Debates Parlamentares - Diário 055S1, p. 140 (1993-10-13)

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982-(140)

II SÉRIE-A — NÚMERO 55

		Taxa do direito
Código NC	Designação das mercadorias		Aquando			Aplicável
		Dc base	da entrada	A dós um ano	Final	após... anos
			em vigor			{')
(D	(2)	(3)	W	(5)	(6)	O)
		"13 +MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR'
1905 90 90		MAX 30 +	MAX 30 +	MAX 30 +	MAX 30 +	► ' 1
		.+ AD F/M	+ AD F/M	+ AD F/M	+ AD F/M.,
2001	Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plariA
	tas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acé-
	tico:
2001 90	— Outros:
2001 90 30	— Milho doce (Zeo. mays var. Saccharata)...................	>3 + MOB
	— Milho doce (Zeo. mays var. Saccharata)...................		0 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	0
2004	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto
	em vinagre ou em ácido acético, congelados:
2004 90	— Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hor-
	tícolas:
2004 90 10
2005	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto
	em vinagre ou em ácido acético, não congelados:	► 3 + MOB	0 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	0
2005 80
2101	Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e
	preparações à base de café, chá ou de mate; chicória tor-
	rada e outros sucedâneos torrados ou café e respectivos
	extractos, essências e concentrados:
2101 10	— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate
	e preparações à base destes extractos, essências ou con-
	centrados 5 base de café:
	— Preparações:
2101 10 99	— Outras......................................................................	13+MOB	6,5 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	1
2101 20	— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate
	e preparações a base destes extractos, essências e con-
	centrados ou à base de chá ou de mate:
2101 20 10	— Nâo contendo matérias gordas provenientes do leite.
	proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido
	ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
	matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %
	de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de
	isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fé-
	cula:
	— Preparações à base de chá ou de mate................	0	0	0	0	0
		6	4.4	4,4	4,4	.0
2101 20 90		13 +MOB	64 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	1
2101 30	— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café
	e respectivos extractos, essências e concentrados:
	— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:
2101 30 11		18	12,9	7,7	7,7	1
2101 30 19	— Outros......................................................................	2 + MOB	0 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	0
	— Extractos, essências e concentrados de chicória torrada
	e outros sucedâneos torrados do café:
2101 30 91		' 22	15,3	8.6	8.6	1
2101 30 99		2 +MOB	0 + MOBR	0 + MOBR	0 + MOBR	0.
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos
	e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda
	preparada:
2103 10	— Molho de soja:
		12	8.2	4.4	4,4	1
		5	4,4	4,4	4.4	0
2103 20	— Ketchup e outros molhos de tomate:
	— Molhos com uma base de puré de tomate................	6	6	6	6	0
		16	11.5	7	7	1

982-(140)II SÉRIE-A — NÚMERO 55

Taxa do direito

Código NC

Designação das mercadorias

Aquando

Aplicável

Dc base

da entrada

A dós um ano

Final

após... anos

em vigor

{')

(2)

(3)

(5)

(6)

"13 +MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

0 + MOBR'

1905 90 90

MAX 30 +

► ' 1

.+ AD F/M

+ AD F/M

+ AD F/M.,

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plariA

tas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acé-

tico:

2001 90

— Outros:

2001 90 30

— Milho doce (Zeo. mays var. Saccharata)...................

>3 + MOB

0 + MOBR

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto

em vinagre ou em ácido acético, congelados:

2004 90

— Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hor-

tícolas:

2004 90 10

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto

em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

► 3 + MOB

0 + MOBR

2005 80

2101

Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e

preparações à base de café, chá ou de mate; chicória tor-

rada e outros sucedâneos torrados ou café e respectivos

extractos, essências e concentrados:

2101 10

— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate

e preparações à base destes extractos, essências ou con-

centrados 5 base de café:

— Preparações:

2101 10 99

— Outras......................................................................

13+MOB

6,5 + MOBR

0 + MOBR

2101 20

— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate

e preparações a base destes extractos, essências e con-

centrados ou à base de chá ou de mate:

2101 20 10

— Nâo contendo matérias gordas provenientes do leite.

proteínas do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido

ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de

matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %

de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de

isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fé-

cula:

— Preparações à base de chá ou de mate................

4.4

4,4

2101 20 90

13 +MOB

64 + MOBR

0 + MOBR

2101 30

— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café

e respectivos extractos, essências e concentrados:

— Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:

2101 30 11

12,9

7,7

2101 30 19

— Outros......................................................................

2 + MOB

0 + MOBR

— Extractos, essências e concentrados de chicória torrada

e outros sucedâneos torrados do café:

2101 30 91

' 22

15,3

8.6

2101 30 99

2 +MOB

0 + MOBR

2103

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos

e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda

preparada:

2103 10

— Molho de soja:

8.2

4.4

4,4

4.4

2103 20

— Ketchup e outros molhos de tomate:

— Molhos com uma base de puré de tomate................

11.5

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