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II SÉRIE-A —NÚMERO 42

O custo de sustentação/ano será de 5 % do investimento acumulado, a partir do 3.° ano da construção.

Não se consideram necessidades adicionais significativas em pessoal. ; . 1 1 1 1

c). Canipò de Tiro de Alcochete. Os estudos que conduziram à proposta da área de alargamento dò Campei de Tiro de Alcochete decorreram entre Maio de 1978'e Outubro òé 1979, tendo em' vista: ! ':;

O trejnp de tiro. ar-solo;, i ¡

A execução de tiro terrestre e ¡ar-solo englobados | nos domínios da investigação, da avaliação da operacionalidade do material e no apoio a actividades i industriais.; ¡ ; .- t

A previsão orçamental constante do projecto da segunda lei de programação militar inclui a aquisição de terrenos do antecedente programada e visa a obtenção de infra-estruturas necessárias ao treino de tiro:

d) Construção de espaldees (evitar impactes das ondas sonoras das explosões que iriam afectar áreas vizinhas);

b) Nova torre de controlo;

c) Melhoria das condições de segurança.

O programa não origina custos acrescidos de manutenção ou operação.

d) 2° Esq. Alpha-Jet (20). — A aquisição desta esquadra vai permitir o abate dais frotas de Til (23), T33 (15) e T38 (12), utilizadas nas fases de instrução de pilotagem básica e complementar. Nestes termos, 20 aviões substituem 50 e reduz-se de três para uma a cadeia logística de abastecimento e manutenção.

A verba destina-se à aquisição de material de apoio de manutenção e a cobrir despesas com os cursos de formação do pessoal (piloto e técnico) necessário à operação desta frota.

Não estão aqui considerada os custos das aeronaves nem os relativos ao lote de sobresselenles e equipamento de apoio.

O custo de sustentação é função do número de pilotos/ ano a ser produzidos. Este número pode variar significativamente se a Força Aérea Portuguesa passar a formar pilotos dos PALOP. Pode, no entanto, considerar-se que os custos de sustentação serão inferiores aos actuais (distribuídos por três frotas).

Este investimento significa uma diminuição significativa das necessidades de pessoal.

e) Apoio à instrução. — Este programa visa satisfazer os compromissos assumidos por Portugal rom a aquisição do avião francês de instrução Epsilon.

Sustentação. — A exploração desta frota casta por ano à Força Aérea 732 000 contos.

f) Investigação e desenvolvimento. — Financiamento de programas de que se destacam:

1) Participação nos programas do IEPG (NIS, BICES, WSP, DLW);

2) Integridade estrutural de aeronaves;

3) Fadiga de componentes de motores;

4) SILABO;

5) VILLASER;

6) Programas FLA e RPV.

••' Não estão identificados encargos de sustentação. Não h& necessidades adicionais de pessoal.

g) Esquadra F16. — A aquisição desta esquadra vai permitir à Força Aérea Portuguesa o cumprimento da sua missão primária que é o da defesa do espaço aéreo nacional. Esta aquisição dá resposta a um comprometimento com a OTAN que esteve na origem do investimento de mais de

30 milhões de contos por fundos comuns de infra-estreturas NATO no SICCAP e na Base de Monte Real.

A parte do programa a financiar pelo Orçamento de Estado consta de:

8 673.000 contos, para cobrir encargos com o Poio ÒGDEN, GSE para nível «D», aparelhagem de testes especiais, qualificação inicial de' pilotos' e técnicos, e infra-estruturas iniciais ao arranque dò programa (incluindo barreira de retenção); ' ;

724 000 contos, para aquisição de parte da reserva de'guerra (RG) necessária à satisfação do compromisso de atribuição da esquadra ao' SACEUR como «NATO Command Force». Embora a RG que a NATO determina para a ESQ «AWX» (F-16) implique a existência de um total de 860

-.. mísseis(3f> de-.cojnbate), dos: quais.472..pára os primeiros 7 dias, a verba considerada, mesmo conjugada com a prevista na 9.* tranche alema, só permite satisfazer o 1° dia o que justifica a continuação do programa na terceira lei de programação militar (visando atingir 7 dias).

■ Sustentação. — O custo da sustentação deste programa rondará os 3 milhões de contos/ano, incluindo o consumo de munições, para um total de cerca de 6000 hv/ano.

A introdução desta esquadra acarreta necessidades adicionais de cerca de 460 em pessoal de manutenção e 30 pilotos.

h) Esquadra P-3P. — Aquisição de equipamento auxiliar para aeronave e motor, modernização de sistemas eléctricos e electrónicos e dotação do Centro de Tratamento de Software Operacional.

Sustentação. — Para o P-3P, em 1992, para uma taxa de esforço de 2600 hv/ano, incluindo combustíveis e lubrificantes, estão orçamentados 875 802 contos.

i) 1° Esquadra A-7P. — Aquisição de equipamento auxiliar para aeronave e motor, modernização de sistemas eléctricos e electrónicos, completamento do simulador e dotação das infra-estruturas do banco de ensaios.

Sustentação. — As duas esquadras de A-7P irão consumir 1 777 873 contos no ano de 1992.

j) Esquadra C-130. — Conclusão da aquisição de um C-130 alongado e alongamento de duas. aeronaves, lotes iniciais de sobresselentes, equipamento de apoio, plataforma de manutenção pnra as OGMA e modernização dos sistemas eléctrico e de radar. Este investimento justifica-se pela necessidade de aumentar a capacidade de transporte aéreo militar nacional.

Sustentação. — Os custos adicionais são os relativos à utilização do aumento da capacidade de transporte e são, portanto, função do aumento do número de missões/horas de voo que vier a ser determinado. De notar que este aumento será em missões em proveito de entidades estranhas à Força Aérea Portuguesa Prevê-se que a Esquadra C-130 consuma 959 654 contos no ano de 1992.

As necessidades adicionais em pessoal são fundamentalmente de 1,5 tripulações. Poderá haver necessidades adicionais em pessoal de manutenção se o esforço em transporte aéreo vier a ser significativamente aumentado.

/) Equipamento para reconhecimento aéreo. — A capacidade de reconhecimento aéreo baseada em fotografia aérea está obsoleta e será nula com o abate da frota G-91. Visa-se com esta verba actualizar esta capacidade e adaptá-la a outra plataforma o A-7P.

Os custos de sustentação do programa, logo que esteja operacional, são cerca de 20 000 contos/ano.

As necessidades adicionais em pessoal são da ordem dos 10 técnicos, entre sargentos e cabos especialistas.

m) 1° Esquadra Alpha-Jet (20). — A aquisição desta esquadra vai permitir o abate dos Fiat G91-57 R3/R4/T3.