13 DE FEVEREIRO DE 1992

354-(69)

Pavilhão tio Hóquei Clube de Sintra — montante:

15 (XX) contos. Pista de Tartan no Estádio Municipal da Marinha Cínuide

(Comparticipação) — montante: 45 (XX) contos. Obras no Pavilhão Gimnodesportivo do União dc

Coimbra (1.* Fase) — monlauie: 50 (XX) conlos. Construção do Pavilhão do Clube dos Galilos —

montante: 40 (XX) contos. Construção do Pavilhão do Clube São Bernardo —

montante: 40 000 contos.

Sector: Cultura. Projectos:

Construção do Auditório de Vouzela — montante:

30 000 contos. Edifício Sede do Ateneu Artístico VilaTmnquense—

montante: 15 OCX) contos, Edifício Sede da Sociedade Filarmónica e Recreativa

Alverquense — montante: 15 (XX) contos. Recuperação da Igreja das Dominicanas na Cidade de

Elvas — montante: 10 000 coutos (com ciuácler

plurianual).

Aquisição do Edifício do Cine-Teatro de São Pedro do

Sul — montante: 40 ()(X) contos. Construção da Casa da Cultura de Tondela — montante: 50 (XX) contos. Comparticipação na Construção do Edifício da

Academia de Música de Espinho — montante:

10 000 contos. Edifício Sede da Cix>peraliva Cultural c Recreativa da

Gafanha tia Nazaré — montante: 25 (XX) conlos. Construção da Sede do Grupo Cénico de São Pedro

do Sul — montante: 30 (XX) conlos. Início da Construção do Mosteiro do Poinbciro,

Felgueiras — montante: 20 (XX) contos.

Intervenções regionais.

Sector: Estudos de ordenamento e dc desenvolvimento regional.

Projecto: Estudos para a Elaboração dc Um Programa Integrado para o Desenvolvimento do Alentejo — montante paia 1992: 25 (XX) conlos.

Programa da execução financeira: fumos

1992 ...................................................... 25 000

1993 ...................................................... 45 000

DcsiKstttotul.... 70 000

Sector: Defesa e conservação do ambiente. Projecto: Abastecimento de Agua de Pinhão — montante: 20 000 contos.

10 — Ministério do Planeamento e Administração do

Território. Transferência:

Administrações públicas — mais 6ÍX) (XX) conlos.

Reforço da transferência para o Instituto Nacional de Estatística (UNE).

Transferência:

Administrações públicas — mais 600 000 contos.

Esta transferência destina-se a reforçar as verbas destinadas para o Instituto Nacional de Estatística (ONE).

Ministério da Agricultura

Propostas de alteração e aditamento (PCP) (rejeitadas)

10 — Ministério da Agricultura.

50 — Investimentos do Plano.

Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária.

Projectos:

ConsüAição da Barragem de Côa (Regadio da Cova da

Beira) — montante: 50 (XX) conlos. Estudo da Produção Agro-Pecuária da Cova da

Beira — montante: 3700 contos. Produção de Material Vegetativo (Castanheiros e

Aveleiras) — montante: 3500 comos. Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Cova da

Beira — montante: 12 500 contos. Estudo, Instalação, Demarcação dc Limites, Aquisições

e Indemnizações no Paul da Quinta do Taifal, em

Moniemor-o-Velho — montante: 50 (XX) contos.

Projecto: Lançamento de Um Prognuna de Orientação e Fomento da Produção Agrícola para o Alentejo — móntame: 70 000 contos.

Nota justificativa

A reforma da PAC e as suas incidências no Alentejo exigem da parte do Estado um estudo sério das alternativas culturais para a Região e o lançamento de um prognuna orientador para os produtores.

Proposta de aditamento (Indep.) (rejeitada)

10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

Sector: Defesa e conservação do ambiente. Projecto: Prognuna de Reflorestação da Seira do Marão — montante: 60 000 contos.

Ministério da Indústria e Energia

Proposta de alteração (PSD) (retirada)

1 — Ao prixxder-se à análise dos mapas informático do orçamento do Ministério da lndúsuia e Energia paia 1992, verificaram-se as seguintes anomalias:

No cap. XO — Contas de ordem, onde se lê:

Cmiliis

Divisão 09, C. F. 8.01.0 — Direcção-Geral dc Geologia e Minas.................... 930 000

Divisão 10, C. F. 8.01.0 — Gabinete para

a Pesquisa e Exploração do Petróleo ... 10 000 Divisão 11. C. F. 8.01.0 — Direcção-Geral de Energia...................................... 1 100 000

deve ler-se:

Divi.são 09, C. F. 8.03.1 — Diiecção-Ge-

ral de Geologia e Minas..................... 930 000