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II SÉRIE-A — NÚMERO 17

Acção Socüü Escolar— Instituto Politécnico da Guarda (Reforço da Verba Inscrita) — montante: 142 (XX) contos.

Escola Prep;iratória de Caxias — montante: 50 000 contos.

Escolas Secundarias da Póvoa de Santo Adrião, do Alto de Santa Catarina e São Julião e dc Alfragide — montante: 150 (XX) contos.

Escolas C+S de Tercena, de São João da Talita, da Abrigada, do Bom Sucesso e de Castanheira — montante: 250 (XX) contos.

Dotação Destinada ã Implantação e Funcionamento de Cantinas ein Estabelecimentos Escolares — montante: 150 000 conlos.

Dotação para Reforço de Pessoal Auxiliar Destinado a Garantir a Segurança nas Escolas — montante: 150 (XX) contos.

Escola C+S de Montargil — montante: 40 (XX) contos (com carácter plurianual).

Construção das Escolas C+S dc Beiriz. Póvoa do Varzim (50 000 contos), de São Maninho do Campo, Síuito Tirso (50 000 conlos), de Alvarelhos, Santo Tirso (50 000 conlos), de Água Longa, Agrela, Santo Tirso (50 (XX) conlos), dc Castelo da Maia, Maia (50 000 conlos), de Vila das Aves, Siuito Tirso (50 (XX) conlos), do Marão, Amarante (50 000 contos), de Irene Lisboa, Porto (50 000 contos), de Santa Miuinha, Vila Nova dc Gaia (50 (XX) contos) e de Avintes, Vila Nova de Gaia (50 (XX) contos) — montante: 5(X) ()(X) contos.

Construção da Escola Preparatória de Lixa, Felgueiras — montante: 50 (XX) conlos.

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S de D. Duarte, Figueiró — montante: 50 (XX) contos.

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Vouzela — montante: 50 (XX) conlos.

Reforço do Programa Educação Pré-Escolar (Distrito de Lisboa) — montante: 50 (XX) contos.

Prognuna de Educação de Adultos (Distrito de Lisboa) — montante: 50 000 conlos.

Educação Especial de Ãmhiio Nacional — reforço: 200 000 comos.

Projecto: Academia de Dança Contemporânea de Selúbal — Contrato de Patnxjfnio.

Nota justificativa

O GETAP celebrou com a Academia dc Dança Contemporânea de Selúbal um contraio de patrocínio ao abrigo da legislação vigente.

Entretanto, em 1991, o GETAP apenas entregou à Academia metade da verba devida.

Na totalidade, apenas fez a entrega de X5(X) contos, tendo como base as verbas apresentadas pela Academia relativas ao período decorrente entre 1 de Janeiro de 1991 e 30 de Junho do mesmo ano.

A falta de cumprimento do contrato dc pauocínio celebrado pelo GETAP lem dado origem, aliás, a vários protestos de pais e alunos da Academia.

Assim, para que o contraio de patrocínio ,scja cumprido no corrente ano de 1992, o Grupo Parlamentar do PCP propõe a inclusão de u/n projecto plurianual com a deno-

minação «Academia dc Dança ContemrKirfuiea de Setúbal — Contrato de Patrocínio», com a dotação, para 1992, de 17 (XX) comos.

Projecto: Construção de Pavilhões Polivalentes nas Escolas Secundária da Bela Vista e Preparatória de Luísa Todi.

Nota justificativa

Considerando que os alunos não dispõem de um local de convívio onde possam passar os seus tempos livres, amontoando-se debaixo de telheiros exíguos e degradudm:

U Grupo Parlamentar do PCP propõe a inclusão de um projecto com a denominação «Construção de Pavilhões Polivalentes nas Escolas Secundária da Bela Vista e Preparatória de Luísa Todi». com a dotação, paro 1992, de 40 (XX) contos.

Projecto: Sala de Convívio cie Alunos na Escola Secundária de Ana de Castro Osório, Selúbal.

Nota justificativa

Considerando que a Escola não dispõe de uma .sala de convívio dos alunos;

Considerando que existe u/n iocaJ já coberto riectssrtando de obras de adaptação paru funcionar como sala de convívio:

O Grupo Parhuneniar do PCP propõe a inclusão de um projecto com a denominação «Sida de Convívio de Alunos na Escola Secundária de Ana de Castro Osorio, Setúbal», com a dotação, para 1992, de 10000 contos.

Programa: Educação Especial.

Projecto: Insi; ilações para o Núcleo de Apoio a Deficienies Auditivos de Alhos Vedros, a Desagregar do Projecto, no PIDDAC, Educação Especial.

Nota justificativa

O Núcleo de Apoio a Deficientes Auditivos de Alhos Vedros funciona provisoriamente num edifício cedido pela Câmani Municipal e carece de instalações compatíveis com os justos c necessários serviços que presta á Comunidade.

A Câmara Municipal da Moita deliberou disponibilizar um terreno para a construção deste novo equipamento.

Nestes tennos, o Grupo Parlamentar do PCP propõe a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Instidaçõcs para o Núcleo de Apoio a Deficientes Auditivos de Alhos Vedros», com a dotação, para 1992, de 10 000 comos.

Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S dc Alhos Vedros, Moila.

Nota justificativa

A Escola C+S de Alhos Vedros, concluída em 19X5, aiitinua a aguardar a construção de um pavilhão gimnixle.sportivt).