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II SÉRIE-A — NÚMERO 42

da obtenção de radares de sistemas automáticos de direcção de üro (2x1 200 000 contos). A modernização das peças AA é diferida.

Custos de manutenção anual (duas unidades)— 96 000 contos.

, Custos de operação anual média (duas unidades) — 176 000 contos. ,

. b) EH 01 — Conclusão do auaríel em Santa Maria, — Na sequência da primeira lei de programação militar. Custos de manutenção, anual média — 32 000 contos.

4) Modernizar o sistema de comunicações permanentes especifico do Exército, assegurando a sua complementaridade e interoperabilidade com o SIÇOM.

EA 03 — Melhorar o sistema de comunicações permanentes do Exército. — Este objectivo de forças visa continuar a implantação do SITEP, na sequência da primeira lei de programação militar, com:

Nodos Porto/Coimbra/Funchal (435 000 contos); Um sistema de supervisão (145 000 contos); Quatro links regionais (200 000 contos); 18 km de cabos ópticos (135 000 contos).

Custos de manutenção anual média — 38 000 contos. Custos de operação anual média — 72 000 contos.

5) Aumentar o grau de levantamento e melhorar o reequipamento das tropas de corpo de exército (transmissões, engenharia, guerra electrónica e apoio de serviços).

a) EA 22 — Reequipar a Companhia de Elementos de Operações Especiais. — A fim de poder cumprir cabalmente iodas as missões que lhe possam ser conferidas no âmbito da sua especialidade, toma-se necessário equipar a CEOE com o material adequado.

São mais significativas as aquisições do armamento individual que tem de ser substituído (99 000 contos), de viaturas tácticas (50 000 contos), de material de transmissões (112 000 contos) e de equipamentos para operações aquáticas e subaquáticas, alpinismo, de protecção NBQ, VCB e pára-quedismo.

Custos de manutenção anual média—17 000 contos.

Custos de operação anual média — 36 000 contos.

b) ED 76 — Complementar um BEng. — Este objectivo pretende dotar o BEng de meios de equipamento mecânico (tractor de lagartas, pá-carregadora, aulo-grua, etc), auto-tanques, equipamento para detecção de minas e abertura de brechas em campos de minas, meios auto e colecções de ferramentas de destruição e de montagem de minas. Para os equipamentos mecânicos, viaturas e atrelados prevêem-se 170 000 contos.

Custos de manutenção anual média—14 000 contos. Custos de operação anual média — 27 000 contos.

c) ED 44 — Recompletar um BTm. — Pretende-se, com este objectivo, dotar o BTm com os meios necessários ao cumprimento da sua missão. Inclui não só a aquisição de equipamentos da especialidade, como de outros complementares, como sejam cabinas de Tm (140 000 contos), postos de rádio E/R (197 000 contos) e viaturas tácticas ( 100 000 contos).

Custos de manutenção anual média—15 000 contos. Custos de operação anual média — 31 000 contos.

d) ED 46 — Levantar uma Comp GE. — Consta deste objectivo o levantamento de uma Comp de Guerra Electrónica que virá a ser constituída por comando e pelo-

tão de comando, um pelotão de radiolocalização e três pelotões de guerra electrónica.

Por razões exclusivamente financeiras, nesta fase somente se podem completar módulos já existentes, garantindo, todavia verbas para formação de pessoal e transportes, em caso de aquisição por contrapartidas USA (oferta de excedentes).

Custos de manutenção anual média—15 000 contos.

Custos de operação anual média — 27 000 contos.

e) ED 100—Equipar um BSan.—Com este objectivo pretende-se dotar um batalhão sanitário com o material necessário ao efectivo cumprimento da missão de uma unidade deste tipo, a qual inclui uma unidade cirúrgica de campanha'já adquirida na primeira lei de programação militar.

Prevê-se um investimento de 415 000 contos em ambulâncias tácticas.

Custas de manutenção anual média—15 000 contos. Custos de operação anual média — 28 000 contos.

f) ED 101 — Completar a CTranspt. — Consta deste objectivo o completamento dos meios auto necessários para uma companhia de transportes. Para obtenção de tractores e semiatrelados pesados prevê-se uma verba de 250 000 contos, e para viaturas tácticas, 120 000 contos.

Custos de manutenção anual média—11 000 contos. Custos de operação anual média — 26 000 contos.

6) Iniciar o levantamento de uma unidade de aviação do Exército

ED 120 — Iniciar o levantamento de um GAvLig.— Pretende-se, com este objectivo de forças, iniciar o levantamento do GAvLig inscrito no SFMP aprovado em CSDN de 15 de Julho de 1991, cujos requisitos operacionais compreendem as tarefas de ataque ao solo, transporte de assalto e transporte logístico, para além de comando, observação e ligação em operações aeromóveis de escalão companhia e cujo emprego operacional integrado se prevê prioritariamente no quadro da Brigada Aerotransportada Independente e da Brigada Mecanizada.

Consideram-se necessários dois tipos de helicópteros (HO e Hl) multi-rôlé) articulados em três subunidades operacionais (6HO e 2 x 6 HU)e um módulo de instrução (4 HO). Este programa quando completo, envolve um investimento total de 26 300 000 contos, custos de funcionamento anuais de 4 520 000 contos, e a unidade a levantar terá, se completa a 100 %, os seguintes efectivos: 52 oficiais, 83 sargentos e 84 praças.

No horizonte da segunda lei de programação militar pretende-se levantar parle do comando do GAvLig e o 1.° Esquadrão de HO, envolvendo um mvestimenta global de 3 950000 contos e custos de funcionamento anuais (com início em 1996) de 700000 contos. No fim desta fase, os encargos com efectivos serão: 18 oficiais, 28 sargentos e 2& praças.

Considerando a necessidade de dar prioridade à formação e ao módulo de manutenção, bem como satisfazer os compromissos das condições de pagamento que vierem a ser assumidos, os financiamentos a inscrever na segunda lei de programação militar iniciam-se em 1994.

Custos de manutenção anual média (só 1996) — 300000 contos.

Custos de operação anual média (só 1996) — 400000 contos.

7) Melhorar o sistema logístico e administrativo de base, bem como o sistema de instrução

d) EA 01 — m/ornuittzaçâo do sistema de recrutamento e mobilização do Exército. — Pretende-se completar e ac-