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13 DE FEVEREIRO DE 1992

354-(81)

Recuperação do Centro Histórico de Alenquer —

montante 20 000 contos. Recuperação dos Bairros de Alfama e Mouraria

(com vista à Classificação da Colina do Castelo

como Património Mundial) — montante: 200 (XK)

contos.

Recuperação dos Centros Históricos do Bairro da

Madragoa (50 000 contos) e do Bairro Alto (100 (XX)

contos) — montante global: 150 000 contos. Construção de 320 Fogos de Habitação Social no

Bairro da Falagueira (Amadora) — montan-te:

200 000 contos. Recuperação de Bairros Clandestinos no Concelho de

Cascais — montante: 75 000 contos. Recuperação de Bairros Clandestinos no Concelho de

Vila Franca de Xira — montante: 75 000 contos. Recuperação de Bairros Clandestinos no Concelho de

Sintra — montante: 75 000 contos. Recuperação do Bairro da Brandoa (Amadora) —

montante: 75 000 contos. Recuperação de Bairros Clandestinos no Concelho de

Loures — montante: 150 0(X) contos.

Proposta de aditamento [João Corregedor da Fonseca (Indep.)] (rejeitada)

12 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Sector Habitação e urbanismo.

Montante: 7 500 000 contos.

Nota justificativa

Esie reforço de dotação orçamental para o Programa Promoção Directa destina-se a projectos de construção de habitação social nas zonas onde se verifica uma gnuide carência deste tipo de habitações, nomeadamente nos centros urbanos.

Proposta de aditamento [(Luis Fazenda (Indep.)] (rejeitada)

Designação orgânica

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 9 — Secretaria de Estado. 50 — Investimentos do Plano.

Habitação e urbanismo — SGOTPC — Promoção Directa — Transferências de capital — Administrações públicas — Serviços autónomos — IGAPHE: reforço de 10 000 000 de contos.

Nota justificativa

Tendo em vista uma aceleração substancial na promoção da habitação social nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, substituindo zonas de alojamento precário habitadas por famílias insolventes.

Propostas de aditamento e alteração (PCP) (rejeitadas)

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Sector: Infra-estruturas rcxloviarias. Projectos:

Atravessamento da IC 2 para as Escolas da Mealhada — montante: 50 000 contos.

Estrada Nacional Alviade-Vila Velha de Ródão — montante: 30 000 contos.

Estrada Ourondo-Barroca Grande — montante: 50 000 contos.

Construção da Ponte Rodoviária sobre o Rio Mondego

entre Mainho de Almoxarife e Lavres (1.° Fase) —

montante: 70 000 contos. Variante de Galo de Ouro a Buarcos (Acesso â Estrada

Figueira da Foz-Aveiro) (1." Fase) — monuuite:

60000 contos. Via Rápida Soure-Pombal (Alternativa â Construção de

Acesso à Auto-Estrada) (1." Fase) — montante:

1(X) (XX) contos. Passagem Desnivelada na Estrada Nacional n." 1 (tio

Cruzamento para Condeixa-a-Nova) — montante: 70 000 comos. Modernização das Passagens de Nível da Estrada

Nacional n." 122 — montante: 50 000 contos. Beneficiação da Estrada Nacional n." 832 (Gouveia-

-Mangualde) — monuuite: 50 000 contos. Estudo da Rectificação, Alargamento e Repavimen-

lação da Estrada Caldas-Alcoentre — montante:

10(XX) contos. Esludo para Rectificação da Estrada da Marinha

Gnuide a São Pedro de Muel — monuuite: 10 000

contos.

Repavimentação e Regularização da Estrada Leiria-

-Marinha Grande (Parte do Concelho da Marinha

Grande) — montante: 60 0(X) contos. Rectificação, Alargamento e Repavimentação da

Ligação de Caldas da Riünha ao Sul — montante:

10 000 contos. Estudo da Rectificação e Alargamento do Troço da

Estrada Nacional n." 242 enire Nazaré e Quinta

Nova — monuuite: 10 (XX) contos. Passagem Desnivelada na Ligação da Estrada Nacional

ii." 22 à Maceira de Liz-Leiria — montante: 100 000

contos.

Ligação da Batalha à Aulo-Esuada A.l (Estudos) —

montante: 10 (XX) contos. Construção da Variante da Batalha — montante: 50 000

contos.

CREL — montante: 300 (XX) contos. CR1L: Lanço Pontinha/Odivelas — montante: 100 (XX) contos.

CRIL: Lanço Buraca/Pontinha — montante: 150 000 contos.

CRIL: Lanço Sacavém/Moscavide — montante: 50 000 contos.

Radial da Pontinha — monuuite: 50 000 contos.

Via Interior a Agualva-Cacém, Alternativa à Estrada Nacional n." 250 no Atravessamento Destas Duas Localidades, Ligando a Radial de Sintra â Estrada Nacional n." 250-1 — montante: 100 000 conlos.