contos, estão previstas, nomeadamente, acções de conservação de infra-estruturas rodoviárias, dc expropriações de terrenos c de aquisição dc maquinaria e equipamento para construção (cerca dc 10 milhões dc contos), de promoção da habitação social (cerca dc 4,3 milhões de contos), construção e beneficiação dc edifícios públicos (2,7 milhões dc contos) e ainda de infra-estruturas portuárias dc apoio ao reapetrechamento da frota da marinha de comércio e melhoramento dos aeródromos secundários.

Ministério da Saúde

O crescimento da dotação dc aproximadamente 34 % permitirá o inicio ou a continuação da construção dos hospitais distritais de Almada (1,7 milhões de contos), Guimarães (1,1 milhões de contos), Matosinhos (700 000 contos) c Leiria (400 000 contos), todos com financiamento FEDER, e ainda de Amadora/Sintra (800 000 contos) c dc Vila Real (850 000 contos).

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

19S9 1990

Para além do programa dc construção c apetrechamento dc hospitais distritais, que deste modo consumirá cerca de 50 % do PIDDAC deste Ministério, assumem especial significado o prosseguimento das acções cm curso de construção, ampliação c beneficiação de escolas de enfermagem, centros dc saúde, centros dc saúde mental, maternidades c hospitais centrais, como ainda os programas dc saúde matcmo-infanlil c dc lula contra o cancro.

Rcfira-sc, por último, que 3,1 milhões dc contos do PIDDAC da Saúde (35 %) tem co-financiamento FEDER, nomeadamente os hospitais já referidos e algumas acções incluídas na OID do Norte Alentejano.

Ministério do Emprego e da Segurança Social

As verbas destinam-sc, por um lado, a prosseguir a construção dos centros dc formação profissional (1,3 milhões dc contos) c, por outro lado, para equipamentos e