17 DE DEZEMBRO DE 1992

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Gráfico 4: Distribuição do PIDDAC 93 por grandes áreas

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123. O PIDDAC, para além dos Investimentos da Administração Central, financia também acções de investimento de outros agentes ou instituições — por exemplo, empresas e outras entidades não públicas. Autarquias Locais, etc. —, acções que estão associadas a auxílios estruturais comunitários.

Surgem, assim, sinergias entre várias fontes de Financiamento, nas quais a despesa pública nacional e os fundos estruturais comunitários viabilizam um montante total de investimento com raiz no PIDDAC que em muito ultrapassa este. Com efeito, em 1993 aos 345 milhões afectos ao PIDDAC corresponde um volume de investimento que ultrapassará 800 milhões de contos. Este investimento corresponderá a cerca de 30% do investimento total da economia no próximo ano.

Neste âmbito de "PIDDAC alargado" a estrutura de investimento por sectores altera-se de modo significativo, surgindo o investimento produtivo (agricultura e indústria) com um peso claramente superior — mais que duplica — o que é revelador da Importância que assumem os fundos estruturais comunitários no apoio à modernização e diversificação da estrutura produtiva (Gráfico 5).

Gráfico 5: Distribuição do Investimento viabilizado polo PIDDAC 93 por grandes áreas

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Na restante, dotação incluem-se verbas para a Modernização Administrativa (190 mil contos) e Secretaria Geral da PCM (310 mil contos). Destinam-se as primeiras a viabilizar projectos de melhoria dos espaços de formação do IN A e do CEFA, os quais beneficiarão de comparticipação comunitária, e a concretizar a celebração de protocolos de modernização administrativa. Previu-se ainda verba para assegurar a contrapartida nacional relativa à candidatura ao Programa Telematique, para desenvolvimento do INFOCID (Informação ao Cidadão). As verbas previstas para a Secretaria Geral darão resposta á realização de obras em instalações e à continuação do programa de informatização do Governo.

Secretaria de Estado da Cultura

A dotação de 4,8 m.c. para o sector da Cultura destina-se em grande medida (40%) ao IPPAR, onde avultam projectos cofinanciados através do PRODIATEC e INTERREG, designadamente a Fortaleza de Sagres, os Palácios de Queluz e da Pena. o Mosteiro da St* Clara-a-Velha, a Cadeia da Relação do Porto, os Museus Soares dos Reis, Machado de Castro, e de Arte Antiga e ainda os Teatros Nacionais de S. João e S. Carlos.

Serão ainda contempladas acções de responsabilidade do IPPAR na recuperação de outros monumentos como sejam o Palácio da Ajuda, Museu de Arte Contemporânea, Mosteiros dos Jerónimos, Batalha e de Tibães, Torre de Belém e Convento de Cristo.

Prevêem-se igualmente acções a cargo do IBL, onde se destaca a continuidade na instalação de uma rede de bibliotecas de leitura pública com a possibilidade de financiamento da sua informatização através do TELEMATIQUE; da DG dos Espectáculos e das Artes com a construção de centros de animação cultural polivalentes em vários municípios do País; dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, para conclusão do inventário do Património Cultural Móvel (cofinanciado pelo PRODIATEC) e continuação de obras em diversos Arquivos, para além do Instituto Português de Cinema com o apoio à exibição comercial de filmes e da Cinemateca para prosseguimento da 2* fase do edifício do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento.

Secretaria de Estado da Juventude

124. Síntese

A dotação de 1,35 milhões de contos para o sector da Juventude dará, essencialmente, resposta á construção de Pousadas e Centros de Juventude, que em conjunto absorvem 780 mil contos.

Prosseguirá, assim, o programa de Pousadas de Juventude, dando-se continuidade à construção das Pousadas de Almada e de Lisboa e ao arranque das de Évora e Porto, beneficiando de uma comparticipação do PRODIATEC; será ainda lançada a construção das Pousadas de Braga, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo de Bode e Litoral Alentejano, com possibilidade de inclusão no futuro QCA.

O programa de construção de Centros de Juventude com a dotação prevista (500 mil contos) será igualmente desenvolvido em 1993, pela conclusão dos Centros de Castelo Branco. Guarda, Leiria e Portalegre e arranque dos de Beja, Évora e Lisboa (unicamente a fase de projecto).

No programa de investimentos da Juventude integram-se ainda acções dirigidas ao desenvolvimento e apoio de associações juvenis, à sensibilização informática e ao apoio a jovens empresários, onde se Inclui a promoção da criação de ninhos de empresas (Coimbra e Faro), estes beneficiando de cofinanciamento comunitário.

Presidência do Conselho de Ministros

A dotação de 6,7 m.c. para o PIDDAC 93 da PCM consagra para os sectores da Cultura e Juventude verbas de 4,8 m.c. t 1.35 m.c. .

Ministério da Defesa Nacional

A dotação deste Ministério, beneficiando de um acréscimo de 0,2 m.c. relativamente ao ano anterior, atinge 1 m.c e destina-se, fundamentalmente, ao prosseguimento de acções em curso, em especial na Marinha. De entre as acções a realizar salienta-se a remodelação - automatização da rede