Debates Parlamentares - Diário 010S2, p. 121 (1990-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 1990

170-(121)

Em anexo:

1) Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991 — Nota explicativa;

2) PIDDAC/91;

3) Previsão de contrapartidas externas;

4) Encargo anual com pensões e memorando sobre o orçametno da defesa nacional para 1991, no total de 60 páginas.

ANEXOS

Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991

Nota explicativa

1 — Como complemento dos documentos da análise comparativa oportunamente apresentados pelo Ministério das Finanças, o memorando anexo, referente ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional, visa possibilitar uma discriminação e justificação sintéticas das aplicações previstas para as várias dotações orçamentais no decorrer do ano económico de 1991.

2 — 0 referido memorando compõe-se de três capítulos, com a seguinte finalidade:

a) Capítulo I — facultar o conhecimento, em termos orgânicos e funcionais, do valor total do orçamento proposto para 1991, comparando-o com o orçamento corrigido de 1990;

b) Capítulo li — discriminar, por grupos funcionais de despesa, o orçamento de cada um dos departamentos, comparando-o com o do ano transacto;

c) Capítulo III — apresentar, de forma sucinta, mas tanto quanto possível esclarecedora, as justificações, por cada departamento, da finalidade das dotações inscritas em cada grupo de despesas, complementadas com os mapas por rubricas orçamentais.

3 — Não é feita qualquer referência especial às «Despesas de capital», no montante global de 1 131 911 contos (Gabinete do Ministro da Defesa Nacional — 1 140 000; Marinha — 163 911; Exército — 10 000), dado que a sua imputação foi feita aos grupos de despesa de «Material e equipamento» e de «Transferências», consoante se trata de «Investimentos» ou de «Transferências de capital».

Memorando

Assunto: Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991.

Comparação do orçamento corrigido do 1990 com o proposto pare 1991 A) Por departamentos (Lei de Programação excluída)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Projecto orçamental para 1991 - Distribuição por departamentos a grupos de despesa B) Por departamentos e grupos de despesa

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22 DE NOVEMBRO DE 1990170-(121)Em anexo:1) Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991 — Nota explicativa;2) PIDDAC/91;3) Previsão de contrapartidas externas;4) Encargo anual com pensões e memorando sobre o orçametno da defesa nacional para 1991, no total de 60 páginas.ANEXOSOrçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991Nota explicativa1 — Como complemento dos documentos da análise comparativa oportunamente apresentados pelo Ministério das Finanças, o memorando anexo, referente ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional, visa possibilitar uma discriminação e justificação sintéticas das aplicações previstas para as várias dotações orçamentais no decorrer do ano económico de 1991.2 — 0 referido memorando compõe-se de três capítulos, com a seguinte finalidade:a) Capítulo I — facultar o conhecimento, em termos orgânicos e funcionais, do valor total do orçamento proposto para 1991, comparando-o com o orçamento corrigido de 1990;b) Capítulo li — discriminar, por grupos funcionais de despesa, o orçamento de cada um dos departamentos, comparando-o com o do ano transacto;c) Capítulo III — apresentar, de forma sucinta, mas tanto quanto possível esclarecedora, as justificações, por cada departamento, da finalidade das dotações inscritas em cada grupo de despesas, complementadas com os mapas por rubricas orçamentais.3 — Não é feita qualquer referência especial às «Despesas de capital», no montante global de 1 131 911 contos (Gabinete do Ministro da Defesa Nacional — 1 140 000; Marinha — 163 911; Exército — 10 000), dado que a sua imputação foi feita aos grupos de despesa de «Material e equipamento» e de «Transferências», consoante se trata de «Investimentos» ou de «Transferências de capital».MemorandoAssunto: Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1991.IComparação do orçamento corrigido do 1990 com o proposto pare 1991 A) Por departamentos (Lei de Programação excluída)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Projecto orçamental para 1991 - Distribuição por departamentos a grupos de despesa B) Por departamentos e grupos de despesa"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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