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II SÉRIE-A — NÚMERO 17

CmHiis

Divisão 10, C. F. 8.03.1 —Gabinele para

a Pesquisa e Explicação do Pelrólco .. 110 (XX)

Di visão 11, C. F. 8.04.0 — Direcção-Cie-

rol de Energia................................. 1 100 000

2 — Em face do que ficou exposto, propõe-se que se promova a seguinte rectificação:

8 — Serviços económicos: C()imis

8.01 — Administração geral, regu-

hunentação e investigação.........—2 040 000

8.03 — Indústrias extractivas, transfor-

mítdoras e de construção civil ...+ 940 (XX)

8.04 — Electricidade, gás e água ...+ I 1(X) (KX)

Proposta da aditamento (PCP) (rejeitada)

12 — Ministério da Indústria e Energia. 50 — Investimentos do Plano.

Sector Habitação e urbanismo.

Projecto: Parque Industrial do Tortosendo — montante: 25 000 contos.

Ministério do Emprego e da Segurança Social

Proposta de alteração (PSD) (aprovada)

13 —Ministério do Emprego e da Segur.mça Sociid.

01 — Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD propõem que a verba inscrita seja reforçada em 3(XX) conlos para reforço dos subsídios a conceder às ONG.

Proposta de alteração (PS) (rejeitada)

Propõe-se um reforço de 80 (XX) contos no orçamento da Inspecção-Gcral do Trabalho (Ministério 13 — Secretaria de Estado 0 —Capítulo 02).

Proposta de alteração (PS) (rejeitada)

Verba global a inscrever na dotação do Ministério do Emprego e da Segurança Social destinada às actividades políticas das organizações não governamentais do Conselho Consultivo que funcionam junto da Comissão da Iguiddade governamental— 15 000 contos.

Lar e Centro de Dia da Misericórdia do Fundão —

montante: 30 (XX) contos. Obra Social Familiar do Abrigo de São José —

montante: 17 (XX) contos. Lar de São José — Covilhã — montante: 50(X) contos. Centro de Convívio da Terceira Idade de

Tortosendo — montante: 4()(X) contos. Casa de Infância e Juventude de Castelo Branco —

montante: 6000 contos. Centros de Dia de Escalos de Cima Santo Aleixo de

Unhais da Serra, .Ferro e Misericórdia da Sertã —

montante: 24 5(X) contos. Lares da Terceira Idade em Pero Pinheiro e São João

das Lampas — montante: 30000 contos, Construção do Ceniro Social de Mosteiros, no

Concelho de Arronches — montante: 50 000 contos. Conclusão do Lar de Idosos de Nisa — montante:

20 000 contos. Construção do Lar da Terceira Idade ein Cerva, Ribeira

de Pena — montante: 50 000 contos. Construção da Escola APPCM e Centro de Emprego

Protegido de Sabrosa — montante: 50000 contos. Construção do Lar de Idosos na Granja Nova —

montante: 35IXX) contos.

Sector Formação profissional. Projectos:

Centro de Emprego da Covilliã—montante: 56000 cintos. Centro de Formação Profissional dos Lanifícios —

montante: 50 (XX) contos. Construção do Centro de Formação Profissional da

Guarda — montante: 150 (XX) contos.

Prognuna: Construção de Novos Centros de Formação e Reabilitação Profissional — Outras Acções.

Projecto: Centro de Formação Profissional das Pescas, a Desagregar do Projecto, no PIDDAC, Construção de Novos Centros de Formação e Reabilitação Profissional — Outras Acções.

Nota justificativa

Sines é, no conjunto do litoral alentejano, um importante porto de pesca, cuja actividade piscatória se pretende manter e fomentar nas camadas mais jovens deste concelho.

A construção de um centro de fonnação profissional das pescas é um anseio profundo da população local.

Nestes tennos, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Ceniro de Fonnação Profissional das Pescas, a Desagregar do Projecto, no PIDDAC, Construção de Novos Centros de Fonnação e Reabilitação Profissional — Outras Acções», com a dotação, para 1992, de 35 000 conlos.

Propostas de alteração e aditamento (PCP) (rejeitadas)

13 — Ministério do Emprego e da Segurança Social. 50—Investimentos do Plano. Sector: Habitação c urbanismo. Projectos:

Lar da Terceira Idade em Amareleja — Moura (Comparticipação nas Obras e Equipiunentos) — montante: 10000 conlos.

Ceniro Social do Orvalho — montante: 4(XX) conlos.

Lar D. Bárbara—Peiiíunacor — montante: 9(XX) conlos.

Sector: Segurança six;ial.

Programa: Equipiunentos e Serviços para Idosos. Projecto: Lar e Centro de Dia na Vila da Baixa da Banheira — Moita.

Nota justificativa

A vila da Baixa da Banheira, um dos mtds importantes aglomerados populacionais do concelho da Moila, carece desde há inuilo de iun lar e centro de dia para idosos.