O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2-(328)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

serviços para idosos e para a primeira e segunda infância (1,7 milhões de comos) c ainda para programas de integração de menores deficientes.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1989 1990

Ministério do Comércio «Turismo

A dotação do Ministério do Comércio e Turismo destina-se cm grande parte (1,1 milhão de contos) a acções de promoção turística no mercado interno (sem apoio comunitário) e sobretudo no mercado externo (constituindo a comparticipação portuguesa nos programas dc promoção financiados pelo PNICIAP).

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1989 1990

A restante verba, cerca dc 350 000 contos, destina-se à construção das Escotas de Hotelaria e Turismo dc Vilamoura e Estoril.

PIDR

Relativamente aos PIDR, cabe destacar o PIDR do Baixo Mondego, que tem uma dotação dc 2,6 milhões dc contos, que irão ser canalizados na maior parte para a continuação da regularização do leito do rio e construção dos sistemas primário c secundário dc. rega, sendo dc realçar também acções a desenvolver com o objectivo dc rentabilizar, do ponto dc vista agrícola, os campos do Mondego.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1959 1990

Quanto ao PIDR da Cova da Beira, a dotação de cerca dc l milhão dc contos permitirá que se prossigam os trabalhos dc construção dos sistemas primários c secundários dc rega no btoco da Meimoa, continuar acções com vista a rentabilização das zonas agrícolas c concluir centros dc saúde.

As dotações atribuídas aos PIDR da Ria Formosa (1,2 milhões dc contos) c do Nordeste Algarvio (240 000 contos) destinam-se a acções na agricultura — controlo na qualidade dc água dc rega, preparação c execução do PDAR, estação experimental regional c aquacultura; saúde c segurança social —construção dc centros dc saúde, criação dc infra-estruturas de apoio à infância c terceira idade; ambiente c recursos naturais — drenagem c tratamento de efluentes, e, no âmbito da melhoria das infra-estruturas dc apoio às actividades produtivas, a instalação da Zona Industrial do Porto de Olhão c ordenamento e desenvolvimento da ria Formosa.

O montante restante destina-se a acções em curso no âmbito dos PIDR dc Entre Mira c Guadiana, Alto Minho c Trás-os-Montcs e Alto Douro, a transformar em acções preparatórias dos novos programas regionais, previstos no PDR, c ainda a estudos e lançamento de novas acções integradas com co-financiamento comunitário.

102 — Não obstante as verbas das OlD do Norte Alentejano e da Península dc Setúbal terem sido incluídas nas dotações dos ministérios, individualizam-se no quadro seguinte aquelas.

Distribuição do PIDDAC/90 por ministérios com OlD Individualizadas

(WJlhSes de contos)

     

Estrutura

 

1989

1990

_

     

Percentagem

PGM........................................................

4

7,8

3,6

C C Belém..............................................

1

3,5

1,6

MDN.......................................................

05

05

02

MF..........................................................

0,2

02

0,1

MPAT.....................................................

19,4

232

10,8

MAI........................................................

0,8

1,1

0,5

MJ...........................................................

35

4,0

1,9

MNE.......................................................

0.3

0,4

02

MAPA.....................................................

2U

23,9

11,1

MIE.........................................................

12,9

16,1

75

ME..........................................................

28,7

36,4

16,9

MOPTC..................................................

562

74,5

345

MS..........................................................

6,9

1U

4,4

MESS......................................................

4

3,9

1.8

MCT........................................................

15

15

0.7

PIDR.......................................................

72

6,7

3.1

OlD.........................................................

3,8

62

2.9

 

171,2

215,8

100

OlD

Para a OlD da Península de Setúbal serão canalizados cerca dc 5 milhões dc contos, em particular para a melhoria das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e marítimas —Porto dc Setúbal c Sesimbra— (2,3 milhões dc constos) e para a construção do Hospital de Almada (1,7 milhões de contos). A verba remanescente, de cerca dc 1 milhão dc contos, destinar-sc-á à construção de escolas, ampliação da Universidade Nova, recuperação de zonas históricas dc Setúbal c Palmela c estudos relativos ao aproveitamento dos recursos hídricos c protecção ambiental.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1989 1990

Para a OlD do Nonc Alentejano estão previstos cerca de 1,2 milhões dc contos, sobretudo para infra-estruturas nos sectores das acessibilidades, saúde c educação (cerca dc 78 % do investimento previsto) c para a valorização do potencial turístico da zona e dinamização da capacidade empresarial.