786-(14)

II SÉRIE-A — NÚMERO 42

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar. — O encargo total previsto é de 2 528 000 contos, assim discriminados ('):

CoBtOt

Seasparrow (update) .................................. 645 000

Munições Chaff.......................................... 210 000

Navstar GPS .............................................. 50000

ALI.............................................................. 300000

Stock de sobresselentes (Cosmal/Cosal) ... 375 000

(') O programa de contrapartidas de acordos militares (USA) prevê, para o programa das fragatas Vasco da Gama, em 1992, a verba de 7,5 milhões de dólares americanas, o que permitirá uma redução de 1 125 000 contos nos encargos nacionais.

4) Reequipamonto oficinal específico

Descrição. — Reequipamento do Núcleo de Apoio à Manutenção e do Arsenal do Alfeite com maquinaria e equipamento próprios de manutenção das Vasco da Gama.

Justificação. — Actualmente, as facilidades existentes não incluem equipamento adequado à manutenção dos novos sistemas das Vasco da Gama.

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar:

Com oo

Oficinas de armamento e material electrónico 120 000 Reapetrechamento oficinal e ferramentas para a área da «plataforma»............................ 350 000

Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. — As necessidades de pessoal para operar estes meios foram assumidas anteriormente; considera-se, portanto, que são meios já existentes, não requerendo acréscimos de pessoal. No respeitante a custos anuais de operação e de manutenção, estão previstos os seguintes valores:

Operação — 350 000 contos; Manutenção — 4 750 000 contos (valor médio para os sete primeiros anos).

Para manutenção da nova maquinaria e equipamentos a adquirir no âmbito do subprograma 4), calcula-se ser necessária uma verba adicional de 2000 a 2500 contos.

I) Aquisição de cinco helicópteros

Descrição. — Aquisição de cinco helicópteros Lynx, adaptação e construção de infra-estruturas no Montijo (Base Aérea n°6), aquisição de equipamento individual e material para a base de helicópteros e cursos para o pessoal, a ministrar em estabelecimentos e unidades de ensino da Força Aérea Portuguesa.

Justificação. — Os helicópteros constituem uma componente essencial dos sistemas de armas ASUW e ASW das fragatas da classe Vasco da Gama: o número de cinco helicópteros permitirá manter embarcado um helicóptero por navio operacional, embora em situações justificadas possam receber dois helicópteros. Trata-se de dar seguimento a um programa iniciado anteriormente.

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar:

Conto»

Aquisição (•)........................................... 10 506 904

Subprograma mlra-Estraturas (Base Aérea

do Montijo) (2) (3)............................. 1811000

Subprograma Material de Utilização Individual (4)................................................ 130 000

Subprograma Cursos (4)........................... 615 000

Subprograma Apoio de Base (4).............. 300000

Subr*ograma Parâmetros Operação (SHOL) (4) 100 000

(') No montante indicado não é considerado o financiamento no valor de 1 463 000 contos (verbas FMS), destinado ao fornecimento de sonares e radares, por respeitar ao FY9). O calendário a observar será o seguinte:

1992 — 3 383 331 contas (a);

1993 — 5 945 053 contas; 1994— 1 126 250 contos; 1995 — 52 000 contos.

(a) toclDl 21 990 conto» iqueae refèn o oSrio d.*464/2SMAR9! GAB CEMA/GAB MDN.

(*) Está aprovada a comparticipação NATO no valor de 670 000 contos (1122 KIAUS); a importância acima indicada não considera essa comparticipação da NATO, pelo que os encargos acima referidos virão a ser reduzidas em conformidade. Esse montante inclui o apetrechamento das infra-estruturas (60 000 contas) e a instalação de um sistema de rattio-iink (70 000 contas).

(') Este montante deverá ser disponibilizado de acordo com o seguinte calendário:

1992 — 947 000 contas;

1993 — 194 000 contos.

(4) Estes montantes deverão ser disponibilizados de acordo com o seguinte calendário:

Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. — A criação da esquadrilha de helicópteros incluirá, no máximo, 24 oficiais, 46 sargentos e 60 praças; presentemente já estão atribuídos a este programa 10 oficiais, pelo que os acréscimos de necessidades, no futuro, serão de 14 oficiais, 46 sargentos e 60 praças.

No respeitante a cursos anuais de operação e de manutenção está feita a seguintes estimativa:

Operação — 75 000 contos; Manutenção — 850 000 contos.

m) Novos submarinos

Descrição. — Aquisição de três submarinos convencionais oceânicos.

Justificação. — Está previsto o abate dos três submarinos da classe Albacora entre 1997 e 1999, período em que completam 30 anos de serviço. Os submarinos constituem uma componente essencial do sistema de forças navais.

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar. — Valores precisos sobre a estimativa de encargos só poderão ser apresentados depois de uma decisão sobre o tipo de submarino adoptado. Os valores presentemente disponíveis, na sequência de um estudo comparativo sobre os submarinos existentes que satisfazem os requisitos operacionais estabelecidos, variam entre os seguinte limites:

Custos de aquisição de um submarino — entre 20,7

e 27,6 milhões de contos; Custos globais de aquisição de três submarinos —

82 milhões de contos e 97 milhões de contos.