Debates Parlamentares - Diário 001S4, p. 324 (1989-10-18)

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II SÉRIE-A —NÚMERO 1

QUADRO 5 PIDDAC/90

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

t*> te verbal rclmivu *os Olf) dc Sclúbal c N'one Alentejano estão incluída» nas doucics (lus ministéries.

No respeitante aos apoios, salicniam-sc os acréscimos verificados nos incentivos à agricultura c pescas, 21 %, a indústria e turismo, cerca dc 20 %, o novo sistema dc incentivos ao comercio c o apoio à investigação c desenvolvimento airaves do Programa Ciência.

98 — O gráfico seguinte representa o peso dos sectores . mais significativos no PIDDAC/90, reflectindo as prioridades atrás referidas.

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99 — O PIDDAC co-financiado tem vindo, naturalmente, a assumir um peso crescente nos últimos anos, fixando-sc em 1990 cm cerca de 63 % do total, viabilizando uma entrada dc fundos comunitários (FEDER, FEOGA-Oricntação c PEDIP) de cerca de 100 milhões de contos, dos quais cerca dc 35 milhões de contos constituem receita do OE, destinando-sc a restante verba, fundamentalmente, a financiar a actividade produtiva privada — ver gráfico 11.

Nesta componente do PIDDAC assumem especial relevo ires novos programas apresentados à CCE, ou seja, o Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades — PRODAC, o Programa dc Desenvolvimento da Educaçüo — PRODEP e o Programa de Desenvolvimento das Regiões Fronteiriças. O PRODAC mobilizará cerca de 25 milhões de contos, que se repartem entre a JAE, Gabinetes dos Nós Ferroviários dc Lisboa e Porto, Dirccção-Gcral dc Portos c CP, o PRODEP cerca dc 29,5 milhões de contos e o Fronteiriço atingirá 11 milhões de contos, que se destinarão sobretudo à JAE.

Para além destes três grandes programas, no PIDDAC co-financiado continuam a ter peso significativo todos os sistemas de apoios à industria, à agricultura e pescas e pela primeira vez ao comércio c ainda a despesas de l&D, que no seu conjunto atingirão cerca de 37 milhões dc contos.

Por último, para além das acções que vêm do passado já com financiamento do FEDER — cerca dc 28 milhões dc contos— há que considerar ainda outros programas, dc índole regional, como sejam as Operações Integradas da Península de Setúbal e do Norte Alentejano, cujas dotações eslão inscritas nos diversos ministérios.

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2-(324)II SÉRIE-A —NÚMERO 1QUADRO 5 PIDDAC/90"VER DIÁRIO ORIGINAL"t*> te verbal rclmivu *os Olf) dc Sclúbal c N'one Alentejano estão incluída» nas doucics (lus ministéries.No respeitante aos apoios, salicniam-sc os acréscimos verificados nos incentivos à agricultura c pescas, 21 %, a indústria e turismo, cerca dc 20 %, o novo sistema dc incentivos ao comercio c o apoio à investigação c desenvolvimento airaves do Programa Ciência.98 — O gráfico seguinte representa o peso dos sectores . mais significativos no PIDDAC/90, reflectindo as prioridades atrás referidas."VER DIÁRIO ORIGINAL"99 — O PIDDAC co-financiado tem vindo, naturalmente, a assumir um peso crescente nos últimos anos, fixando-sc em 1990 cm cerca de 63 % do total, viabilizando uma entrada dc fundos comunitários (FEDER, FEOGA-Oricntação c PEDIP) de cerca de 100 milhões de contos, dos quais cerca dc 35 milhões de contos constituem receita do OE, destinando-sc a restante verba, fundamentalmente, a financiar a actividade produtiva privada — ver gráfico 11.Nesta componente do PIDDAC assumem especial relevo ires novos programas apresentados à CCE, ou seja, o Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades — PRODAC, o Programa dc Desenvolvimento da Educaçüo — PRODEP e o Programa de Desenvolvimento das Regiões Fronteiriças. O PRODAC mobilizará cerca de 25 milhões de contos, que se repartem entre a JAE, Gabinetes dos Nós Ferroviários dc Lisboa e Porto, Dirccção-Gcral dc Portos c CP, o PRODEP cerca dc 29,5 milhões de contos e o Fronteiriço atingirá 11 milhões de contos, que se destinarão sobretudo à JAE.Para além destes três grandes programas, no PIDDAC co-financiado continuam a ter peso significativo todos os sistemas de apoios à industria, à agricultura e pescas e pela primeira vez ao comércio c ainda a despesas de l&D, que no seu conjunto atingirão cerca de 37 milhões dc contos.Por último, para além das acções que vêm do passado já com financiamento do FEDER — cerca dc 28 milhões dc contos— há que considerar ainda outros programas, dc índole regional, como sejam as Operações Integradas da Península de Setúbal e do Norte Alentejano, cujas dotações eslão inscritas nos diversos ministérios."VER DIÁRIO ORIGINAL"

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