19 DE JUNHO DE 1993

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adquirir equipamento sanitario (50 000 contos), prontos-- socorros pesados (58 000 contos) e equipamento de transporte pesado e semipesado (500 000 contos), entre outros.

Custos de manutenção anual média — 21 000 contos.

• Custos de operação anual média — 50 000 contas. 1

f) EF 34 — Reequipar Cmd e CCS. — O Cmd e o CCS do Corpo de Tropas AerotransrKirtadas necessita de algum equipamento, nomeadamente viaturas tácticas (40 000 contos) e material C3I (45 000 contos). 1

As demais necessidades, sobretudo em viaturas, serão satisfeitas pelas actuais disponibilidades.

Custos de manutenção anual média—6000 contos.

Custos de operaçio anual média— 11 000 contas.

2) Completar a mecanização da actual 1.' BMI e levantar a respectiva bataria de artilharia antiaérea

a) ED 12 — Completar o levantamento de uma BtrAAA (mista). — Para esta subunidade da futura Brigada Mecanizada já está em fase de levantamento um pelotão de mísseis Chaparral. Pretende-se, com este objectivo, completar o levantamento da Btr com a ultimação do Pelotão Chaparral e com a aquisição de equipamentos para um pelotão de mísseis portáteis (tipo Stinger) e para um dos dois pelotões de canhão de 35 mm (AA), diferindo a aquisição do outro por falta de financiamento.

Para o pelotão de canhão de 35 mm prevê-se um custo de 2400000 contos; aos mísseis portáteis e sistema de lançamento são desuñados 2 100 000 contos, reservando--se 500 000 contos para um módulo de instrução (DOME).

Custos de manutenção anual média — 160000 contos.

Custos de operação anual média— 336 000 contos.

b) ED 13 —Reequipamento de um BIMec. — Pretende--se completar o BIMec com viaturas da família M-113 e algum armamento, e substituir equipamentos que, ou pela idade ou pelo uso, já não se encontram adequados ao cumprimento da missão da unidade.

Prevê-se gastar 350000 contos em viaturas blindadas fora do âmbito da CFE, 130 000 contos na modernização de mísseis TOW e 31 000 contas em material de camuflagem. O eventual recurso a viaturas blindadas usadas fará baixar sensivelmente os encargas.

Custos de manutenção anual média — 35 000 contos.

Custos de operação anual média —59 000 contas.

c) ED 15 — Mecanização de um Bímoto. — Para implantar o sistema de forças aprovado é necessário promover a mecanização de um BfMoto, a fim de se transformar a 1." BMI em brigada mecanizada. Consta deste objectivo de forças todo o equipamento necessário aquela mecanização. Parte dele será obüdo no âmbito das CFE (programa ED 122).

O investimento respeita fundamentalmente a viaturas blindadas (1 539 000 contos), a equipamento de transmissões (490 000 contos), a VCB (124 000 contos), a material complementar das metralhadoras pesadas (145 000 contos) e à modernização de mísseis TOW (74 000 contos). Outrossim o recurso, caso viável, a viaturas blindadas usadas baixa a necessidade de investimento.

Custos de manutenção anual média— 108 000 contos.

Custos de operação anual média — 197 000 contos.

d) ED 19 — Substituição de armas e equipamento da 1.' BMI. — Existem armas e equipamentos nas unidades da 1.a BMI que se encontram obsoletos ou que já não servem para o adequado cumprimento da sua missão. A substituição dos morteiros pesados é um dós items considerados (79 000 contos). Neste programa inclui-se ainda a substi-

tuição de viaturas tácticas ligeiras (300 000 contos) ao longo do quinquénio.

Custos de manutenção anual média— 16000 contos.1 Custos dé operação anual média—t-42 000 contos. - ; 'è) ED56— Completamento e mecanização de um-GAC. — As dificuldades orçamentais não permitem senão i o reequipamento de uma. Btr com material dej 15,5 APM109A2/A5 (990 000: contos) e a aquisição de equipamentos complementares do GÁC; viaturas tácticas ' (350000 contos) e blindadas extra-CFE(800 00Ó contos).: Nestas circunstâncias, caso não sejam recebidos através de i contrapartidas dos EUA os equipamentos em falta restará; o diferimento de um Pel Aqs Obj e de uma Btr de 15,5 AP ■ para o período da terceira lei de programação militar'.' Custos de manutenção anual média — 72 000 contos.: Custos de operação anual média — 146 000 contos.

f) ED 90 — Substituição de equipamento de um GCC. — Pretende-se, com este objectivo, modernizar r mísseis TOW e seus lançadores Af220 (11 000 contos), substituir viaturas tácticas (20 000 contos) e adquirir uma viatura blindada de posto de comando (50 000 contos).

Custos de manutenção anual média — 7000 contos. Custos de operação anual média — 12 000 contos.

g) ED 91 — Substituição de equipamento de um Rec. — Trata-se de um objectivo idêntico ao anterior (ED 90), em que se pretende adquirir equipamento do mesmo tipo.

Custos de manutenção anual média — 9000 contos. Custos de operação anual média — 15 000 contos.

h) ED 92 — Mecanização de um CEng. — Para além da mecanização da CEng com viaturas da família M-113 (55 000 contos), pretende-se dotá-la de VCE (604 000 contos), lançadores de minas (198 000 contos), meios para abertura de brechas (32 000 contos), equipamento e material de vigilância e contra vigilância (93 000 contos), NBQ (33 000 contos), meios auto e armamento (328 000 contos), entre outros.

Custos de manutenção anual média— 72 000 contos. Custos de operação anual média— 132 000 contos.

i) ED93 — Reequipar uma CTm. — Pretende-se, com este objectivo de forças, reequipar a Companhia de Transmissões da Brigada Mista Independente com os meios da especialidade e outros complementares, modernos e adequados à sua missão. Nomeadamente pretende-se adquirir rádios E/R (336 000 contos), cabinas de TM (190 000 contos) e viaturas tácticas (252 000 contos), entre outros equipamentos.

Custos de manutenção anual média — 50 000 contos.

Custos de operação anual média — 87 000 contos.

j) EH 07 — Construção do quartel para um BIMec. — Os BIMoto da 1 .* BMI encontram-se actualmente aquartelados em Tomar e Abrantes. A mecanização de um deles implica a sua instalação em Santa Margarida.

Custos de manutenção anual média — 50 000 contos.

0 EH 08 — Conclusão do quartel da BtrAAA:

Custos de manutenção anual média—10 000 contos.

m) EH 09 — Conclusão do quartel para o GAC.j^ A bateria antiaérea e o GAC da 1." BMI (Leiria) deverão^ ficar sediados em Santa Margarida A construção dos quartéis para estas unidades já se encontra em fase adiantada.

Custos de manutenção anual média— 30 000 contos.

3) Reequipar as actuais subunidades de AAA dos arquipélagos

a) EB 05/06 — Reequipar duas BtrAAA (sistema canhão)/Açor es e Madeira. — Trata-se fundamentalmente