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II SÉRIE-A — NÚMERO 42

e) Recquipamcnlo «Ranal diverso

Descrição. — Instalação de um guindaste no cais E do Arsenal do Alfeite e de um pórtico na doca seca e diversas outras acções de reequipamento e modernização.

Justificação. — A introdução de novos sistemas e tecnologias nas novas unidades navais, aliados a modernas técnicas de manutenção, obriga a um esforço de apetrechamento para um aumento da rentabilidade e eficácia.

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar:

Subprograma: «Guindaste e pórtico» ('):

Canos

Obras de base..................................... 300 000

Guindaste e pórtico............................ 405 000

Subprograma* «Acções de reequipamento e modernização»^):

Na área da plataforma........................ 432 000

Na área das oficinas e electrónica .... 510 000

942 000

(') Está aprovada a comparticipação NATO no valor

A calendarização a observar deve incluir a seguinte atribuição anual de verbas:

1993 — 380 000 contas; 1994— 163 000 contas.

O A calendarização a observar na atribuição de verbas deve ser a seguinte:

1992 — 250000 contas;

1994 - 80 000 contas;

1995 — 218 000 contos;

1996 — 394 000 conta'!.

Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. — Deste programa não se estima resultarem encargos acrescidos na área da manutenção. Em termos de pessoal há que considerar uma necessidade acrescida de 1 oficial, 19 sargentos, 16 técnicos de electrónica e 10 operários de electromecânica.

f) Base Naval de Lisboa 1) Pontes-cais

Descrição. — Concluir a 2." fase de remodelação da Base Naval de Lisboa o que inclui a construção de quatro novas pontes-cais, a demolição das 'pontes-cais antigas e diversas obras acessórias de construção civil e infra-estruturas, conforme relação constante do concurso publicado no Diário da República, 3." série, n.°20, de 24 de Janeiro de 1990.

Justificação. — Trata-se de completar um programa anterior que se projecta para além do período coberto pela Lei de Programação Militar para 1987-1991.

Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar: 1818000 contos. — O programa teve a aimpartiápaçao NATO no montante de 30 %. A calendarização a observar deve incluir a seguinte atribuição anual de verbas:

1992—1 312 000 contos; 1993 — 606 000 contos.

2) Guindaste e Núcleo de Apoio à Manutenção

Descrição. — Proceder à instalação de um guindaste nos cais n.05 7 e 8 e à construção de uma infra-estrutura de apoio à manutenção do 2.° escalão das unidades navais (Núcleo de Apoio à Manutenção).

Justificação. — Trata-se de assegurar facilidades complementares de apoio cuja necessidade se tem sentido insistentemente.

Estimativa de encargos: 937 000 contos. — Está aprovada a comparticipação da NATO para este projecto através de um programa de financiamento comum que reduzirá o encargo acima referido para 599 000 contos.

A calendarização a observar deve incluir a seguinte atribuição anual de verbas:

1993 — 460 000 contos;

1994 — 139 000 contos.

Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. — Não há lugar a novas necessidades de pessoal no que respeita à 2.* fase de remodelação da Base Naval de Lisboa; no referente ao Núcleo de Apoio à Manutenção há a considerar mais 3 oficiais, 16 sargentos e 13 praças.

Admite-se que os encargos acrescidos de funcionamento/manutenção respeitantes às facilidades complementares de apoio se cifrem em cerca de 7000 contos.

g) Depósitos e paióis centrais

Descrição. — Construção de infra-estruturas para armazenamento de sobresselentes e outros materiais necessários ao apoio logístico dos meios navais.

Justificação. — A capacidade dos actuais depósitos e paióis centrais encontra-se praticamente esgotada.

Assim, será necessário construir novos edifícios que permitam aumentar a actual capacidade de armazenagem, correspondendo às necessidades impostas pelo elevado volume de sobresselentes e outro material e que satisfaçam aos requisitos ambientais de armazenamento exigido pela sua moderna tecnologia.

Estimativa de encargos do programa para a segunda lei de programação militar: 450 000 contos. — A calendarização a observar deve obedecer à atribuição anual constante em anexo.

Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. —Não há que considerar encargos acrescidos na área do pessoal.

No respeitante a custos de manutençào/íuuáouamento estima-se um encargo médio de 2000 contos.

h) Equipamento hospitalar Laboratório de Hemodinâmica

Descrição. — Criação do Laboratório de Hemodinâmica e Angiografia Digital. Este Laboratório terá capacidade de servir o pessoal dos três ramos e possibilidades de alargamento do universo de utentes ao sector civil.

Justificação. — Este Laboratório permitirá comptemeR-tar, no âmbito do sistema de cuidados intensivos, as possibilidades de tratamento e de diagnóstico dos doentes cárdio-vasculares. Este programa foi iniciado em 1984, através da 5.* tranche da Ajuda Militar Alemã. As obras de adaptação do HM foram concluídas em 1988 (74 000 contos dos orçamentos da Marinha).