Debates Parlamentares - Diário 010, p. 341 (1989-12-22)

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22 DE DEZEMBRO DE 1989

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QUADRO 5 PIDDAC/90

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

C) Ai votai rchüvu li OlO A> SaldM c Nem AlraKjina enio mttul.fa, na doOffcl dut mínisl&io».

No respeitante uos apoios, salicniam-sc os acréscimos verificados nos incentivos à agricultura c pescas, 21 %, à indústria e turismo, cerca dc 20%, o novo sistema dc incentivos ao comércio c o apoio a investigação c desenvolvimento através do Programa Ciôncia.

98 — O gráfico seguinte representa o peso dos sectores mais significativos no PIDDAC/90, reflectindo as prioridades atrás referidas.

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99 — O PIDDAC co-financiado tem vindo, naturalmente, a assumir um peso crescente nos últimos anos, fixando-sc cm 1990 cm cerca dc 63 % do total, viabilizando uma entrada dc fundos comunitários (FEDER, FEOGA-Oricntaçüo c PEDIP) de cerca de 100 milhões de contos, dos quais cerca dc 35 milhões de contos constituem receita do OE, destinando-se a restante verba, fundamentalmente, a financiar a actividade produtiva privada — ver gráfico 11.

Nesta componente do PIDDAC assumem especial relevo três novos programas apresentados à CCE, ou seja, o Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades — PRODAC, o Programa dc Desenvolvimento da Educação — PRODEP e o Programa dc Desenvolvimento das Regiões Fronteiriças. O PRODAC mobilizará cerca de 25 milhões dc contos, que sc repartem entre a JAE, Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa c Porto, Dirccçao-Gcral dc Portos c CP, o PRODEP cerca dc 29,5 milhões de comos e o Fronteiriço atingirá 11 milhões de contos, que sc destinarão sobretudo à JAE.

Para além destes três grandes programas, no PIDDAC co-financiado continuam a ter peso significativo todos os sistemas de apoios à indústria, à agricultura e pescas e pela primeira vez ao comercio c ainda a despesas dc l&D, que no seu conjunto atingirão cerca de 37 milhões dc contos.

Por último, para além das acções que vêm do passado já com financiamento do FEDER — cerca de 28 milhões dc contos— há que considerar ainda outros programas, dc índole regional, como sejam as Operações Integradas da Península de Setúbal e do Norte Alentejano, cujas dotações estilo inscritas nos diversos ministérios.

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22 DE DEZEMBRO DE 1989341QUADRO 5 PIDDAC/90"VER DIÁRIO ORIGINAL"C) Ai votai rchüvu li OlO A> SaldM c Nem AlraKjina enio mttul.fa, na doOffcl dut mínisl&io».No respeitante uos apoios, salicniam-sc os acréscimos verificados nos incentivos à agricultura c pescas, 21 %, à indústria e turismo, cerca dc 20%, o novo sistema dc incentivos ao comércio c o apoio a investigação c desenvolvimento através do Programa Ciôncia.98 — O gráfico seguinte representa o peso dos sectores mais significativos no PIDDAC/90, reflectindo as prioridades atrás referidas."VER DIÁRIO ORIGINAL"99 — O PIDDAC co-financiado tem vindo, naturalmente, a assumir um peso crescente nos últimos anos, fixando-sc cm 1990 cm cerca dc 63 % do total, viabilizando uma entrada dc fundos comunitários (FEDER, FEOGA-Oricntaçüo c PEDIP) de cerca de 100 milhões de contos, dos quais cerca dc 35 milhões de contos constituem receita do OE, destinando-se a restante verba, fundamentalmente, a financiar a actividade produtiva privada — ver gráfico 11.Nesta componente do PIDDAC assumem especial relevo três novos programas apresentados à CCE, ou seja, o Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades — PRODAC, o Programa dc Desenvolvimento da Educação — PRODEP e o Programa dc Desenvolvimento das Regiões Fronteiriças. O PRODAC mobilizará cerca de 25 milhões dc contos, que sc repartem entre a JAE, Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa c Porto, Dirccçao-Gcral dc Portos c CP, o PRODEP cerca dc 29,5 milhões de comos e o Fronteiriço atingirá 11 milhões de contos, que sc destinarão sobretudo à JAE.Para além destes três grandes programas, no PIDDAC co-financiado continuam a ter peso significativo todos os sistemas de apoios à indústria, à agricultura e pescas e pela primeira vez ao comercio c ainda a despesas dc l&D, que no seu conjunto atingirão cerca de 37 milhões dc contos.Por último, para além das acções que vêm do passado já com financiamento do FEDER — cerca de 28 milhões dc contos— há que considerar ainda outros programas, dc índole regional, como sejam as Operações Integradas da Península de Setúbal e do Norte Alentejano, cujas dotações estilo inscritas nos diversos ministérios."VER DIÁRIO ORIGINAL"

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